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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 30 registros para a palavra: Audiências

MP-BA realizará audiências para reconhecimento de paternidade em Remanso, Casa Nova, Curaçá, Jaguarari e Sobradinho

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘MP Comunidade’, realizará na próxima semana, entre os dias 25 a 29, audiências para reconhecimentos de paternidades nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari.

A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará presente nos municípios de Casa Nova e Sobradinho. ..

Prefeitura de Remanso inicia audiências públicas para discutir cursos da unidade do IF

A Prefeitura de Remanso, cidade no norte da Bahia, inicia no dia 26 de abril de 2024 as audiências públicas com representantes do IF Baiano, a sociedade de Remanso e representantes dos municípios vizinhos para discutir a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano no município.

Remanso foi agraciado, através do PAC Seleções, com uma unidade do IF, que pretende atender aos municípios da região, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Sento Sé, São Raimundo Nonato e diversos outros municípios do Piauí  e deverá discutir em audiências públicas quais cursos deverão ser oferecidos pelo Instituto...

Campus da UNEB de Juazeiro abre o ciclo de Audiências Públicas sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária da Instituição

Nos dias 15 e 16 de abril de 2024 será realizada a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus III, em Juazeiro. Nove audiências públicas estão previstas para o ano de 2024.

A 1ª. Audiência Pública conta com uma programação composta por roda de conversa sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, além de Grupos de Trabalho (GT) envolvendo as seguintes temáticas: Culturas e Comunidades Tradicionais; Linguagens artísticas: produção e circulação; Movimentos sociais e Organizações Não-Governamentais (ONGs); Extensão Universitária: diálogos com a comunidade externa; e Educação, Comunicação e Movimentos Democráticos...

Audiências Públicas sobre Combate à Violência Política de Gênero serão realizadas no Sertão e Agreste de Pernambuco

O objetivo central das audiências públicas é dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas sobre o combate à violência política de gênero. O TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

“Discutir a violência política de gênero é importante para fortalecermos o nosso sistema democrático e aproximar, cada vez mais, o Tribunal da população e da classe política do Estado. Portanto, se é um tema relevante para população é de total interesse para a Justiça Eleitoral”, afirmou o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, ouvidor eleitoral do TRE-PE...

Uneb de Juazeiro vai sediar a primeira das Audiências Públicas sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus Juazeiro, realiza a primeira das Audiências Públicas sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, nos dias 15 e 16 de abril.

A conferência terá apresentação musical, roda de conversa e Grupos de Trabalho e é aberta à comunidade do município de Juazeiro e de cidades circunvizinhas...

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. ..

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...

MP realizará mais de 300 audiências para reconhecimento de paternidade em Juazeiro

Mais de 300 audiências de reconhecimento de paternidade serão realizadas na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Juazeiro, pelo mutirão do “Projeto Paternidade Responsável”.

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estarão à disposição da comunidade, das 8h às 17h, na unidade móvel do MP, que ficará estacionada no pátio para eventos da orla II da cidade...

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência

As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo.

Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede social de um homem carregado por policiais militares, com mãos e pés amarrados, na capital paulista...

TJBA INVESTE QUASE R$ 30 MILHÕES EM CONEXÃO E TECNOLOGIA PARA AUMENTAR A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DE 1º GRAU

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar cada vez mais tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Somente entre fevereiro de 2022 e abril de 2023, foram quase R$ 30 milhões investidos em equipamentos e conexão de internet, beneficiando 83% das comarcas do estado. 

Desde o início da gestão, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem reforçado seu compromisso em aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau, entregando novos equipamentos, promovendo magistrados, abrindo varas, renovando fóruns e instalando Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. Tendo sempre em vista os preceitos da cidadania, da justiça, da sustentabilidade e da inovação...

CNJ determina retorno de audiências presenciais e estabelece mínimo de trabalho remoto

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, revogou as resoluções  vigentes referentes ao período da pandemia, através da Resolução CNJ 481/2022. Com a decisão, os magistrados e servidores deverão retornar ao trabalho presencial, diante do fim da emergência sanitária criada pelo coronavírus. Já as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas a pedido das partes, com decisão final do juiz pela realização ou não.

Entretanto, em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. Mas o juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais nas hipóteses de urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) e indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. ..

ARTIGO - Retomar as audiências presenciais é preciso

Com a pandemia da covid-19, os tribunais precisaram adotar as audiências virtuais para dar andamento e efetividade aos processos. Mesmo não sendo novidade, estas se mostraram a melhor maneira para que o Judiciário permanecesse atuando e a população não fosse prejudicada. No entanto, essa situação precisa ser revista e já é o momento do presencial ser retomado.

O Judiciário não pode limitar os direitos das pessoas, em especial, o acesso à justiça. Com o funcionamento dos fóruns de forma virtual, coube a advocacia receber os clientes em seu escritório e realizar os atos online...

Audiências públicas debaterão mecanismos de combate à exploração sexual infanto juvenil em Canudos e Uauá

Estratégias e mecanismos para prevenção e combate da exploração sexual infantojuvenil no âmbito da rede hoteleira de Canudos e Uauá serão debatidas em audiências públicas promovidas pelo Ministério Público estadual nos municípios.

As audiências serão realizadas no próximo dia 16 e, segundo o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, terão o intuito de apresentar informações e obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas relativas ao tema. Ele explica que o MP instaurou procedimento para fomentar a discussão e a adoção de providências em relação a esse tipo de crime...

TJ-PE mantém suspensos o atendimento presencial e as audiências presenciais até o dia 3 de março

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato que mantém suspensos o atendimento presencial e as audiências presenciais até o dia 3 de março; reduz para 50% o quantitativo de servidores em trabalho presencial; prorroga a suspensão dos prazos dos processos físicos, entre outras providências.

O Ato considera o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, o surto viral de gripe, bem como a ocupação de leitos de UTI’s que já se encontra em 87%.  ..

TSE realizará série de audiências públicas para aperfeiçoar resoluções do processo eleitoral

Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem.

Aberto a representantes de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE), de organizações civis e da sociedade em geral, o ciclo de audiências abrangerá os temas prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria, registro de candidaturas, representações, atos gerais e totalização de resultados...

Procuradores de Pernambuco participam das audiências da Semana Nacional da Conciliação

As audiências remotas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 15ª Semana Nacional da Conciliação tiveram início na manhã desta segunda-feira (30/11). Trinta e quatro procuradores do Estado lotados na Procuradoria do Contencioso participam do esforço concentrado que vai até sexta-feira (04/11).

As audiências virtuais vêm transcorrendo com normalidade em oito salas da Procuradoria do Contencioso, que indicou 336 processos passíveis de conciliação. Para o primeiro dia, foram agendadas 69 audiências. O trabalho conta com suporte da Secretaria Geral da PGE-PE, da Unidade de Informática e da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação...

MP participa de audiências por meio de videoconferência para avaliar situação de crianças acolhidas em Paulo Afonso

O Ministério Público estadual participou de uma série de audiências concentradas realizadas por meio de videoconferência hoje, dia 6, em Paulo Afonso. Segundo o promotor de Justiça Moacir Nascimento, foram realizadas audiências em 13 processos.

O objetivo, explicou ele, foi avaliar a situação processual e pessoal de crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, no sentido de garantir o retorno dos mesmos para suas famílias ou para famílias assistidas...

Diretor do Prodecon de Petrolina deixa cargo e comemora avanços com quase 9 mil audiências em dois anos

Após vários anos desativado em Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) retomou suas atividades contabilizando dados históricos. Isso porque, apenas dois anos após ser reaberto, o órgão contabiliza 8.837 audiências enquanto a gestão anterior levou 8 anos para efetivar 8.013 sessões.

Num balanço recente apresentado pelo diretor do órgão, Dhiego Serra, que está deixando o cargo para assumir novos compromissos, ele  lembrou ainda que outras melhorias no Prodecon possibilitaram grandes conquistas como a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e abertura da conta do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor...

Nelson Leal participa de audiências com presidentes do Senado e da Câmara e volta a condenar pontos da Reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta terça-feira (16.04) de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o comando do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Othelino Neto.

“Foi um dia importante, de afirmação da unidade dos parlamentos do Nordeste, que não querem a Reforma da Previdência do jeito que ela foi apresentada; que estão na defesa vigorosa do Banco do Nordeste, da Chesf, da Sudene, da Sudam, da Codevasf e do Dnocs; e que também desejam a rediscussão do nosso pacto federativo. O ParlaNordeste apoia integralmente a PEC-172, que retira dos Estados e Municípios a obrigação de arcarem com políticas públicas da União”, explicou Leal...

Deputado Roberto Carlos promove audiências na Setre e SDR com comitiva de Filadélfia para garantir ações que beneficiarão o município

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado – Setre, com o secretário Davidson de Magalhães, o diretor-geral Vicente Neto e o assessor do governador, Isaac Carvalho, para apresentar ações que potencializem o desenvolvimento do esporte, no município de Filadélfia, através da liberação de emenda parlamentar de sua autoria.

O parlamentar, acompanhado da comitiva de Filadélfia representada pelos ex-prefeitos Barbosa Júnior e João Luiz, os vereadores, Josa Côrreia e Gilmar Freitas, e o ex-secretário de administração, Cantídio Neto, ressaltou a necessidade de fortalecer a prática esportiva no município, inclusive, o esporte feminino e o incentivo aos agentes comunitários que se dedicam ao esporte, atendendo a população de baixa renda, sem nenhum recurso, inserindo os jovens em atividades desportivas. O diretor-geral da Setre, Vicente Neto, solicitou da comitiva um mediador do grupo, durante a próxima semana, para junto à secretária intermediar o pleito e garantir mais ações para Filadélfia...

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