O Blog do Geraldo José apurou com exclusividade que a Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que institui o Dia do Rio, como medida de restrição ao uso das águas da Bacia do São Francisco, não é cumprida à risca por "alguns agricultores da região do Vale do São Francisco, principalmente, os ligados à fruticultura".
Os denunciantes pediram para não ser identificados. Eles disseram que "infelizmente a medida é uma prevenção válida na tentativa de ajudar o rio São Francisco, mas tem agricultor irrigando sim toda quarta-feira, normalmente, explorando as águas do Velho Chico, durante toda a semana, sem restringir um dia dedicado ao Rio".
A restrição deveria ocorrer às quartas-feiras. A informação colhida pela redação deste Blog é que "os grandes agricultores ligados a produção de fruticultura irrigam sim os plantios para não ter prejuízos". Segundo explicou um dos produtores "as plantas precisam de irrigação todo dia e um dia sem água é considerado de risco e de prejuízo muito grande, por isto poucos cumprem a resolução de não irrigar."
Segundo a instituição da Lei, quem não cumprir as medidas de restrição cometerá infração, ficando sujeito à aplicação de penalidades como multas, embargos, lacres e apreensão de equipamentos. De acordo com a ANA, trata-se de uma “medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios” da bacia, que abrange os estados de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Nossa redação manteve contato com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São francisco-CBHSF e a assessoria informou que "a fiscalização do cumprimento da suspensão de retirada de água às quarta-feiras é de responsabilidade da Agência Nacional de Águas-ANA". A nota ainda solicitou outras 'informações mais concretas sobre os fatos denunciados para que possam repassá-los ao Fórum de monitoramento da crise hídrica na bacia do São Francisco para adoção de medidas cabíveis".
Desde 2011, os registros de chuva estão abaixo da média, o que resultou na redução dos estoques de água armazenados. A fim de preservar os estoques, a ANA vem, desde 2013, autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia, com volume útil de 28 bilhões de metros cúbicos (m³) e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.
Redação blog
8 comentários
16 de Feb / 2018 às 14h05
Uma duvida. O dia do rio é uma lei só pros produtores do vale do São Francisco e quem recebe água da transposição pode fazer irrigação de domingo a domingo ?
16 de Feb / 2018 às 16h31
Só Deus salva o Rio São Francisco.
16 de Feb / 2018 às 16h32
Só Deus salva o Rio São Francisco.
16 de Feb / 2018 às 20h55
Faz mais de 500 anos que o Rio São Francisco é explorado pelos grandes produtores que nunca plantaram uma árvore sequer a favor do Velho Chico.
17 de Feb / 2018 às 20h34
Moro em MG a 160 km mais ou menos da nascente do São Francisco , o que vemos o seguinte os afluentes , assoreados , por fazendeiros irresponsáveis distocando pra formar pastos, se cada fazendeiro plantasse uma árvore em de distancia em distância mais ou menos duns 10 metros em cada morao de cerca aí arborizada o Brasil poderia ser árvores frutíferas aí só vitória revitalizar o são Francisco é revitalizar os afluentes num toldo cada município responsável pela sua parte e participar com afinco
17 de Feb / 2018 às 21h43
Como está o nível do Rio são Francisco hoje
18 de Feb / 2018 às 08h13
A instituição do Dia do Rio se deu através de uma resolução da ANA e é aplicável a toda a bacia hidrográfica do Rio São Francisco, não apenas ao vale, ela limita o uso para todos os usuários com exceção de consumo humano. O Perímetro de Irrigação Nilo Coelho vem cumprindo à risca a determinação, através do desligamento controlado de suas estações de bombeamento, bem como através da orientação àqueles usuários que têm concessão para captação direta. Entendemos a gravidade das condições do Rio e o propósito da medida que foi implementada pela Agência, de forma que somos totalmente favoráveis.
16 de May / 2018 às 14h15
Antes de comentar, seria importante fazer a leitura da Resolução 1.043 da ANA, de 19/06/2017 (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=54&data=20/06/2017) A referida proibição, vigorou somente até 30/11/2017. À partir de 01/12/17, não existe mais proibição legal para irrigação às quartas feiras. PS: http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=10209. ANA PRORROGA ATÉ JULHO SUSPENSÃO DAS CAPTAÇÕES DE ÁGUA NO RIO SÃO FRANCISCO ÀS QUARTAS-FEIRAS