Bolsonaro participa de cerimônia que marca 200 dias de Governo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aproveitou a cerimônia de celebração de 200 dias de governo para assinar dez atos, que vão desde a extinção de decretos considerados “implicitamente revogados” à transferência da estrutura do cinema para a Casa-Civil, com objetivo de fomentar políticas públicas na área. O Executivo também tornou mais difícil o acesso a cargos de comissão, estabelecendo critérios mais rígidos por meio de decreto. O evento ocorre na tarde desta quinta-feira (18/7) no Palácio do Planalto, em Brasília.
O primeiro ato divulgado foi a assinatura de um decreto para dar mais clareza e concisão do ordenamento jurídico à pessoa idosa, “facilitando o acesso dos cidadãos à legislação”. Também será publicado um decreto que cria o conselho para preparação e acompanhamento do processo de adesão do Brasil à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE)...
