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02 de Outubro de 2024

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Artigo: os ruídos do horário eleitoral e votos que vão além das questões municipais

Poucas coisas são tão irritantes quanto a ultra veloz, quase incompreensível, leitura das siglas dos partidos que apoiam um determinado candidato a vereador no horário gratuito de rádio. Aglomeram-se as siglas numa leitura hipersônica ao fim de cada mensagem dos candidatos, produzindo-se um blá, blá, blá que mais parece um brrrrr… Consequência, enfim, da atual super proliferação de legendas partidárias permitida pela Constituição de 1988, fruto da sede de liberdade de quem saia das amarras do regime militar.

Liberdade esta que desbancou a tradição das siglas partidárias pré-1964 de se definirem entre esquerda, centro e direita, com poucas variações provocadas por ambições pessoais, que ofereciam aos eleitores campos mais claros para as suas escolhas. Atualmente, há uma quase infinita variedade de siglas, em que poucas têm uma proposta política e ideológica clara, criadas para capturar os cada vez maiores recursos orçamentários para as eleições, permanentemente aumentados por congressistas ávidos em lançar mão, para esse fim, dos fundos partidários sempre elevados a cada pleito...

TRE-BA orienta magistrados, servidores e polícias sobre atuação do Juiz das Garantias nas eleições

Na tarde da última quarta-feira (25/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, na Sala de Sessões, membros da Corte, juízes dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias, chefes de cartório e representantes das Polícias Civil e Federal. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve como objetivo orientar sobre a atuação do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal Regional da Bahia.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, abriu o encontro destacando a importância da iniciativa...

Justiça eleitoral determina que cores da fachada da Maternidade de Juazeiro retornem às cores originais em 24h e serviço seja pago com recursos próprios da atual prefeita, diz assessoria

 A Justiça Eleitoral em Juazeiro determinou que a atual gestora e candidata a reeleição, e a sua vice, paguem do seu próprio bolso os serviços de pintura e retornobda fachada às cores originais da Maternidade de Juazeiro em até 24h, colocando um freio numa série de abusos econômicos que tem sido praticado pela coligação Aliança por Juazeiro nestas eleições, através da máquina administrativa(Prefeitura de Juazeiro). (Veja aqui)

Para a advogada da Coligação O Futuro Chegou, Anna Cicília da Silva Coelho, esta é mais uma vitória diante de várias tentativas de desequilíbrio eleitoral promovidos pela atual gestora. “Temos lutado o bom combate, praticado a boa política e em estado de vigilância, pois tem sido uma luta frequente. Não é fácil lutar contra uma máquina administrativa. Temos feito uma campanha de sucesso, que tem levado uma mensagem de esperança, de Futuro. Eles ainda vão tentar mais ações abusivas, mas temos a certeza que Andrei será o próximo prefeito de Juazeiro”, declarou. ..

Hospital Dom Tomás em uma parceria com Ministério da Saúde anuncia chegada de Radioterapia de última geração no Sertão de Pernambuco

Em uma parceria inovadora com o Ministério da Saúde, o Hospital Dom Tomás se prepara para revolucionar o tratamento oncológico no sertão de Pernambuco com a implantação de um dos sistemas mais modernos de radioterapia do mundo. Previsto para 2025, o novo equipamento, que inclui os avançados aceleradores lineares Halcyon™™' e Ethos™ da Varian, representa um marco inédito na região do Sertão do São Francisco.

Com essa tecnologia de ponta, o Hospital Dom Tomás será o primeiro em Petrolina a oferecer um sistema de Radioterapia Orientada por Imagens
(IGRT), que proporcionará tratamentos de alta precisão, segurança e eficácia para os pacientes oncológicos. Essa conquista representa mais que um avanço tecnológico, é a realização de um sonho para muitas famílias que, até então, que ainda enfrentam longas viagens e grandes desafios em busca desse tratamento nas capitais...

Coligação de Simão esclarece sobre fake news eleitoral da oposição

Tendo em vista que se encontra circulando fake news nas redes sociais que Simão Durando poderá ser cassado pela Justiça Eleitoral por improbidade, a coligação “Petrolina Seguindo em Frente” vem a público esclarecer sobre a falsa notícia. Trata-se de uma tentativa desesperada de criar fatos, haja vista que o candidato Simão Durando não responde e nunca foi condenado por improbidade administrativa.

A coligação lamenta que a oposição tente apelar e confundir os eleitores. Na verdade, o candidato já condenado em primeira instância por improbidade se chama Julio Lossio. O ex-prefeito foi condenado no processo N.º 0003443-37.2017.8.17.3130. A justiça determinou que Lossio devolva R$ 354.181,28 ao povo de Petrolina, além da proibição de contratação com o Poder Público por seis anos...

PMBA prende suspeito com mandado de prisão em aberto em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (30), uma equipe da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (75ª CIPM), efetuou a prisão de um indivíduo com mandado de prisão em aberto.

Durante rondas ostensivas pelo Alto do Cruzeiro, o efetivo avistou um indivíduo em atitude suspeita, em via pública. De imediato, procederam com a abordagem. Ao consultarem seu nome no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), foi identificado um mandado de prisão em aberto em seu desfavor, emitido pela Comarca de Juazeiro...

Procon-Ba inicia operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis

Com o objetivo de garantir mais segurança nas relações comerciais e evitar abusos durante as compras realizadas por consumidores para o Dia das Crianças (12 de outubro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inicia na manhã desta terça-feira (01), uma operação de fiscalização nas lojas de brinquedos e artigos infantis.


Os fiscais do órgão vão vistoriar lojas do comércio de brinquedos e afins para verificar as formas de precificação dos produtos (processo que define o valor monetário a ser cobrado por um produto ou serviço), validades dos itens e brinquedos perecíveis. Além disso, será verificada a tradução das informações dos produtos importados, as informações obrigatórias dos invólucros e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e acessível para consulta. A intenção é identificar a verificação de procedimentos incompatíveis com o respeito aos direitos do consumidor...

Hemoba reduz tempo de espera para doadores com tatuagem e lança campanha de conscientização

Os prazos para doadores de sangue que fizeram tatuagens, micropigmentação, maquiagem definitiva ou piercing foram reduzidos de 12 para seis meses para que voltem a doar. A medida, anunciada pela Fundação Hemoba, vigora desde 16 de setembro, mas é necessário observar os seguintes pré-requisitos: os procedimentos têm que ser realizados em estúdios licenciados pela Vigilância Sanitária e seguir todas as normas de segurança estabelecidas pelo órgão, devendo cumprir com rigor as práticas de higiene, como o uso de materiais descartáveis e esterilização adequada.

Os técnicos da Hemoba alertam que, se o local do procedimento não seguir essas normas, o prazo de inaptidão permanece por 12 meses. No entanto, piercings na cavidade oral ou na região genital ainda exigem um período de 12 meses para doação somente após a retirada, devido ao risco permanente de infecção. Em 2023, a Hemoba registrou 66.501 candidatos à doação de sangue, dos quais 19.814 foram considerados inaptos, sendo 1.566 inaptos devido a tatuagens, piercings ou maquiagem definitiva. De janeiro a agosto de 2024, 45.800 pessoas se candidataram, com 916 casos de inaptidão ligados a esses procedimentos. Com a nova regra, a expectativa é de que mais pessoas se tornem aptas a doar, especialmente entre o público jovem...

Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão em uma operação de combate a crimes eleitorais

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça feira (1°), nove mandados de busca e apreensão em em uma operação de combate a crimes eleitorais por coligação partidária.

Os mandados da "Operação Coronelismo" foram cumpridos em Ilhéus (6), Salvador (1) e Conceição do Coité (2). Eles foram expedidos pela Justiça Eleitoral de Ilhéus, após representação da PF e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral...

Sorteio das urnas submetidas à Auditoria de Votação Eletrônica acontecerá no próximo dia 5 de outubro

O sorteio ou escolha das quarenta e três urnas eletrônicas que serão submetidas à Auditoria da Votação Eletrônica (teste de integridade e teste de autenticidade) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acontecerá no dia 5 de outubro, a partir das 7 horas da manhã, na Sala de Sessões do Regional. Foram convidados para a cerimônia partidos políticos, candidatos, federações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de diversas outras entidades fiscalizadoras. Demais interessados poderão acompanhar presencialmente ou ao vivo pelo canal do TRE-BA no YouTube. 

Assim que sorteadas ou escolhidas pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE-BA ou pelas entidades fiscalizadoras presentes, caso estejam em posse dos Cartórios Eleitorais do interior do estado, as urnas são trazidas imediatamente para Salvador. Após essa fase, os equipamentos ficarão armazenados na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, que ocorrerá  no domingo (6/10), dia das Eleições Municipais 2024...

Juazeiro: Cartórios Eleitorais e locais de votação terão policiamento durante Eleições Municipais 2024

Segurança, Cidadania e Serviço. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, aprovou o Plano de Ação Integrado de Segurança para as Eleições Municipais 2024. O documento foi elaborado pela Comissão de Segurança e Transporte do Regional baiano, presidida pelo Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho. 

O documento reúne informações produzidas pelas forças de segurança que atuam no estado da Bahia nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), com o objetivo de fomentar as ações necessárias à preservação da ordem pública, objetivando inibir crimes eleitorais, tais como: propaganda eleitoral irregular, compra de votos e boca de urna, bem como zelar pela segurança dos eleitores. ..

Justiça proibe showmício de Kannário em Juazeiro, mas coligação de Andrei confirma presença do ex-deputado hoje no João Paulo II, em caminhada

Acionada pelo advogado José Ricardo de Alencar Almeida, do PL, através de representação de nº. 0600436-73.2024.6.05.0048, a Justiça eleitoral determinou a proibição de realização de showmício do cantor Kannário em Juazeiro, nesta terça-feira (1), sob a determinação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

A informação da proibição da participação do cantor em ato público, conforme vem sendo divulgada em diversos veículos da região, no entanto, está sendo classificada pela coligação do candidato Andrei Gonçalves “como FakeNews uma vez que nunca houve programação de showmício de Kannário em Juazeiro, mas apenas a sua participação numa caminhada que está confirmada e mantida para esta terça feira no João Paulo II”, informaram...

TRE-BA firma acordo de cooperação para enfrentamento ao assédio político contra mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia celebrou um Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional para combater a violência política contra mulheres, o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral. A proposta será firmada entre o TRE-BA e as seguintes instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo é promover cooperação mútua entre as instituições, visando à implementação de ações integradas e à adoção de medidas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres no estado da Bahia. A importância do acordo se alinha às diretrizes da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, em especial a Ouvidoria da Mulher, nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2022 do Eleitoral baiano, no sentido de promover a justiça e a cidadania, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas atuantes na prevenção e no combate à violência contra a mulher...

Operação policial apreende 52 pedras de Crack e prende duas mulheres em Petrolina

Na manhã desta segunda-feira (30), durante a Operação Saturação, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) apreendeu 52 pedras de Crack após abordar duas mulheres, de 18 e 24 anos, na praça do Bambuzinho, Centro de Petrolina, no Sertão do estado.

Além da substância, também foi encontrada uma quantia de R$ 138 proveniente da venda de drogas. Após o flagrante, a droga e as mulheres foram conduzidas para a Delegacia para a realização dos procedimentos administrativos e ficarão à disposição da Justiça...

Faltam 6 dias: confira se houve mudança no seu local de votação

Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.

A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem ser solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..

REDA: Inscrições para contratação temporária de professor(a) substituto(a) da UNEB seguem até esta quinta (3)

As inscrições para contratação temporária de professor(a) substituto(a) da UNEB, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), seguem até esta quinta-feira (3).

De acordo com o edital de Seleção Pública, são 102 vagas a serem distribuídas em diferentes campi da Universidade. Os interessados deverão realizar inscrição no site inscrição.uneb.br/substitutoreda2024. A taxa de inscrição é de R$ 200...

Cartório Eleitoral de Juazeiro informa mudança de local das seções do Colégio Paulo VI; confira

Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.

A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem também ter sido solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..

 Sem obrigação de votar, idosos podem decidir eleições no próximo domingo 

Dia 1º de outubro, serão celebrados o Dia Nacional do Idoso (que comemora os 21 anos do Estatuto do Idoso) e o Dia Internacional da Terceira Idade (instituído pelas Nações Unidas), ambos com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as demandas e necessidades dessa parcela da população. No Brasil, a mudança do formato da pirâmide etária revelada pelo Censo de 2022, com o aumento da população adulta, tem impacto direto no perfil do eleitorado que vai às urnas no próximo domingo. O voto, aqui, é obrigatório, exceto para quem é analfabeto, tem 16 e 17 anos de idade ou mais de 70 anos. Esses eleitores não precisam justificar ausência nas votações nem sofrem qualquer tipo de penalidade por parte da Justiça Eleitoral caso decidam não participar do pleito.

O candidato a prefeito ou vereador que não dá atenção, principalmente, ao grupo de eleitores da terceira idade, está abdicando de um cesto de votos em que cabem quase 10% do eleitorado brasileiro — 10 vezes mais do que o da faixa etária de 16/17 anos registrada para votar no próximo domingo. A quantidade de eleitores seniores é expressiva e pode decidir um pleito, principalmente, nas cidades em que a disputa está mais acirrada, como São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza...

Direito à creche: Educação infantil cabe aos municípios

 Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência...

Bombeiros acabam com incêndios florestais em três cidades da Bahia; estado tem mais de 570 registros

Equipes de bombeiros militares empregados na Operação Florestal 2024  extinguiram incêndios nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Guanambi e Cocos, na Bahia. O fogo foi debelado neste sábado (28). 

Segundo a corporação, outras guarnições seguem combatendo incêndios florestais nos municípios de Barreiras, Buritirama, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto,  Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Malhada e Jaborandi...

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