Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios. Tema envolve fundo próprio de previdência social e precatórios

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski...

Sobradinho conquista o Selo Unicef e reafirma seu compromisso com a Educação, Saúde e Assistência Social de crianças e adolescentes

O município de Sobradinho celebra uma conquista histórica: o Selo UNICEF, edição 2021-2024, um reconhecimento concedido aos municípios que se destacaram na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Este importante marco destaca as iniciativas locais que vem transformando a qualidade de vida e garantindo melhores condições de educação, saúde e assistência social...

Sebrae é a marca mais socialmente responsável do país

O Sebrae é a marca mais Socialmente Responsável entre empresas e instituições brasileiras em 2024, segundo ranking elaborado pela Design Bridge and Partners. O reconhecimento foi feito a partir de dados do BAV – Brand Asset Valuator – que tem como base uma lista de 1.500 marcas no Brasil, avaliadas por um universo de 18 mil pessoas. O Sebrae também conquistou a segunda colocação no Ranking das Marcas Brasileiras Mais Fortes para a Geração X (pessoas que nasceram entre 1965 e 1980) e figura ainda, pelo terceiro ano seguido, entre as 10 marcas mais fortes do país no ranking geral.

De acordo com o levantamento, em 2024 o Sebrae teve um índice melhor do que 95,72% das marcas avaliadas. O BAV, propriedade da WPP, é o maior e mais longevo banco de dados de marcas do mundo, com mais de 30 anos e mais de 60.000 marcas analisadas. No Brasil, o ranking leva em conta as marcas presentes nas principais capitais brasileiras, respeitando a estratificação de renda do IBGE...

Policial Militar do 5ºBPM participa de reunião com o núcleo estadual de prevenção social no bairro João de Deus

Na manhã desta segunda-feira (21) o 2º Sgt Luiz, sob o Comando do Tenente-coronel Magnes - Comandante do 5°BPM, participou de uma reunião com a Sra Regia, Administradora local do Núcleo Estadual de Prevenção Social (NEPS) e Sra Poliana, Gestora da Escola Estadual, para articular estratégias de enfrentamento à violência e apoio as classes sociais menos favorecidas.

Na oportunidade, também foi explanado o Programa Comunidade Integrada...

Neojiba e Projeto Axé promovem transformação social na vida de crianças e adolescentes baianos

"A gente brinca, se diverte, faz palhaçada. É muito legal aqui". Assim são os dias de Vanessa Letícia, que está prestes a completar 10 anos de idade. Ela é uma das educandas do Projeto Axé. A instituição, localizada no Centro Histórico de Salvador, é reconhecida pela atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador, recebe o apoio do Governo do Estado.

Yasmin Vitória, de 11 anos, também gosta do ambiente. "A minha convivência é muito boa. Eu sou muito feliz aqui dentro com os educadores, com as minhas melhores amigas. E o que eu faço de melhor aqui é dançar, com certeza", garantiu..

Estado lança mais dois editais com R$ 6,6 milhões de fomento para inclusão social e autonomia de mulheres na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) lançou mais dois editais voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O edital Elas que Produzem prevê o apoio a projetos de empoderamento social, econômico e cultural das mulheres, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos.

Já o edital Elas à Frente do Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo.  ..

Pernambuco: Secretaria de Defesa Social fará coletiva de imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024

A Secretaria de Defesa Social (SDS) convida a imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024, no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE).

Data: Hoje, domingo, 06 de Outubro de 2024 Hora: 17h30..

Governo do Estado entrega à Alba proposta orçamentária de 2025, que terá prioridade para a área social

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
 
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
 
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
 
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
 
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
 
Prioridade para a área social
 
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
 
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
 
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
 
Equilíbrio fiscal
 
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
 
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
 
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
 
 "A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan. ..

Repercussão: "o impacto social vai muito além da simples distribuição de água para os sertanejos", diz chefe da Operação Carro Pipa 

A REDEGN conversou com lideranças que atuam na zona rural de Juazeiro e Petrolina (confira Aqui-Em ano eleitoral agricultores de Juazeiro e Petrolina vivem mais um "drama da seca": situação é de emergência). A situação é dramática. Sem chuvas e não há previsão para os próximo dias. O cenário é de “Vidas Secas” denuncia o descaso social e a exploração humana mostrada na obra de Graciliano Ramos retratando em 1938. o drama de uma família nordestina, comum ainda hoje no Brasil.

Ano passado a REDEGN destacou reportagem: Sol abrasador dos Sertões e a inoperância das políticas públicas para o convívio com as secas. Passados meses e dias a situação "só piorou"; Nem mesmo o ano de eleições 2024  fez com que as autoridades dessem prioridade a política pública de convivência com a seca...

Pessoas em situações de rua: acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras

Em julho de 2022, a REDEGN destacou que o número de pessoas em situação de rua e pedintes aumenta em Juazeiro e Petrolina. O tema é pauta da AGENCIA BRASIL-Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos-Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.

De acordo com a reportagem enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego, morador em situação de rua....

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.  A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente...

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país...

Ex-prefeito Miguel Coelho posta foto em rede social e faz um desafio: "Esperando você me dizer uma região de Petrolina que não tenha trabalho da gente, hein simao Durando"; internautas reagem

A 44 dias para o primeiro turno das eleições 2024, que acontece em 6 de outubro, o ex-prefeito Miguel Coelho postou uma foto em sua rede social nesta quinta-feira (22) e mencionou o atual prefeito, Simão Durando, com o seguinte desafio: "Esperando você me dizer uma região de Petrolina que não tenha trabalho da gente, hein simaodurando"? 

O questionamento desencadeou uma série de reações dos internautas, que não perderam a oportunidade de criticar a atual gestão. Se a ideia era lacrar, o efeito foi contrário. Moradores do bairro Colina do Rio aproveitaram o espaço para externar o descaso com o bairro, que, segundo eles, não tem praça, pavimentação, saneamento básico, sem contar nos arrombamentos de casas por falta de segurança. Veja o que disseram alguns internautas:..

OMS não defende isolamento social em massa

Depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a mpox uma emergência em saúde pública de importância internacional, boatos sobre a possibilidade de novos mega lockdowns tomaram as redes sociais.

A entidade, entretanto, não aconselhou Estados-membros a implementar nenhum tipo de isolamento social em massa para interromper a transmissão da doença, como o que aconteceu durante a pandemia de covid-19...

Bahia Sem Fome: Cozinhas comunitárias começam entrega de refeições para população em vulnerabilidade social de 14 municípios

A rotina de preparação dos alimentos que chegarão a 20 mil baianos em situação de insegurança alimentar tem reorganizado as cozinhas comunitárias e solidárias da Bahia contempladas pelo primeiro edital Comida no Prato, parceria do programa Bahia Sem Fome (BSF) com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Com o investimento de R$ 24,2 milhões da administração estadual, as entidades aprovadas no primeiro edital farão a distribuição das refeições por 110 dias. Cada cozinha se responsabilizará pela preparação de, pelo menos, 200 pratos diariamente.  
 
A missão emociona Josinete Araújo, cozinheira da Associação Comunitária Cultural da Conceição II, em Feira de Santana. "A gente se sente muito feliz de ver a alegria das pessoas saindo com sua refeição. Nós temos que fazer o melhor, né?! É muito gratificante. Eu me sinto fazendo a obra de Deus! Muito feliz, mesmo, de estar cooperando com esse projeto", relatou.  
 
Sobre o cardápio, ela divide "nós fazemos o almoço na segunda, na quarta e na sexta-feira, e cada dia nós elaboramos um prato. É uma salada de uma coisa na segunda, outra na terça, as carnes são dois tipos de carne. A gente faz fígado, frango, fazemos bife acebolado, bife de caldo. É uma variedade, né?! Pra pessoa se sentir importante". A associação, que cuida da cozinha comunitária, tem a responsabilidade de produzir os pratos três vezes por semana.  

..

Adagro convoca Organizações de Controle Social relacionadas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos para recadastramento

Atenção produtores de orgânicos do Estado de Pernambuco. Está aberto o chamamento público para o recadastramento das Organizações de Controle Social (OCS) relacionadas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) - órgão responsável pela fiscalização do comércio de produtos orgânicos do estado -, em conjunto com a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco (SFA/PE), estarão recebendo dos representantes das OCS a atualização cadastral e a documentação necessária, através de formulários que devem ser impressos, preenchidos e entregues presencialmente nos escritórios da Adagro e na sede da SFA, no Recife...

Secretaria de Defesa Social se reúne para debater operações sobre segurança nas Eleições 2024

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e o assessor de Segurança da instituição, Cel Emerson Lima, participaram, na quinta-feira (11), da primeira reunião sobre as operações de segurança para as Eleições 2024 promovida pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE).

O encontro aconteceu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (Ciods), no bairro de São José, Centro do Recife, e reuniu representantes de todas as forças de segurança que vão atuar no pleito...

Banco de Alimentos de Juazeiro aumenta doações em 210% e reforça na luta contra a fome de pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Banco de Alimentos de Juazeiro alcançou um aumento expressivo de 210% nas doações nos últimos três anos. Esse marco histórico é fruto do trabalho árduo e engajado da Prefeitura Municipal, realizado em conjunto pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap). A iniciativa conta com a parceria de empresas locais, entidades da sociedade civil e a comunidade juazeirense, que abraçou a causa com grande solidariedade.

A atual gestão requalificou a Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), proporcionando melhores condições para a seleção e preparo dos kits de doações. "Estamos comprometidos em combater a fome e apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade," destacou a prefeita Suzana Ramos...

CPR-N entrega donativos para o Complexo Social Luz para libertação em Juazeiro

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), realizou na quarta-feira (3), a entrega de donativos (roupas adulto/infantil, cobertores, toalhas de banho e utensílios domésticos) que foram destinados à entidade Complexo Social Luz para Libertação, sediada em Juazeiro (BA). 

Todo o material arrecadado através das doações será distribuído para pessoas em situação de vulnerabilidade social na comunidade do Bairro Argemiro em Juazeiro - Bahia...