Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais

O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício...

Júlio Lóssio reúne políticos em evento que contará com a população petrolinense, informa assessoria

O candidato a prefeitura de Petrolina, Dr. Júlio Lóssio,  realizará um grande evento neste sábado (17) a partir das 16h45

O evento denominado 'Largada pra Vitória' contará com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lira; do presidente da ABRAFRUTAS, Guilherme Coelho; do ministro, André de Paula; do senador, Fernando Dueire; dos deputados federais, Lucas Ramos e Túlio Gadelha; do deputado estadual Jarbas Filho e o presidente da ADEPE, André Teixeira...

TSE divulga a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, documento que servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.

Segundo a portaria publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e Republicanos, com 40...

Ouvidoria é canal de combate à violência contra a mulher no contexto dos direitos políticos

No combate à violência contra a mulher, especialmente no contexto dos direitos políticos e da igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oferece um serviço essencial: a Ouvidoria da Mulher.

Este canal especializado visa não apenas receber denúncias, mas também proporcionar um ambiente de acolhimento e suporte para todas as mulheres que necessitam...

Direito de resposta já pode ser exercido para que candidatos e partidos políticos se defendam

O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas. 

Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos. ..

Tribunais na BA empregam ao menos 16 parentes de políticos governistas e de oposição

Com função de fiscalizar os gastos de governo e prefeituras, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia têm em seus quadros ao menos 16 familiares de políticos --deputados, senadores e ex-governadores-- e até dos próprios conselheiros.

Os principais grupos políticos baianos têm representantes nas cortes, dos ex-governadores petistas Jaques Wagner e Rui Costa até o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), candidato à presidência da Câmara...

Ministério Público recomenda que pré-candidatos e eleitores evitem atos políticos antes do período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a todos os possíveis pré-candidatos, eleitores e pessoas do meio artístico com atuação na capital pernambucana, que evitem a promoção pessoal ou de terceiros.

Eles também devem evitar a realização de atos de pré-campanha, por meio de publicidades vedadas pela legislação, fora do período permitido para a propaganda eleitoral. 
 A recomendação é das Promotorias de Justiça Eleitoral das 2ª, 4ª e 5ª Zonas Eleitorais do Recife.

 Enquadram-se nas proibições:
 Pedidos explícitos de voto em bens de uso comum,  mesmo que de propriedade privada (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios);
 Fixação de faixas em postes e jardins públicos, árvores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;
 Pichação e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, realização de shows ou eventos e o derrame de material de propaganda ("santinhos" e adesivos) na cidade...

Partidos Políticos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo para financiar suas campanhas em todo o Brasil, Confira Juazeiro e Petrolina

O Tribunal Superior Eleitoral  divulgou o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais...

Reunião da Federação Brasil da Esperança hoje, em Salvador, vai tratar da eleição em Juazeiro. Expectativa mexe bastidores políticos locais

Juazeiro será pauta importante em reunião da Federação Partidária Brasil da Esperança, na Bahia, que reúne o PT, PCdoB e PV, agendada para esta quarta-feira (17) em Salvador e que deve dar encaminhamentos sobre uma candidatura da federação, no município.

Há aproximadamente 10 meses, num encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em Salvador, lideranças e partidos da base governistas, encaminharam uma proposta de unidade e, naquela oportunidade, outubro de 2023, governador deu um prazo, até dezembro, para que as lideranças locais se entendessem e aprovassem um nome para representar o grupo e disputar a eleição, o que não foi possível até esta data, há menos de 5 dias para início do prazo para as convenções partidárias...

Ex lider Governo Bolsonaro e atual senador Humberto Costa juntos provocam comentários nos bastidores políticos

Ex lider do governo Bolsonaro, o ex senador Fernando Bezerra Coelho e atual senador Humberto Costa (PT) juntos. A foto circula nas redes sociais no canal pernambuco.destaque revela a 'cena" que gerou centenas de comentários. "Nada estranho só um dia comum dentro do cenário da política brasileira. Dentro da Política não existe INIMIGOS".

A localização da foto é Base Aeréa de Brasilia...

Registro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos na terça (09)

Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube. 

Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral", afirmou. ..

Cúpula de políticos de direita vai ocorrer em Santa Catarina no sábado (6) e domingo (07)

A cúpula de políticos de direita que vai ocorrer em Santa Catarina neste final de semana contará com a participação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional e palestrantes internacionais.

As presenças ilustres, porém, são a do ex-chefe do Executivo brasileiro e do presidente da Argentina, Javier Milei, que vem ao Brasil pela primeira vez desde que assumiu o poder do país platino e não deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Problema em turbina de aeronave que levava políticos baianos para Brasília adia viagem e causa susto

Um problema na turbina de uma aeronave causou um verdadeiro susto em alguns políticos baianos que tinham Brasília como destino. Informações chegadas ao Bahia Notícias apontaram que, durante a decolagem de um voo, nesta terça-feira (11), em Salvador, o problema adiou a viagem de alguns políticos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

O voo, que tem operação da Latam, decolaria para a capital federal no início da tarde, porém por um problema na turbina os tripulantes precisaram sair da aeronave. "Estourou a turbina. Fez um barulho, na hora decolar e todos saíram. Avião da Latam", indicou um viajante que estava no avião. ..

Partidos Políticos devem prestar contas até 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2023 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2024, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos. 

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE: https://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/entrega-da-prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-anuais-spca...

"O que aconteceu no Rio Grande do Sul vai se repetir em outros lugares do país. Políticos só se movem depois que as chuvas caem", diz jornalista

A REDEGN leu o texto da jornalista Larrissa Borges, Revista Veja, e reproduz a reflexão.

A jornalista diz "o que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul vai se repetir em outros lugares do país caso as autoridades continuem se movendo apenas depois que as chuvas caem". ..

Professora Maeth reafirma pré-candidatura e não poupa políticos oponentes: “O que eles fizeram?”

A pré-candidata a prefeita de Juazeiro, pelo Partido Liberal (PL), professora Maeth, foi a entrevistada desta segunda-feira (6) no Programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, onde reafirmou sua pretensão de disputar a eleição de outubro...

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

Google veta anúncios políticos para eleições municipais de outubro

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor...

Eleições 2024: Filiações movimentam atos políticos em Petrolina

A ficha de filiação de Julio Lóssio foi abonada pelo também ex-prefeito e presidente do PSDB de Petrolina, Guilherme Coelho, atual  presidente da Abrafrutas. Lóssio foi logo avisando na última sexta-feira (5).

As fortes chuvas caídas em Petrolina pautaram  as conversas sobre a urgente necessidade de obras de drenagem no município. ..

MP Eleitoral recomenda que políticos e agentes públicos evitem qualquer tipo de promoção pessoal em eventos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 109ª e 54º Promotorias Eleitorais (Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus e Jataúba, respectivamente), recomendou aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos dos municípios que não realizem qualquer tipo de promoção pessoal em eventos festivos.

A promoção pessoal inclui a exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, em qualquer meio de divulgação, que possa ferir o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37, parágrafo 1º da Constituição federal...