Após Canadá, Brasil também revida e decide expulsar diplomata venezuelano

O governo brasileiro decidiu declarar o encarregado de negócios da Venezuelano Brasil, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, persona non grata, informou o Itamaraty nesta terça-feira.

A declaração será efetivada até o fim do dia e ocorre em resposta à decisão da Venezuela de declarar o embaixador do Brasil em Caracas como persona non grata no último sábado.

Na ocasião, o Itamaraty informou que, caso fosse oficializada a decisão, o Brasil aplicaria medidas de reciprocidade correspondentes.

“Caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo”, disse o Itamaraty em nota.

O cargo de encarregado de negócios é o posto mais alto depois de embaixador, função que não é ocupada por nenhum venezuelano no Brasil atualmente. O prazo para que ele deixe o território brasileiro será idêntico ao prazo concedido pela Venezuela para que o embaixador brasileiro em Caracas saia do país.

Na segunda-feira, o Canadá, que também teve seu embaixador expulso de Caracas, anunciou que estava adotando medida recíproca e declarando o embaixador venezuelano e o encarregado de negócios da Embaixada em Ottawa como personae non gratae. 

As relações diplomáticas da Venezuela vêm se deteriorando com grande parte dos países ocidentais por conta da maior truculência do governo Maduro.

O que significa ser uma persona non grata?

O termo em latim significa “pessoa não querida” ou “pessoa não bem-vinda”. No jargão da diplomacia internacional, a denominação de um diplomata como persona non grata é a forma mais grave de censura que um país pode impor a um representante estrangeiro em seu território. Diplomatas no exterior possuem imunidades derivadas principalmente da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 — eles não podem ser presos, revistados ou ter sua residência ou seus bens violados por autoridades do país que os hospeda.

O governo de qualquer país pode, no entanto, declarar certos diplomatas estrangeiros –ou até mesmo toda a delegação diplomática de outro país– como indesejáveis e expulsá-los de forma quase que imediata sem precisar dar qualquer explicação para a decisão. Um representante estrangeiro expulso nessas condições é justamente a pessoa declarada como não bem-vinda, ou seja, a persona non grata. O fato é considerado extremamente grave nos meios diplomáticos e pode sinalizar crises ainda mais sérias nas relações entre dois países.