TRE-BA firma acordo de cooperação para enfrentamento ao assédio político contra mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia celebrou um Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional para combater a violência política contra mulheres, o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral. A proposta será firmada entre o TRE-BA e as seguintes instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo é promover cooperação mútua entre as instituições, visando à implementação de ações integradas e à adoção de medidas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres no estado da Bahia. A importância do acordo se alinha às diretrizes da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, em especial a Ouvidoria da Mulher, nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2022 do Eleitoral baiano, no sentido de promover a justiça e a cidadania, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas atuantes na prevenção e no combate à violência contra a mulher...

Operação policial apreende 52 pedras de Crack e prende duas mulheres em Petrolina

Na manhã desta segunda-feira (30), durante a Operação Saturação, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) apreendeu 52 pedras de Crack após abordar duas mulheres, de 18 e 24 anos, na praça do Bambuzinho, Centro de Petrolina, no Sertão do estado.

Além da substância, também foi encontrada uma quantia de R$ 138 proveniente da venda de drogas. Após o flagrante, a droga e as mulheres foram conduzidas para a Delegacia para a realização dos procedimentos administrativos e ficarão à disposição da Justiça...

Mulheres poderão concorrer em igualdade de condições no próximo concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia

Acompanhando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas ações, o próximo concurso público do Estado da Bahia para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar garantirá às mulheres o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens.
 
O tema, dentre outros, foi discutido em uma reunião preparatória de ajustes do edital de concurso realizada nesta quinta-feira (26), com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros (CBMB).
 
A nova norma tem como principal objetivo assegurar o direito isonômico de acesso das mulheres a cargos públicos nas corporações militares, permitindo que todas as vagas sejam acessíveis às candidatas aprovadas e classificadas, sem restrições de gênero.
 
Segundo a Procuradora do Estado da Bahia, Marcela Capachi, "a medida representará um avanço na busca por equidade de gênero nos processos seletivos do Estado e está em consonância com decisões recentes do STF que reafirmam a importância da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos. A expectativa é que essa iniciativa fortaleça a inclusão feminina nas corporações militares da Bahia", ressaltou.
 
Participaram da reunião as procuradoras do estado, Marcela Capachi, Tatiana Martins de Oliveira e Isabela Moreira de Carvalho, Thaís Urpia, Coordenadora Técnico-administrativa do Centro de Processos Seletivos da UNEB, Heliane Mota Oliveira, Coordenadora do Centro de Processos Seletivos, Aline Moscovits, advogada da Procuradoria Jurídica da UNEB, os representantes da Polícia Militar Tenente Coronel PM Luciano Nery, a Major BM Iolanda Silva Hora, o Major BM Joílson Santana Brito e a Capitã BM Cassia Verena Souza.
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Antologia Literária das Mulheres do Vale do São Francisco - volume 2 será lançada nesta sexta-feira (27) durante VI Siepex em Juazeiro

A produção literária de 30 escritoras do Sertão do São Francisco está presente na obra "Antologia Literária das Mulheres do Vale do São Francisco - volume 2", da jornalista Naiara Soares de Oliveira. A publicação será lançada nesta sexta-feira (27), às 18h, no auditório Multimídia do Departamento de Ciências Humanas (DCH3) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), durante a VI Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepex), realizada no Campus III da Uneb, em Juazeiro.

A Antologia Literária das Mulheres do Vale do São Francisco é uma coletânea de contos, crônicas e poemas. Este projeto foi contemplado nos Editais da Lei Paulo Gustavo Bahia, tem apoio institucional e financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura, por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC), via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal...

Programa Aceleradora de Carreiras beneficia 300 mulheres negras na Bahia

O Instituto Terra Firme, em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil, anuncia a participação de 300 mulheres pardas e negras para o Programa Aceleradora de Carreiras, que ocorrerá em Salvador. A iniciativa pioneira reafirma o compromisso das organizações com a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da representatividade de mulheres negras no mercado de trabalho.

"Estamos muito orgulhosos de ver o Programa Aceleradora de Carreiras alcançar essa dimensão e se firmar como uma referência no país. Para a edição especial em Salvador, nosso foco é proporcionar um espaço de desenvolvimento profundo para 300 mulheres negras, oferecendo ferramentas e mentorias que irão capacitá-las para assumir cargos em diferentes níveis de liderança", afirma a presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Peres Lima...

Oportunidade: Compesa oferta curso para formar mulheres encanadoras em Petrolina

O curso gratuito de encanadora está com inscrições abertas para duas turmas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ofertado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a formação terá duas turmas com 25 vagas cada e inicia na segunda-feira (9). As inscrições para a turma da manhã e tarde devem ser realizadas no site do Senai.

O curso tem o objetivo de formar mulheres maiores de 18 anos, que residem em Petrolina e já concluíram o ensino fundamental ou médio. A formação tem 160 horas de aulas teóricas e práticas. As aulas serão ministradas na Escola Estadual Professor Humberto Soares, localizada no bairro COHAB IV, de segunda a sexta-feira. A conclusão do curso está prevista para novembro, com oferta de certificado...

Encontro reforça compromisso de Andrei com políticas públicas para as mulheres de Juazeiro

Nesta quarta-feira (4), o candidato a prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) e seu vice Tiano Félix (PT) participaram de um importante Encontro com Mulheres, que reuniu lideranças e representantes femininas de diversos segmentos da população. 

O evento contou com a presença da deputada federal Lídice da Mata, da deputada estadual Fabíola Mansur, da futura primeira-dama Maria Luciana, além de candidatas a vereadoras da coligação "O Futuro Chegou" e mulheres que lutam diariamente pelos direitos e pelo fortalecimento da igualdade de gênero na cidade...

Um em cada quatro brasileiros diz que conhece mulheres vítimas de violência doméstica

Um em cada quatro brasileiros diz que conhece mulheres vítimas de violência doméstica praticada por parceiros íntimos, como namorados, maridos e ex-companheiros.
A estimativa é de pesquisa Datafolha sobre percepções da violência encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Folha de S.Paulo.

Essa parcela da população (27%) corresponde a quase 45 milhões de pessoas em todo país, e as respostas se referem a agressões praticadas num período de 12 meses anteriores à data da pesquisa. É o crime citado com mais frequência entre 18 situações diferentes aferidas pelo instituto, que vão de assaltos à presença de cemitérios clandestinos nos bairros...

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Três anos após a publicação da lei que tornou crime a violência política de gênero (Lei 14.192/21), o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo crime, nenhuma delas transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso (dados de 2021 a 2023). Além disso, uma em cada quatro representações de violência política de gênero entre 2021 e 2023 foi arquivada ou encerrada. ..

Lula assina decreto que permite o alistamento de mulheres ao exército

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (28), um decreto em que estabelece regras para o alistamento de mulheres ao serviço militar voluntário.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta e foi também assinada pelo ministro da Defesa, José Múcio, na data em que o Ministério completa 25 anos...

Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza o recrutamento, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais...

Nova sede da DEAM de Juazeiro reforçará o combate à violência contra as mulheres

O combate à violência contra a mulher no município de Juazeiro, região Norte da Bahia, ganhou reforço com a inauguração da nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Estrutura foi entregue neste sábado (24), pelo subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore...

Forças de Segurança apontam dados de redução nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres, diz assessoria

Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), a queda de casos superou os 6% na comparação de julho de 2023 com julho de 2024.

No levantamento feito, a análise comparou os números de julho de 2023 e julho de 2024, revelando uma diferença de aproximadamente 278 casos a menos. Em julho de 2023, foram registradas 4.152 mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, enquanto em julho deste ano, o número caiu para 3.874. Em destaque, a Capital apresentou uma redução de 15%, reduzindo de 761 (jul/2023) para 647 (jul/2024), seguida pelo Agreste pernambucano, que registrou uma redução de 14,7%, caindo de 884 (jul/2023) para 754 (jul/2024). A Zona da Mata e o Sertão também apresentaram redução de 4,9% e 2,3%, respectivamente. Caindo de 427 (jul/2023) para 406 (jul/2024) na Zona da Mata e 840 (jul/2023) para 821 (jul/2024) no Sertão...

PRF e Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru realizam palestra sobre Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

No contexto da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra as mulheres e em alusão ao movimento "Agosto Lilás", a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caruaru, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru, realizou uma série de palestras com o tema "Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Instituições".

Essa ação de sensibilização, ocorrida nos dias 12, 13 e 14 de agosto, foi destinada ao público interno da PRF e envolveu o efetivo lotado na Delegacia de Caruaru. A iniciativa reforçou o compromisso da PRF com a dignidade da pessoa humana e o combate à violência contra a mulher, alinhando-se às diretrizes da campanha "Agosto Lilás" e promovendo um ambiente institucional seguro e respeitoso...

Cartilha ajuda mulheres a identificar se estão em relação abusiva

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) produziu um questionário sobre comportamentos violentos a fim de instruir vítimas em situação vulnerável.

A ferramenta integra a "Cartilha Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres", assinadas pelas comissões de Proteção aos Direitos das Mulher e da Mulher Advogada...

Duas mulheres são presas tentando entrar com drogas em presídio

No último sábado (10), em Salgueiro, duas mulheres foram presas pela Polícia Militar após tentarem entrar no Presídio Regional de Salgueiro (PSAL) com entorpecentes.

A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Penal...

HU-Univasf/Ebserh oferta atendimento integrado para mulheres vítimas de violência

Cerca de 51,5% da população brasileira é formada por pessoas do sexo feminino. Em 2023, segundo dados do Instituto DataSenado, 30% das mulheres apontaram já ter sofrido algum tipo de violência familiar ou doméstica provocada por um homem.

A fim conscientizar a população sobre a importância de combater à violência contra a mulher, foi instituído o agosto lilás...

MPPE cria programa para contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Em meio ao aumento dos casos de feminicídios e de denúncias de violência doméstica, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete ajudar as mulheres a quebrarem o ciclo de agressões, além de garantir a independência financeira delas. 

No começo da semana, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, assinou a Resolução PGJ nº 19/2024, que cria o Programa Brotar, destinado à assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar...

Eleições 2024: maioria do eleitorado é de mulheres

Dos mais de 155 milhões eleitores, o país possui 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar nas eleições de outubro deste ano. 

Esse número representa 52,4% do total de eleitores do país, o que mostra que a maioria do eleitorado é composto por mulheres. O número de eleitores homens é de cerca de 74 milhões, o que corresponde a 47,5% do total...

Obesidade adulta e anemia entre mulheres são preocupantes, aponta FAO

Tendências crescentes de obesidade de adultos e também de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos são consideradas preocupantes, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na manhã desta quarta-feira (24).

O documento mostra que a prevalência de obesidade entre adultos teve um aumento constante ao longo das últimas décadas, de 12,1% (591 milhões de pessoas, em 2012) para 15,8% (881 milhões de pessoas, em 2022). “A previsão é do número aumentar para mais de 1,2 bilhão até 2030. Sobre a anemia de mulheres de 15 a 49 anos, aumentou de 28,5%, em 2012, para 29,9%, em 2019 e há uma projeção para atingir 32,3% até 2030...