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Foram encontrados 2 registros para a palavra: casamento entre pessoas do mesmo sexo

Aprovado Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

Política
10 de Oct / 2023 às 17h00

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado...

Casamento entre pessoas do mesmo sexo divide tribunais do Japão

Variadas
09 de Jun / 2023 às 12h30

Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que a falta de reconhecimento desses enlaces no país representa um “estado de inconstitucionalidade”.

Três casais do mesmo sexo entraram com ação no Tribunal Distrital de Fukuoka, em 2019. Eles dizem que o fato de serem incapazes de se casar desconsidera os princípios de liberdade e igualdade garantidos pela Constituição do Japão...