ARTIGO – ESTAMOS A CAMINHO DA ANARQUIA?

A escolha de um tema semanal, em meio a tantos acontecimentos do dia a dia plenos de notícias ruins, torna-se uma tarefa espinhosa para qualquer cronista do cotidiano. Ainda mais quando são inquietantes as convulsões políticas e econômicas que atormentam a vida nacional, e assim se é induzido a analisar desagradáveis e visíveis conflitos entre os Poderes constituídos da República. Conquanto o Art. 2º. da Constituição Federal de 1988, estabeleça a condição tripartite que caracteriza e define a atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que funcionarão de forma a assegurar-lhes “autonomia, independência e harmonia entre si”, aqui ou acolá, às vezes, se ouve manifestações até pouco elegantes quanto a determinadas decisões assumidas por um ou outro Poder. Poderia ser melhor? Deveria e, na verdade, é obrigação, sim!

As atribuições específicas de legislar, executar e julgar, na ordem específica dos Poderes, indica a responsabilidade constitucional que pesa sobre cada um, e assim não deveria ser um fato normal a ingerência ou pré-julgamentos sobre as decisões emanadas dentre esses segmentos, a menos que elas estivessem acontecendo em total desrespeito aos limites legais e admissíveis. O contrário dessa forma inteligente de convivência harmônica é o que menos temos visto, infelizmente!..