Prefeitura de Juazeiro sanciona Lei que regula o Sistema Municipal de Cultura

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (18), a Lei nº 3.240/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC).

A Lei vai regular, em Juazeiro, o SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais...