Através de e-mail enviado à Redação na tarde desta sexta-feira (19), um leitor denuncia construção irregular no Residencial Juazeiro 1, Itaberaba e pede intervenção da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O denunciante, que prefere não ser identificado, alega que a obra está afetando a mobilidade e a segurança dos moradores.
Confira a denúncia completa:..
Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.
Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...
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Desde segunda-feira o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) realiza vistoria em quatro unidades da rede privada de saúde do município de Petrolina, no sertão pernambucano. A comitiva foi comandado pelo 1° secretário e chefe de fiscalização da entidade, Carlos Eduardo da Cunha, e pelo médico fiscal, Sylvio Vasconcellos.
As vistorias foram motivadas por denúncias feitas junto ao Conselho e que abrangeram desde unidades de atendimento psiquiátrico até aquelas com fins estéticos e de nutrologia. As fiscalizações tiveram também como finalidade a educação dos diretores técnicos dos serviços visitados – desde aspectos técnicos de escalas, especialidades médicas, infraestrutura e insumos, até as novas regras de publicidade e propaganda médica...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, neste sábado (13), um motorista após ele oferecer uma quantia em dinheiro a um policial durante fiscalização na BR-407, no município de Petrolina.
O homem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e várias irregularidades foram observadas no veículo Gol que ele dirigia no momento da abordagem...
Na última sexta (5), por volta das 10h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante ronda ostensiva no km 389 da BR-235, no município de Casa Nova (BA), avistou um veículo estacionado no pátio de um posto de combustíveis às margens da rodovia.
Ao se aproximarem do veículo, os agentes foram abordados por um homem que se identificou como proprietário do carro. Durante a abordagem, ele informou que não possuía os documentos do veículo, pois havia adquirido o automóvel através de terceiros. No entanto, não havia recebido o documento para transferência de titularidade...
O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. ..
Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, neste domingo (30), o comando de fiscalização de alcoolemia, visando a reduzir o número de sinistros provocados por condutores embriagados, reforçar a segurança viária e oferecer orientações com a educação para o trânsito. A ação abrangeu todo o estado de Pernambuco, com destaque para as BRs 101 e 232 como pontos estratégicos devido ao enorme fluxo de veículos e incidência de acidentes.
A ação resultou em 951 abordagens para a realização do teste de alcoolemia, sendo 31 resultados positivos para a ingestão de álcool, nos quais cinco foram por constatação e 26 por recusa. Duas pessoas foram detidas e encaminhadas para a delegacia por embriaguez ao volante durante o comando...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), tem intensificado as ações de fiscalização e recolhimento de animais de médio e grande porte nas áreas urbanas. Durante o mês de junho, a equipe da Semaurb recolheu, aproximadamente, 28 animais, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da população.
Apesar da redução geral no número de animais soltos em bairros da cidade durante o primeiro semestre de 2024, a Semaurb identificou um aumento significativo nas ocorrências nos bairros São Francisco, Brisa da Serra, Piranga, Pedra do Lord e Quidé...
O São João da Bahia é reconhecido pelas comidas típicas, forró e clima festivo. Nessa época, muitos viajam para o interior do estado, o que exige atenção redobrada dos condutores que deixam a capital.
Para amenizar os riscos e elevar a segurança de quem circula pelas estradas, o Governo do Estado realiza investimentos em todas as regiões e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atua intensivamente em ações de educação para o trânsito e de fiscalização...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nesta quarta-feira (05) em barbearias do município. A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para constatar se as barbearias estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a fiscalização, foram inspecionados dez estabelecimentos, observando aspectos como a validade e procedência dos produtos, exposição clara dos preços, formas de pagamento aceitas e a presença do exemplar do CDC no local.
De acordo com o coordenador do órgão, Carlos Macêdo, a ação visa, tanto orientar os responsáveis pelas barbearias, quanto proteger os consumidores. "Nessa fiscalização, todos os estabelecimentos visitados foram devidamente orientados. Nossa expectativa é atender o maior número possível de barbearias em nosso município. Em uma futura fiscalização, se forem encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser penalizados", afirmou...
De 24 a 26 de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) integrou a operação de fiscalização conjunta "Sussuarana", coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) através do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Paulo Afonso (BA). A operação teve como principais objetivos o atendimento de denúncias, demandas, e a realização de rondas ofensivas e blitz em pontos estratégicos.
A operação abrangeu os municípios baianos de Paulo Afonso, Jeremoabo e Santa Brígida, além de Delmiro Gouveia (AL) e Canindé de São Francisco (SE). Durante as ações, foram realizadas diversas atividades de controle e monitoramento para garantir a proteção da biodiversidade na região...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.
Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças. ..
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está reforçando as ações de fiscalização para o recolhimento de animais de médio e grande porte que estejam soltos em vias públicas. Nesta segunda-feira (20), a Semaurb removeu cinco cavalos das ruas do bairro Country Club.
De acordo com a Lei Municipal 018/2016, é proibida a presença de qualquer animal de médio e grande porte solto nas vias e logradouros públicos, bem como em locais de livre acesso ao público. A legislação também estabelece que o proprietário do animal será responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da apreensão...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de combate ao descarte irregular de entulhos em vias públicas. Na manhã desta terça-feira (14), uma loja de celulares localizada na Praça Santiago Maior foi autuada por crime ambiental, após flagrada descartando entulhos oriundos de uma obra no local.
A ação da Semaurb ocorreu durante patrulhamento rotineiro da equipe de fiscalização. Ao flagrar o descarte irregular, os fiscais notificaram o responsável pela loja no prazo de 48h para retirada do entulho. Caso contrário, estará sujeito à multa e outras medidas cabíveis. De acordo com os artigos 407 e 408, da Lei Complementar 018/2016 (Código de Polícia Administrativa do Municipal), "é de responsabilidade exclusiva dos proprietários ou inquilinos a remoção de restos de materiais de construção e de entulhos e resíduos sólidos provenientes de obras, edificações, reformas e demolições"...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), continua intensificando o ordenamento urbano de Juazeiro. Nesta terça-feira (14), a equipe de fiscalização de postura esteve na Praça Dr. José Inácio da Silva, conhecida como Praça da Misericórdia, com o objetivo de garantir a livre circulação dos pedestres e o cumprimento do Código de Postura do Município 018/2016.
"É fundamental contarmos com a colaboração de todos para manter a cidade organizada, assegurando a livre circulação dos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, permitindo que possam transitar pelo passeio público com segurança e conforto", afirmou o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...
O leitor da REDEGN, Italo Barbosa, através de mensagem, solicitou empenho do PRODECON, para ampliar a fiscalização dos órgãos públicos no setor atacadista. "As filas estão imensas nos supermercados para compra do arroz, e com isso os grandes supermercados tem aumentado e limitado a quantidade de alimentos", revela Italo.
Informações são que a denuncia também ácontece em Petrolina. Grandes supemercados estão limitando compras de arroz em apenas 5 fardos por cliente...
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Para garantir a prestação de serviço de qualidade e orientar os estabelecimentos comerciais sobre as normas de proteção dos compradores, o Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), da Prefeitura de Juazeiro, realizou nesta semana uma ação de fiscalização em lojas do Centro da cidade. A ação também verificou o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientou os lojistas sobre seus direitos e obrigações.
Durante a ação, os fiscais do Procon vistoriaram diversos estabelecimentos, como lojas de roupas, calçados, perfumes e eletrodomésticos. Foram verificados itens como preços, ofertas, prazos de entrega, trocas e devoluções. O Procon Juazeiro também aproveitou a oportunidade para orientar os consumidores sobre seus direitos na hora das compras...
No domingo (28), no Km 120 da BR 407, município de Senhor do Bonfim (BA), a Polícia Rodoviária Federal abordou uma motocicleta, na qual foi localizada uma arma de fogo calibre 22 com numeração raspada e 09 munições.
Inicialmente, os policiais identificaram que o veículo estava com o licenciamento atrasado, além de possuir equipamentos em mau estado de conservação. Ao aprofundar a fiscalização, a equipe identificou o armamento. O condutor informou ser o dono dos materiais, não possuindo nenhuma documentação que permitisse a posse e transporte do armamento...
A semana iniciou em Petrolina com um fato que chamou a atenção: o professor e vereador, Gilmar Santos (PT) após uma visita feita à Escola Municipal Moisés Barreto dos Santos, na Agrovila Massangano, rendeu polêmica na Câmara Municipal de Petrolina.
De acordo com o vereador ele foi impedido de entrar na escola e fazer o papel garantido pela Constituição. ..
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