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Polícia Militar da Bahia lança Conselho de Controle Interno de Processos

Por um serviço mais transparente e eficiente, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) anunciou, nesta terça-feira (16), em evento realizado no Fiesta Convention Center, em Salvador, a criação do Conselho de Controle Interno de Processos. A nova estrutura visa aumentar a clareza e a objetividade nos procedimentos públicos relacionados aos processos licitatórios, promovendo maior qualidade e controle dos recursos públicos na área da segurança.
 
O Conselho Superior do Sistema de Controle Interno é um órgão colegiado composto por oficiais do último posto da corporação. É responsável por regulamentar processos, métodos e procedimentos relacionados às atividades de controle interno e gestão de riscos. A principal missão é assegurar visibilidade, efetividade, eficiência e integridade na administração pública, com especial atenção às normativas vigentes, como a nova Lei de Licitações e Contratos.
 
"Criamos este conselho para garantir que todos os processos sejam conduzidos de maneira clara e justa", afirmou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, acrescentando: "nossa meta é elevar a eficiência e a integridade na gestão dos recursos públicos, assegurando que todos os procedimentos sejam transparentes e alinhados com as melhores práticas".
 
Câmara Técnica: apoio e inovação
 
Além do Conselho Superior, foi criada a Câmara Técnica, com um caráter consultivo e doutrinário. Este órgão será responsável por apoiar iniciativas, promover pesquisas, estudos e investigações sobre temas de controle interno e gestão de riscos.
 
A Câmara Técnica também terá o papel de atualizar e difundir normas internas através de canais ativos da corporação. Isto facilitará o trabalho dos agentes de controle interno nas diversas unidades policiais militares distribuídas pelo estado da Bahia.
 
De acordo com Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, a criação da Câmara Técnica é um passo fundamental para fomentar a inovação e a pesquisa dentro da corporação: "isso permitirá uma atualização contínua das normas e procedimentos, promovendo uma cultura de responsabilidade e clareza. Dessa forma, poderemos explorar novas abordagens e tecnologias para o controle interno, garantindo que as melhores práticas sejam constantemente adotadas e adaptadas às necessidades da nossa realidade".
 
Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destacou a importância do novo sistema implementado:  "é uma satisfação colaborar com a PM na preparação dos coronéis e gestores das companhias. Estamos focando na melhoria da gestão e no investimento em controladorias internas. Órgãos com controladorias eficientes enfrentam menos problemas com o Tribunal de Contas. O Tribunal está se aproximando dos gestores para capacitá-los. Este evento marca o início de uma nova era na capacitação das controladorias internas da Polícia Militar."

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Inema e Conselho Gestor da APA Lago de Sobradinho promovem palestra para fortalecer gestão ambiental

Para promover o diálogo comunitário e estabelecer estratégias para a gestão ambiental da região Norte, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Sobradinho, conduziu uma série de palestras nos municípios de Sobradinho, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Os resultados desses encontros serão compilados em um relatório submetido ao Inema, orientando as futuras políticas ambientais.

"O documento resultante dessas palestras será fundamental como referência para a formulação de programas e ações destinados a melhorar a qualidade de vida das populações locais, ao mesmo tempo, em que protege os ecossistemas naturais da região. Espera-se que as informações coletadas durante os encontros sirvam de base sólida para a implementação de iniciativas sustentáveis a longo prazo", explicou a doutora  engenheira agrônom, Cândida Beatriz Lima, gestora da APA, e representante do Inema...

Senado: Conselho de Ética se reúne nesta terça-feira (09) para analisar 19 ações contra parlamentares

Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h.

Na pauta, 19 itens para análise dos senadores, a maioria de pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 1º quadrimestre e entrega veículo ao Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), disponibilizou um veículo para uso do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS) para apoiar o trabalho de fiscalização do órgão. A entrega foi realizada na tarde desta quarta-feira (03), durante a reunião ordinária do conselho.

"O Conselho Municipal de Saúde tem um papel no controle da execução da política de saúde. A disponibilidade desse veículo para uso exclusivo dos conselheiros permitirá que eles visitem os nossos equipamentos de saúde e possam fiscalizar e também nos ajudar a pensar em estratégias que potencializam e aprimoram os nossos serviços", disse a secretária de Saúde Ana Lúcia Araújo...

Líder do governo na ALBA diz que em Juazeiro a intenção é buscar o consenso através de uma discussão do conselho político do governo

Reportagem publicada no Bahia Notícias, diz que a indicação de quem vai representar a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ainda não dá sinais de definição.

Com os nomes já “na rua” de Isaac Carvalho (PT), Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o grupo não bateu o martelo sobre quem será o candidato há quase um mês do final do prazo das convenções, momento em que o postulante deve ser anunciado...

Conselho Municipal de Cultura através dos representantes da sociedade civil cobram a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Juazeiro-BA

A fim de garantir o cumprimento dos prazos para a implementação do Sistema Municipal de Cultura, conforme prevê a lei de criação do Sistema Nacional de Cultura, os conselheiros representantes da sociedade civil estiveram na manhã da segunda-feira (17) realizando visitas aos órgãos da gestão municipal.

Os segmentos de “Música” e “Patrimônio e memória”, respectivamente, Marcelo Vidal (titular), Radamés (suplente) e Tânia Silva (suplente), acompanharam o presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), João Leopoldo, juntamente com Alan Alves, Coordenador da Câmara Temática de Cultura do (Codeter) do Sertão do São Francisco...

Em Brasília, Jerônimo participa da posse do presidente do Conselho dos Procuradores-Gerais do MP e da União

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O evento foi realizado no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, reunindo autoridades de diversos estados e representantes do Ministério Público...

Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba)...

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro reabre inscrições para membros da sociedade civil

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro (CMDI) irá reabrir na próxima segunda-feira (06) as inscrições para novos membros da sociedade civil para compor o biênio 2024/2026.

Os interessados em participar podem se inscrever através do e-mail [email protected] ou presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, n° 12, até o dia 17 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais vai ser realizada no sábado (27), em Petrolina

As inscrições para candidatos e eleitores, e a eleição para os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais vão ser realizadas a partir das 15h, nesse sábado (27), na Faculdade de Petrolina (FACAPE), localizada no Campus Universitário s/n, bairro Cidade Universitária, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Para participar do processo eleitoral, seja como candidato ou eleitor, os interessados deverão, obrigatoriamente, se apresentar no dia da eleição e comprovar alguns requisitos presentes no edital publicado no Diário Oficial do Município, através do portal eletrônico...

Chuvas: Membro do Conselho Popular de Petrolina cobra melhorias na infraestrutura

As críticas pelas fortes chuvas que mostrou a falta de infraestrutura em Petrolina continua sendo motivo de debate. O coordenador de comunicação e relações sociais do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antonio, avalia que a "cidade dos impossíveis, parece cidade de ninguém".

"Está faltando competência, pujança pra de fato se tornar uma cidade desenvolvida, criando as condições de habitabilidade, de trânsito e transporte com acessibilidade, as parcas chuvas que caíram para melhorar o ambiente natural já mostrou a incompetência dos inúmeros gestores da oligarquia e principalmente  ruas recém pavimentadas se derretendo e sem drenagem e um verdairo vendaval com os recursos públicos"...

Sobradinho: Membros do Conselho Municipal de Cultura são escolhidos para o Biênio 2024/2026

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC) realizou na última quarta-feira (27), o Fórum Municipal de Cultura para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2024/2026.

O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a realização de Plenárias Temáticas para a eleição dos conselheiros...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem relatório do último quadrimestre de 2023 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, realizada nesta quarta-feira (13), a Secretaria de Saúde do município apresentou as ações e dados numéricos referentes ao último quadrimestre de 2023.

O relatório apresenta informações relacionadas a todos os segmentos da rede municipal de saúde da Atenção Primária, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde...

Prefeitura de Sobradinho realiza solenidade do Dia Internacional da Mulher e instala o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Para celebrar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, data que simboliza a luta das mulheres por igualdade de direitos e oportunidades, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou na Câmara de Vereadores, um encontro com mulheres de vários segmentos organizados da sociedade.

O evento teve como principal objetivo a instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão responsável em formular políticas públicas relacionadas à promoção de melhoria das condições de vida da mulher, com vistas à eliminação de todas as formas de discriminação, no combate à violência doméstica contra a mulher, buscando seu empoderamento e inserção econômica, social e cultural...

Novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro tomam posse nesta quinta-feira (29)

Nesta quinta-feira (29) tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC) que irão atuar no biênio 2024-2025. A cerimônia foi realizada na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro.

Tomaram posse membros titulares e suplentes da classe artística e cultural de Juazeiro...

Movimento Negro Unificado e Educafro buscam maior representatividade negra no Conselho de Educação da Bahia

O diretor de Relações Institucionais do Movimento Negro Unificado da Bahia (MNU), Ademário Costa, e o coordenador da Educafro Bahia, Tácio de Oliveira, se reuniram com o presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) para solicitar a ampliação da representatividade negra entre os membros do Colegiado de Educação do estado.

Para Ademário, essa inclusão é fundamental para a igualdade racial e o antirracismo. "Temos pautas históricas importantes ligadas à educação, seja na história da África, da recuperação das nossas raízes, da memória e da história do povo negro. Por isso, é de extrema importância que negras e negros estejam presentes nesses espaços e nos currículos escolares para que seja garantindo que o recorte racial esteja presente na educação baiana e brasileira", destacou o representante do MNU...

Prefeitura de Juazeiro publica lista de novos membros do Conselho Municipal de Cultura

A Prefeitura de Juazeiro publicou nessa terça-feira (6) a relação com os nomes dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC). A ata foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM). Os eleitos irão exercer o mandato do biênio 2024-2025.

A relação dispõe os membros titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil. Da sociedade civil, há representantes de segmentos como Artes Cênicas, Música, Manifestações Culturais, Literatura e Pensamento, Patrimônio e Memória, Audiovisual e  Artes Visuais...

Artigo - Brasil pode liderar transição energética global com avanços da fonte solar

O compromisso de triplicar o uso de energias renováveis no mundo e de duplicar a eficiência energética até 2030, assumido por mais de 110 países na 28ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (COP28), realizada em dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, traz uma grande oportunidade para o Brasil se posicionar como liderança e protagonista neste processo, graças a seus vastos recursos naturais renováveis.

Na avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que participou de diversos eventos, encontros, reuniões e debates ao longo da COP28, este acordo reconheceu, de forma inquestionável, o papel estratégico das energias renováveis na redução de emissões de gases de efeito estufa e no combate às mudanças climáticas que ameaçam a humanidade...

Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente tem como pauta principal o Parque Nacional Boqueirão da Onça

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sento-Sé (Comdema) realizou a primeira reunião ordinária do ano.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (31), na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), e teve como pauta principal o Parque Nacional Boqueirão da Onça...

Falso médico, natural de Senhor do Bonfim, é preso na sede do Conselho Regional de Medicina da Bahia

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de fraudar documentos para conseguir registro profissional de médico, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), na segunda-feira (29), no bairro da Barra, em Salvador.

A identidade do suspeito não foi divulgada. De acordo com o Cremeb, os documentos apresentados indicam que o homem tem 60 anos e é natural de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia...