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O ex-vereador de Juazeiro pelo PT, Antônio dos Santos Vargas Filho, o Mitonho Vargas, entrou com uma ação ordinária na Justiça contra o município para receber 13º salário e adicional de férias referentes aos períodos em que foi vereador: 2009 a 2012 e 2013 a 2016. O ex-legislador afirma que são benefícios "expressamente previstos na Constituição" assegurados a todos os trabalhadores indistintamente.
O pleito do ex-vereador ocorreu depois que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento decidindo que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos é compatível com a Constituição. Após isso, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) editou um parecer normatizando o assunto orientando juízes a julgarem improcedentes pedidos que contrariem o acórdão do STF. "É o caso do presentes autos", concluiu o juiz de direito José Goes Silva Filho da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro.
Fonte: Bocão News
18 comentários
18 de Jan / 2018 às 11h44
... Trabalhar ele nao quer né? Ou será que vai pedir tambem Seguro Desemprego?
18 de Jan / 2018 às 12h32
perdeu a boquinha agora quer apelar. ta liso é?
18 de Jan / 2018 às 13h20
Isso mostra o pq não foi reeleito. Não acha que já ganhou no mole demais não cidadão? Bem que a população poderia mover uma ação pedindo a devolução dos salários do nobre também pq receber sem trabalhar também é crime e vereador faz o q mesmo?
18 de Jan / 2018 às 13h47
O canavial da AGROVALE vus espera, lá estão precisando de gente como vocês, MORCEGO de Prefeitura, meu Deus qta descaração explicita. Juazeiro ta tomada por LIXO humano.
18 de Jan / 2018 às 13h55
... esse cara, se lixando pra opinião publica.
18 de Jan / 2018 às 14h19
NÃO TRABALHA E AINDA QUER FERIAS ? É DO PT,DIZER O QUE ?
18 de Jan / 2018 às 15h18
Tá pensando que beiço de jegue é arroz doce meu irmão.
18 de Jan / 2018 às 15h27
E do PT. Partido trapalhão infelizmente acabou a mamata más ele como outros ex vereadores não largam a prefeitura com seus autos salários pagos com dinheiro público sem dizer que esse mitonho e fantasma não cumpre expediente na secretária ou melhor no mercado do produto.
18 de Jan / 2018 às 16h00
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.Pegue uma carroça e vai trabalhar catando entulho
18 de Jan / 2018 às 16h21
Ele jogou o barro, mas o barro não pegou. "Quem não arrisca não petisca". "Cobra que não anda, não engole sapo".
18 de Jan / 2018 às 17h26
Tamanha cara de pau!!! Vê se tem coragem de fazer algum trabalho voluntário? A periferia da cidade precisa muito. Não ao seu retorno à câmara de vereadores nos próximos pleitos! Esse tem que ser excluído da política!!! Tamanha desfaçatez!!! Não sei quem foi que te disse que político é profissão, somente nesse país a gente é obrigado a ver uma vergonha dessa!!! Fora MORCEGO!!! Acabou!!!
18 de Jan / 2018 às 18h26
Isso é que dá, votar em quem tem a política como profissão e não como representação.
18 de Jan / 2018 às 20h29
O povo tem que se conscientizar e escolher melhor os seus representantes. Esse individuo, não é digno de nos representar.
18 de Jan / 2018 às 20h35
Apesar do preceito legal universalizar benefícios citados aos TRABALHADORES, caberá (talvez) perguntar se o vereador requerente: 1) trabalha, ou trabalhou, indistintamente como demais trabalhadores. 2) "registrou" ponto assidua e diariamente como demais trabalhadores. 3) recebe ou recebeu salario minimo como demais trabalhadores. Respostas, muitos ou quase todos sabemos. Enfim...não apenas o Magistrado, cuidemos do erário público!
18 de Jan / 2018 às 21h57
Precisamos de.meios de comunicação que tragam informações sérias e verdadeiras,Parabéns!
18 de Jan / 2018 às 23h01
O P O R T U N I S T A.
19 de Jan / 2018 às 00h04
Arruma a mala ae que a rural vai desabar. Um inseto desse que não ganha mais nem para presidente de bairro.
19 de Jan / 2018 às 06h43
Deixa de pataquada, Mitonho! Vc em um cargo de confiança e colocando a prefeitura na justiça? Tá tentando o suicídio.