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24 de Julho de 2024

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Criança de dois anos morre afogada no Projeto N8 em Petrolina

Uma criança de dois anos, identificada como Enzo Vieira morreu afogada nesta segunda (22), no projeto N8 em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com relatos da mãe ao Samu, ela havia aberto a caixa d'água e a deixou descoberta; nesse meio tempo, o filho de dois anos, entrou e ela não percebeu.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e foi constatada a morte da criança, após tentativa de reanimação durante 30 minutos. O corpo foi encaminhado ao IML para perícia e já foi liberado para a família...

Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhões

Foi publicada no Diário Oficial da União de sábado, 13 de julho, a Portaria no 678, de 12 de julho de 2024, do Ministério das Cidades, com o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões.

Com a publicação, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano...

Rede de Ensino da Bahia registra recorde de inscrições de projetos para o Encontro Estudantil 2024

A rede estadual de ensino atingiu um marco histórico com mais de três mil projetos estudantis inscritos para o Encontro Estudantil 2024, número que representa mais do que o dobro do ano passado.

A lista preliminar das inscrições homologadas foi publicada nesta quinta-feira (11), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Os candidatos que não tiveram suas inscrições homologadas terão dois dias, ou seja, até 13 de julho, para apresentar recurso administrativo...

Sindsemp intensifica luta pela aprovação do projeto de Lei N° 2531 em Brasília

O Sindsemp continua firme na luta pelos direitos dos servidores públicos municipais, buscando avanços significativos e melhorias nas condições de trabalho para todos os seus integrantes. Por isso, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cumpriu uma agenda fundamental em Brasília nesta terça-feira (9).

A comitiva, composta por Carlos Odair da Luz (Secretário-Geral), Luciedna Batista (1ª Secretária),  Katiane Santos (Diretora de Assuntos Extraordinários), Margareth do Amaral Bezerra (Vice-Presidente da Astemp) e Maria Aparecida da Silva (integrante do Conselho Fiscal do Sindsemp), realizou visitas a diversos deputados para tratar da aprovação do Projeto de Lei n° 2531, que aborda o piso salarial dos Técnicos Administrativos e Operacionais da Educação, e do reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Mesmo licenciada do cargo de Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho, Rosicleide Soares acompanhou a comitiva, dispondo de recursos próprios...

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital...

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.

A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado...

ADEP presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes de Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça.


O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE...

Terceira Edição do projeto Forró Para Todos será realizado no domingo (7), em Petrolina

Neste domingo (7), a cidade de Petrolin, será palco de mais uma edição do Projeto Forró Para Todos.

Desta vez, além do show de Ivan Greg, Celso José e Jailson Costa, o evento contará também com os shows da banda Pôr do Samba e da cantora Alice D’Angelo, que em seu trio mirim fará o lançamento do clipe do xote infantil “Meu Bilhetinho”, uma composição de Ivan com Edneide Torres...

Lula defende parceria com prefeitos e cobra projetos para obras

Ao encerrar uma semana de agendas em diferentes regiões do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (5) as obras do primeiro Centro Educacional Unificado de Diadema (CEU), cidade de 400 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo.

O equipamento reúne educação, cultura e lazer, e recebeu investimentos de R$ 90 milhões do governo federal...

Terceira Edição do projeto Forró Para Todos promete animar as ruas de Petrolina no próximo domingo, 07 de julho

Enriquecido com a diversidade do samba e a novidade da música infantil, Petrolina será palco de mais uma edição do Projeto Forró Para Todos, neste domingo, 07 de julho.

Desta vez, além do show de Ivan Greg, Celso José e Jailson Costa, o evento contará também com os shows da banda Pôr do Samba e da cantora Alice D'Angelo, que em seu trio mirim fará o lançamento do clipe do xote infantil "Meu Bilhetinho", uma composição de Ivan com  Edneide Torres...

Hospital Dom Malan cria projeto de crochê para mães acompanhantes dos pacientes da UTI pediátrica

Todas as terças-feiras, as mães acompanhantes dos pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Dom Malan da rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, passam pelo menos duas horas numa atividade diferente.

São assistidas pelo programa "Crochetando Amor" implantado pelo Serviço Social do HDM Ismep...

Prefeito de São Paulo afirma que vetará projeto que promete multar quem doar comida a pessoas em situação de rua

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou ontem que não pretende sancionar o projeto de lei que impõe uma série de regras e multas para quem doar comida a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto em primeira discussão na quarta-feira (26). Agora, a proposta deve passar por uma segunda votação antes de prosseguir para a sanção do prefeito...

Missa do Vaqueiro: Fundação vê "apagamento cultural" em nova nomenclatura prevista em projeto de lei

A Fundação Padre João Câncio, ligada à celebração da Missa do Vaqueiro, em Serrita, Sertão de Pernambuco, luta contra o “apagamento cultural” de um projeto de lei que prevê uma nova nomenclatura de parte da celebração para “Festa de Jacó”.

O projeto de lei esteve em trâmite para votação na manhã desta terça-feira (25). O pleito, no entanto, foi adiado para agosto após pedido do vereador Junior de Bal (MDB). A Prefeitura de Serrita, que é autora do projeto de lei, negou a mudança no nome, explicando se tratar somente de modificação da nomenclatura de parte da celebração. ..

Pré-candidato a prefeito, Andrei Gonçalves (MDB), realizará nesta quinta-feira (27), no bairro Sol Levante, a primeira edição do projeto "Renova Juazeiro"

Após o grande sucesso do lançamento da pré-candidatura de Andrei Gonçalves a prefeito, o MDB segue firme com a sua pré-campanha, em Juazeiro-BA.

O partido iniciará nesta semana o projeto “Renova Juazeiro”, focado ainda mais na escuta dos anseios e dificuldades da população juazeirense...

Dia histórico para defensoras e defensores: projeto de lei é aprovado na ALBA

Uma conquista para Defensoras e Defensores públicos de todo o estado da Bahia!

Em um acordo de líderes, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; garante o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; dá melhorias na carreira do defensor público...

CCJ aprova projeto que reconhece Romaria do Bom Jesus da Lapa como patrimônio cultural imaterial brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que transforma a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa em patrimônio cultural imaterial do Brasil. Considerada a maior da Bahia e a terceira maior do Brasil, a Romaria do Bom Jesus é uma manifestação cultural e religiosa nacional, que acontece anualmente entre os dias 28 de julho e 06 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

O Santuário, que é o maior templo natural do mundo, está situado dentro de uma gruta às margens do Rio São Francisco e chega a receber mais de meio milhão de pessoas no período, com número crescente de fiéis a cada ano. O projeto é de autoria do deputado federal Arthur Maia (União)...

Rio São Francisco: CBHSF vai financiar novo projeto de sustentabilidade socioambiental no Semiárido da Bahia

Depois das duas experiências exitosas aplicadas nos estados de Pernambuco e Bahia com a instalação de kits solares em residências de famílias com crianças diagnosticadas com o espectro do autismo, agora o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai, novamente, realizar a ação no município de Glória, interior da Bahia, na região do Submédio São Francisco.

Durante a reunião da Diretoria Colegiada do CBHSF realizada em Belo Horizonte no início desta semana, o contrato, que prevê 84 sistemas ao todo, sendo 10 sistemas para poços de abastecimento, além do cercamento dessas áreas, foi assinado pelo CBHSF, Agência Peixe Vivo e a empresa Solarterra Engenharia...

Em meio à polêmica sobre o projeto da "PL do aborto", Arthur lira está em Petrolina para curtir o São João no Pátio Ana das Carrancas

Após uma semana de polêmicas e desgaste com PL do aborto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, chegou em Petrolina nesta sexta-feira (21) para curtir e esfriar a mente com os festejos juninos na cidade. Ele viajou a convite do prefeito Simão Durando e do deputado federal Fernando Filho.

Lira chegou no início da tarde, acompanhado pelo deputado Elmar Nascimento e pelo presidente do União Brasil, Antonio Rueda. A comitiva foi recebida em Petrolina pelo deputado estadual Antonio Coelho e pelo ex-prefeito Miguel Coelho. À noite, o grupo de políticos vai ao pátio Ana das Carrancas para assistir aos shows de Xand Avião, Luan Santana, Pedro Cavalcante, Nattan e Jonas Esticado...

Comissão do Senado aprova projeto que libera jogo do bicho, cassino e bingo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar.

A votação foi apertada, com 14 senadores favoráveis e 12 contrários. Como o texto teve aval da Câmara em 2022, só resta o plenário do Senado analisar a proposta para que ela seja enviada à sanção presidencial...

Lei Paulo Gustavo: Evento online tira dúvidas sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos em Sento-Sé

Com o objetivo orientar sobre a adequação orçamentária, prestação de contas e execução dos Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, selecionados através da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realizou nesta segunda-feira (17) uma live, na plataforma Google Meet.

O evento online foi conduzido pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo, Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos, que apresentou aos participantes orientações gerais sobre a documentação, formatação necessária para a prestação de contas adequada, entre outros...

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