Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).
As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial".
Isso significa que Facebook, Twitter e até a Google serão obrigadas a tirar o conteúdo do ar dentro de 24 horas com apenas uma notificação. Além disso, as empresas ainda serão obrigadas a entregar a "identificação pessoal do usuário que a publicou".
Acompanhe, abaixo, a emenda completa:
"A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas, ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado conforme o art. 5 c, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo 24 horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial".
A decisão agora está nas mãos do presidente Michel Temer.
De acordo com Luiz Fernando Moncau, do Center for Internet and Society da Universidade de Stanford e ex-coordenador do CTS da FGV do Rio, em comentário para Lauro Jardim, "a emenda obriga as plataformas a criar um mecanismo de remoção de conteúdo. E remover a partir da notificação. É o contrário do que diz o Marco Civil, que prevê a remoção de conteúdo apenas com ordem judicial".
Além da identificação pessoal do usuário que publicou qualquer ofensa contra partidos ou candidatos, que é um claro problema de privacidade, a emenda busca passar por cima do sistema judiciário. O governo federal de Michel Temer, ao sancionar este tipo de medido — que simplesmente ignora até a ordem judicial — volta, aos poucos, a jogar o Brasil no obscurantismo da censura.
Meios para protestar
Como protestar?
Vá atrás de partidos e deputados em que você depositou o seu voto. Descubra emails e telefones de políticos e faça pressão. Os políticos são colocados nos cargos para representar as necessidades e as vontades da população. Qual é a importância do seu voto, afinal? Caso contrário, por que temos políticos? Para entender mais sobre isso, leia "Como você pode e deve combater o corte da internet banda larga", um assunto diferente, mas que explica como você pode protestar contra a censura na internet.
Fonte: Tecmundo
12 comentários
05 de Oct / 2017 às 22h04
TAVA DEMORANDO DEMAIS PARA ESSAS "COISAS" QUE CHAMAMOS DE POLÍTICOS VIREM ATÉ NÓS E TENTAR COLOCAR UMA MORDAÇA EM NOSSAS BOCAS!
05 de Oct / 2017 às 22h34
Quim e Cunha e Gedeu tao mamando em Brasilia 51 milhoes nos apartamento; por isso tiraram uma mulher honesta Dilma??? Tao cortando dos Trabalhadores e dos blog para dar bilhoes para a Globosta e Quim e Cunha???
05 de Oct / 2017 às 23h42
E OS COXINHAS PIRAM. FALEM AGORA MONTE DE TROUXAS. O MONSTRO QUE VOCES CRIARAM
05 de Oct / 2017 às 23h59
Era o que se esperava!!! Enfim o governo calou o povo mesmo.Voltamos para o voto do cabresto. Cadê o movimento ( o povo acordou?) Tamo lascado! eita povo barato que paga caro. E se ligue viu! Vai nessa que o voto é secreto.
06 de Oct / 2017 às 00h41
Saudade de Lula. Saudade do Samu, da farmacia do povo, da liberdade, saudade do crescimento economico. Volta Lula. Amo Lula. Amo este blog. Quim e Gedeu mamando hoje e o povo se lascando??
06 de Oct / 2017 às 04h40
TEMER VETARÁ !
06 de Oct / 2017 às 06h23
"O pior da ditadura é quando ela vem transvestida de democracia"... BASTA de tanto descaramento! Entendamos assim, ou continuaremos mergulhados neste mar de lama promovido por tantos excrementos à frente do governo deste País. É preciso a gente se conscientizar que só mesmo uma Intervenção Militar poderá nos devolver a Ordem e o Progresso que resistem estampados na bandeira brasileira. Atentai-vos enquanto é tempo!!!
06 de Oct / 2017 às 15h27
O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”.(Reinaldo Azevedo) ...TAI PESSOAL,EU NÃO DISSE ?...
06 de Oct / 2017 às 15h34
Lava-Jato diz que recibos de aluguel de apartamento apresentados por Lula são falsos...KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK...FABIO...MADALENA...ESTA É PARA VOCES...LULA,O HOMEM MAIS HONESTO DO BRASIL...KKKKKKKKKKK...DEU DÓ DO 6...KKKKKK
06 de Oct / 2017 às 15h39
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de setembro com variação de 0,16%, abaixo dos 0,19% de agosto. Nos primeiros nove meses do ano, o índice acumula variação de 1,78%, bem abaixo dos 5,51% registrados em igual período de 2016.,,,FICA TEMER...FORA LULA ...
06 de Oct / 2017 às 18h25
Faço minhas as suas palavras, Sr. Benevides... Somente uma Intervenção das Forças Armadas nos proporcionariam ver trancafiados em Celas de presídios de segurança máxima todos esses CORRUPTOS que continuam desfilando no picadeiro deste circo que transformaram o nosso País.
07 de Oct / 2017 às 20h30
A solução e reação não é mais protestar nas ruas, e sim pelo voto em 2108, eliminá-los de uma vez por todas da vida pública. Não há nenhuma outra via de solução, pois estes políticos não escutam o povo, só estão LAR NO CONGRESSO simplismente defendendo seus interesses, ou seja, juntar fortunas e desfrutar de uma vida nababesca, longe da realidade de qualquer cidadão brasileiro!!!