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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 1523 registros para a palavra: TRE

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação ..

Procurados por três homicídios são presos em Juazeiro

Três pessoas procuradas por envolvimento em três homicídios ocorridos em julho deste ano, na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, foram presas nesta quarta-feira, 21, na mesma cidade.

Segundo a Polícia Civil, gentes da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriram os mandados de prisão contra executores e mandantes dos crimes. Dois deles já estavam preso e tiveram os mandados cumpridos no Complexo Penitenciário de Juazeiro...

Candidatura de Celso Carvalho está no TRE, diz assessoria

Já está no Tribunal Regional Eleitoral a candidatura de Celso Carvalho e Coronel Anselmo Bispo, ambos filiados ao Partido Social Democrático (PSD), para prefeito e vice, respectivamente, da cidade de Juazeiro, na Bahia.

A chapa foi idealizada pelo PSD municipal e recebe o apoio irrestrito do ex-prefeito Isaac Carvalho e dos senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel. ..

Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. 

A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. ..

Cidade da BA treme 41 vezes no ano, e área de mineração preocupa geólogos

Segundo matéria do Portal Uol o município de Jaguarari, no centro-norte da Bahia, está registrando uma intensa atividade sísmica nos últimos meses, o que tem gerado receio de especialistas devido à antiga atividade de mineração na área.

A situação levou o Núcleo Bahia/Sergipe da SBG (Sociedade Brasileira de Geologia), a UFBA e a UEFS a publicarem uma nota técnica, no início deste mês, defendendo a paralisação das atividades em áreas mais suscetíveis a eventos...

Sistema de totalização de votos será testado pelo TRE-BA a partir de 20 de agosto

No período de 20 a 23 de agosto o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará do 5º Teste de Desempenho da Totalização para as Eleições 2024.

O procedimento é organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo avaliar o desempenho e a infraestrutura dos sistemas eleitorais para garantir o correto funcionamento da transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados no dia das eleições, marcadas para o dia 06 de outubro...

Agricultores interditam trechos das BRs 116, 316 e 428, pela falta de energia para irrigar plantações

Produtores rurais interditam o trânsito desde as 06h deste sábado (17), no Trevo do Ibó, próximo ao município de Belém do São Francisco, Sertão de Pernambuco. A reivindicação é para que seja reestabelecida a energia para irrigar as plantações do Sistema Itaparica

De acordo com agentes da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) cerca de 400 manifestantes interditaram trechos das BRs 116, 316 e 428 em um protesto pacífico. Somente as ambulâncias e outros veículos de emergência são autorizados a passarem pelo bloqueio...

Plano de mídia das Eleições 2024 será definido pelo TRE-BA na tarde desta quinta (22)

Os partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão de Salvador participarão, nesta quinta-feira (22/08), às 14h30, de audiência pública na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a elaboração do plano de mídia das Eleições Municipais 2024.

O encontro tem o objetivo de fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no horário eleitoral gratuito, a ser exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o 1º turno das eleições...

Uma em cada três cidades brasileiras tem mais motos registradas do que carro, diz Secretaria Nacional de Trânsito

Uma em cada três cidades brasileiras tem mais motos registradas do que qualquer outro tipo de veículo motorizado.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) de setembro de 2023:..

Autor de roubos a bancos em três estados do Nordeste é morto em confronto com a Polícia da Bahia em Juazeiro (BA)

Segundo informações do site parceiro Bahia Notícias o trabalho integrado das Forças Estaduais e Federais da Bahia, Pernambuco, Maranhão e Paraíba culminou na localização do assaltante de banco Cleilson Dantas de Sales, o "Mamão".

O foragido da Justiça foi alcançado nesta quinta-feira (15), na cidade de Juazeiro, região Norte da Bahia. Segundo informações da SSP-BA, ele é autor de ataques com explosivos contra bancos e carros-forte em 2024, nos estados do Maranhão, Pernambuco e Paraíba...

Leitor alerta para lâmpadas acesas em trecho da Ponte Presidente Dutra em Juazeiro

Através de vídeo enviado à Redação do Blog, leitor faz um alerta ao setor de iluminação da prefeitura de Juazeiro. Segundo ele, lâmpadas estão acesas em plena luz do dia, o dia inteiro.

"Gostaria que informassem por gentileza  ao setor de iluminação da Prefeitura de Juazeiro/BA, que as luzes dos postes que ficam na ponte estão ficando acesas o dia inteiro, desde a semana passada"...

Eleições 2024: TRE faz campanha para combater poluição

Nesta quarta-feira, 14 de agosto, é celebrado o Dia de Combate à Poluição, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), lembra da importância da consciência ambiental e da responsabilidade dos candidatos e suas equipes durante o período eleitoral, para que promovam campanhas eleitorais limpas, sem poluição visual ou ambiental.

Às vésperas do início da propaganda eleitoral, que começa na próxima sexta-feira (16), vale lembrar que espalhar material de campanha nas ruas, como panfletos, santinhos e adesivos, além de ser uma infração, polui o meio ambiente. Esses materiais, quando descartados inadequadamente, podem obstruir bueiros, contribuir para enchentes e causar a poluição de rios e mares...

TCM recomenda a aprovação de contas de mais três prefeituras

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (13/08), pareceres prévios recomendando às câmaras municipais a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas das prefeituras de mais três municípios baianos.

Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e englobam tanto as de governo quanto as de gestão...

SDS realiza palestra com representante do TRE-PE sobre o panorama das Eleições 2024

Unindo esforços com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS) se prepara para realizar uma das maiores operações do Estado: as eleições, que neste ano vão definir os representantes dos 184 municípios pernambucanos.

Para esclarecer os aspectos que envolvem o período eleitoral, com foco em 2024, a SDS promoveu, nesta sexta-feira (09/08), uma palestra para integrantes das Forças de Segurança...

Eleições 2024: TRE-BA promoverá IX Encontro de Juízes Eleitorais na sexta-feira (9)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima sexta-feira (9/8), o IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento será realizado das 8h às 19 horas, no Auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), localizado no Centro Administrativo (CAB). A abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

De acordo com o presidente do TRE-BA, o encontro com os magistrados e magistradas que lideram as 199 Zonas Eleitorais da Bahia e outras unidades estratégicas do TRE-BA tem como objetivo oferecer uma visão geral sobre o planejamento das eleições e a segurança, bem como esclarecer dúvidas e alinhar o trabalho para garantir que o pleito ocorra com transparência e celeridade...

Presidente e corregedor do TCM entregam ao TRE lista de gestores punidos; Relação consta nome de ex-prefeito de Juazeiro

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes.

Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país...

Governo Lula congela verbas do Pé-de-Meia três dias após anunciar expansão do programa

O Ministério da Educação bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia apenas três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. O congelamento faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Após a publicação da reportagem, o MEC afirmou que “não sofrerá qualquer alteração”, apesar do bloqueio.

O governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão será no Ministério da Educação, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para cumprir o limite do arcabouço fiscal, em função do aumento de gastos obrigatórios) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (para cumprir a meta de resultado primário, em função da arrecadação menor que a esperada). Na prática, seja bloqueio ou contingenciamento, significa que esse dinheiro não poderá ser usado...

SDS PE divulga resultados positivos das três operações integradas com estados vizinhos

Pernambuco uniu forças e expertises com estados vizinhos e, apresenta os resultados positivos de três megaoperações de segurança pública, realizadas nas divisas com a Paraíba e a Bahia. O marco histórico alcançado entre os entes federativos nordestinos teve um único objetivo: combater a criminalidade e proporcionar a segurança para a população das regiões alvo.

Intitulado Vale do São Francisco Seguro I, o primeiro lançamento aconteceu no dia 17 de maio. Esta foi considerada a maior operação conjunta executada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no intuito de combater a criminalidade na região, ocorrendo de forma simultânea nos municípios de Petrolina e Juazeiro...

Caruaru registra tremor de terra; dado foi confirmado por laboratório sismológico

Na noite da última quarta-feira (31), Caruaru registrou um tremor de terra com magnitude de 1.9 na escala Ritcher. A atividade sísmica aconteceu por volta das 18h. Segundo um mapa divulgado, o bairro Rendeiras foi o mais afetado.

Segundo a Defesa Civil do Estado de Pernambuco, foi possível sentir um tremor de terra decorrente do sismo. A última atividade sísmica divulgada pelo LabSis/UFRN no estado de Pernambuco foi em Venturosa, no dia 12 de julho, com magnitude calculada em 2.0 na escala Ritcher...

Novo PAC construirá três unidades do projeto Convive na Bahia, uma em Juazeiro

A Bahia será contemplada com três unidades dos Centros Comunitários pela Vida (Convive). A novidade foi anunciada nesta sexta-feira (26), durante anúncio dos projetos escolhidos do Novo PAC Seleções, realizado no Palácio do Planalto.

As cidades baianas que receberão os centros comunitários, idealizados em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Casa Civil, são: Salvador, Feira de Santana e Juazeiro. ..

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