A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar a primeira reunião ordinária de 2018 na próxima quinta-feira (15) na cidade de Juazeiro, localizada no norte do Estado da Bahia. As reuniões fazem parte do cronograma das CCRs e visam atender as demandas internas, além de aproximar o CBHSF da população apresentando as principais ações e debates sobre a preservação e revitalização do Rio São Francisco.
A reunião será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade a partir das 8h às 17h pautando a realização do Fórum Mundial das Águas e o Fórum Alternativo Mundial das Águas – FAMA que acontecem nesta semana, a partir do dia 18, em Brasília. Além disso, serão abordados temas sobre a cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA) pelo uso da água; programas de monitoramento de processos erosivos e projetos de conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP na Bacia do Rio São Francisco.
O encontro é aberto ao público e devem participar também os membros da CCR, representantes de diversos órgãos e entidades do submédio São Francisco. No período da tarde, a reunião será direcionada às deliberações aprovadas na XXXIII Plenária Ordinária realizada em dezembro de 2017 na cidade de Paulo Afonso-BA sobre apresentação de projetos hidroambientais e abertura de editais específicos e projetos.
A OAB Seccional Juazeiro – BA fica localizada na Travessa José Guerra de Santana, s/n, Bairro: Alagadiço.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.
As atividades político-institucionais do Comitê são exercidas, de forma permanente, por uma Diretoria Colegiada, que abrange a Diretoria Executiva (presidente, vice-presidente e secretário) e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais – CCRs das quatro regiões fisiográficas da bacia: Alto, Médio, SubMédio e Baixo São Francisco.
O Comitê é vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente, e se reporta ao órgão responsável pela coordenação da gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos no país, a Agência Nacional de Águas – ANA.
Ascom CBHSF
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