Embora seja de importância fundamental como um dos três Poderes da República, é inegável o reconhecimento de que se acha extremamente desgastado, face a um somatório recente de fatos que marcam o desempenho individual e coletivo dos seus membros, além de uma credibilidade que se deteriora com grande progressão. Refiro-me ao Congresso Nacional! Mesmo assim, tenho o hábito, tal qual alguns poucos cidadãos deste país, de assistir ao debate parlamentar que ocorre na Câmara de Deputados e no Senado Federal, através das respectivas TVs institucionais, sempre alimentando a esperança de que na tribuna ou no plenário algo de bom aconteça, principalmente em defesa da pátria e dos seus filhos. Sei que é uma vã esperança!
Entristece ver que a conduta do Parlamento nacional raramente é regida por posições unicamente ideológicas ou partidárias divergentes, o que seria um perfil mais do que normal, considerando ser o repositório de todas as tendências. O que se tem testemunhado, porém, é que basta o Poder Executivo ter a necessidade de aprovar algo do seu interesse, e logo se iniciam as negociações pouco puritanas, manipulando os votos ao seu bel prazer e fixando as regras do jogo como desejado. Nesse estágio do jogo sujo e pouco democrático, a preocupação passa a ser a definição da moeda de troca que será utilizada:
a) os cargos representativos da máquina pública para familiares e apadrinhados?
b) Ministérios para os partidos?
c) as presidências ou vice-presidências de estatais, das quais eles usam e abusam?
d) ou ainda, se usa a moeda Real tupiniquim, ou aquela verdinha mais aceita nos Bancos dos paraísos fiscais? Na verdade, nesse jogo sujo, VALE TUDO!
Dentre as reformas de maior urgência e que por lapso omiti na última crônica - mas foi lembrada por alguns leitores -, e com a qual estou coeso, está a necessidade de redimensionar o tamanho de todo o Legislativo nacional, com extensão às Câmaras Estaduais e de Vereadores. Como se falar em ajuste fiscal nas contas públicas, se temos uma Câmara de Deputados Federais com 513 parlamentares e um Senado com 81, extremamente onerosos? Atrele-se a isso uma monumental estrutura de retaguarda, com um estupendo número de assessores, veículos, moradia, e tantas outras vantagens... De acordo com dados de julho de 2017, são 3.072 servidores, 1.640 ocupantes de cargos concursados de natureza especial (CNEs) e 10.804 secretários parlamentares. Cada gabinete pode contratar entre 5 e 25 secretários parlamentares, que prestam serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos Deputados em Brasília ou nos Estados. Seria mais que razoável e condizente com a real capacidade do país, reduzir a Câmara dos Deputados Federais para um máximo de 250, e o Senado Federal para um máximo de 41 senadores. Como podem ver, essa matemática não dá conta de tantas contas a pagar. Diga-se de passagem, contas totalmente inócuas, sem sentido e retorno zero.
Um detalhe chama a atenção do mais simples observador de uma sessão em Brasília: enquanto alguns tiram aquele leve cochilo, entre os que estão acordados 80% estão sempre ao celular, 15% conversam entre si ou se cumprimentam nas breves caminhadas pelo recinto e apenas 5% debatem os temas em pauta ou procuram dar um mínimo de sentido ao Parlamento. Mais impactante, ainda, é observar que dentre esses 5% que falam, tem aqueles que usam da palavra para informar que estiveram visitando este ou aquele município de sua base eleitoral, que a esposa do Prefeito aniversariou e ainda pedem que a sua intervenção seja divulgada nos órgãos de comunicação da Casa: Rádio, TV e na Voz do Brasil! O mais grave é que, enquanto falam tamanha idiotice e inutilidade, às vezes está em andamento uma Votação Nominal de alguma PEC ou Medida Provisória da maior importância, e a sequência é interrompida para comunicados de nenhuma relevância! Outro absurdo: por que só “trabalham” de terça a quinta? O mínimo que deviam fazer era ter um comportamento mais decente, até porque sabem que estão sendo filmados!
Pode transparecer que tenho ojeriza ao Congresso Nacional, o que não é verdade. O fato concreto é que a sua existência institucional dá legitimidade ao Sistema Democrático, e que dele jamais poderá prescindir. Contudo, deveriam estar implícitos em todos os seus atos e atitudes, as marcas da responsabilidade e da integridade e, sobretudo, do respeito pela instituição.
AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
21 comentários
03 de Sep / 2017 às 23h15
Análise lúcida e perfeita do nosso Poder Legislativo. É triste e incomodativo ver o orador do momento falando para ninguém. Todos ao telefone ou trocando figurinhas como se nada tivesse ocorrendo ao redor. É constrangedor. (Salvador-BA).
03 de Sep / 2017 às 23h20
Mais um Grande Artigo do Grande Agenor. Suas preocupações com todos nós são sempre observadas do lado de cá de quem faz costumeiramente a leitura de seus Artigos primorosos e esmerados. O titulo combinando com a ilustração, caracteriza fielmente a verdade como ela é: Um lugar mudo e sem voz em favor do Povo, quando deveria ser EXATAMENTE o contrário.
03 de Sep / 2017 às 23h22
Comungo, sem quaisquer discordâncias, dos seus sentimentos de revolta e desilusão e, tal qual você, também "padecia" do interesse de, sempre que possível, acompanhar as diversas sessões - sejam as da Câmara dos Deputados, sejam as do Senado - pelas TVs institucionais. Ao menos, deste "sofrimento" me livrei. Assim, todas as suas reflexões expostas nos dois breves textos são absolutamente pertinentes. Não pelo fato de eu ser um educador, ou de particularmente militar numa universidade pública (militância docente de 27 anos de labuta, realizações, alegrias e desilusões), mas, como... (Cont.)
03 de Sep / 2017 às 23h23
(Cont.)...cidadão minimamente informado e que sempre perscrutou os caminhos quase sempre sinuosos da História, concebo ainda que a única "salvação", mesmo que demande considerável tempo, é a qualificação verdadeira e honesta da educação pública. A partir de uma responsável intervenção - transparente, democraticamente acessível e, em especial, igualitária para todos - promoveremos, com novos estímulos e dedicação cotidiana, as mudanças cabíveis, a renovação das mentalidades, desde nas formas de pensar e agir no seio da sociedade até a aquisição de novos e superiores estágios de... (continua...)
03 de Sep / 2017 às 23h25
(Cont.)... conhecimento e crítica que então conhecimento e crítica que então fundamentarão as nossas escolhas e ações concernentes, portanto, ao pleno e saudável exercício da cidadania. Trata-se de um sonho? Talvez. Mas, que seja! (Salvador-BA).
04 de Sep / 2017 às 02h18
Hoje tem muito Gatinho Angora mamando em Brasília junto com Traidor Temeroso e Aesiu mandando pra Suíça?
04 de Sep / 2017 às 02h36
O sonho da direita PSDB e DEM eh ter uma democracia sem trabalhadores e povo, um Estado sem patrimônio e uma nação sem soberania. Para isso tentou destruir Lula, sem sucesso, e agora tentar censurar as mais impressionantes imagens contemporâneas do povo brasileiro, abraçado a Lula. Entra no blog 247brasil e Tijolaco na Internet ver a verdade que a TV não mostra?
04 de Sep / 2017 às 02h49
O editor do Tijolaço, Fernando Brito, destaca que "a imprensa brasileira, ao menos a de repercussão nacional, boicota" a caravana feita pelo ex-presidente Lula em vários estados do Nordeste; "Nas raras reportagens que fez, (sexta e ontem), os textos sequer uma vez trazem a palavra povo, que na reportagem do The Guardian surge nove vezes a expressão people, povo ou pessoa"; para ele, quem quiser se informar sobre o êxito da caravana deve buscar notícias na mídia internacional, uma vez que a imprensa nacional não dá espaço para "um povo que quer deixar de ser invisível, porque não o vêem"
04 de Sep / 2017 às 03h11
Mas em "quão longe o Judiciário pretende intervir no processo político"; "Sem Lula, a eleição pode ser inútil para restituir a autoridade que o Executivo perdeu. Se for impedido de participar, ela dificilmente conseguirá tirar o País do atoleiro em que o meteram e o eleito governará sempre sob o signo da ilegitimidade, como alguém que só ganhou porque armaram o tapetão", diz ele. Trabalhadores Unidos jamais serão vencidos?
04 de Sep / 2017 às 05h17
Acho que tiraram uma mulher honesta Dilma para colocar uma quadrilha Temerário Aesiudopo Brasília?? Parlamentares inescrupulosos mamadores Cunha Quim??
04 de Sep / 2017 às 05h34
Enquanto a viagem do ex-presidente pelos 9 estados do Nordeste ganha pouco destaque na imprensa nacional, o jornal britânico The Guardian chama o petista de "herói da esquerda" e afirma que ele vem sendo "adulado" pelo povo nordestino; "O mandato do líder esquerdista de barba e voz grave terminou sete anos atrás, mas ele continua sendo o presidente brasileiro mais popular em décadas, se não na história do país", descreve o correspondente Dom Phillips, que escreve para o The Observer, jornal vinculado aos Guardian que sai aos domingos; "A caravana é a confirmação de que vale a pena ser sincero
04 de Sep / 2017 às 07h31
Verídico, sensato, coerente, seu comentário, amigo Agenor Santos!!! (Barra do Mendes-BA).
04 de Sep / 2017 às 07h32
Mais uma vez a sua observação é valiosa no sentido de comprovar o comportamento indesejável e repugnante dos Deputados Federais e Senadores. É evidente, também, que esse comportamento inócuo de um grupo que pode representar 50% desse contingente, deveriam aproveitar esse momento de crise financeira, para reduzir o número desses parlamentares. Afinal, hoje o país vive com um patamar explícito de um déficit previsto em torno de 159 bilhões. (Cont.)
04 de Sep / 2017 às 07h33
(Cont.) ...É indiscutivelmente um momento de se fazer uma redução de gastos sem retorno e sem nenhum benefício para o povo. Você tem toda razão de proclamar essa atitude que deve ser posta em prática URGENTE - URGENTÍSSIMA, para iniciar o equilíbrio financeiro do país, reduzindo o número desses supostos representantes do povo, são, na verdade, protagonistas que estão afundando o Brasil com o desequilíbrio financeiro (Manaus-AM).
04 de Sep / 2017 às 08h34
A forma como você justifica a sua avaliação da postura do Congresso Nacional é absolutamente inquestionável, Agenor. Independente deste ou daquele número citado sobre o tamanho ou o comportamento dos membros deste congresso, que é o mais caro do mundo, ainda temos a sensação que somos constantemente enganados pelo império da negociata e do favorecimento vigente. Mas, se ficamos revoltados, você lembrou muito bem que não podemos prescindir da democracia. E continuamos dependendo dela para excluir da vida pública os políticos que não merecem a denominação de representantes do povo. Foz do Iguaçu
04 de Sep / 2017 às 08h36
Conclusão do comentário.......Pois, conforme sua conclusão, precisamos de responsabilidade, integridade e respeito. FOZ DO IGUAÇU-PR.
04 de Sep / 2017 às 09h26
DIZ UM VELHO PROVERBIO : NÃO FALTE,PARA QUE NÃO SE PERCEBA,QUE VOCE NÃO FAZ FALTA !
04 de Sep / 2017 às 09h31
MADALENA-PROCURE LER MAIS,MINHA QUERIDA,VOCE NÃO SABE ESCREVER OUTRA COISA OU DE OUTRO MODO? ATÉ PARECE PAPAGAIO,SÓ SABE REPETIR ! É POR ISTO QUE VOCE É SEMPE LEVADA NO BICO FEITA DE IDIOTA E NÃO CAIU A FICHA AINDA. VOCE MERECE PENA,SABIAS ? DIVERSIFIQUE O DISCURSO.
04 de Sep / 2017 às 09h42
DAMIÃO-TU TA MAL INFORMADO AMIGO ! VA LER A ULTIMA PUBLICAÇÃO DO 'Ipea' (Instituto de Pesquisa Economic Aplicada ) ASSIM VOCE SE CERTIFICARÁ QUE DILMA FOI UM DESASTRE PARA O BRASIL E SEU POVO,15 MILHÕES DE DESEMPREGADOS FOI O QUE HERDAMOS DO GOVERNO DELA,OU VOCE ACHA QUE FOI TEMER QUE COLOCOU O BRASIL NESTA MERDA TODA ? HOJE TEMOS MAIS POBRES DO QUE ANTES.O GOVERNO DE DILMA FOI DEVASTADOR PARA TODOS,FAZENDO VALER : PT = PIOROU TUDO !
04 de Sep / 2017 às 17h18
É triste e deprimente, ver o descaso e o desrespeito dos congressistas com os eleitores que estão assistindo , e que depositaram neles a esperança de fazer o melhor pelo nosso pais! Ali é um grade circo dos horrores , salvo algumas exceções.
06 de Sep / 2017 às 09h09
Os componentes são muitos, entretanto, as vozes ecoam truncadas, ninguém se entende, é uma Torre de Babel.