Plenária Extraordinária aprova atualização da metodologia de cobrança das águas da bacia do São Francisco

O coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Deivid Lucas de Oliveira, falou sobre a atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do Velho Chico, durante a XX Plenária Extraordinária do colegiado, em Brasília (DF). Ele lembrou que antes da apreciação pela plenária, o tema foi bastante discutido e debatido junto aos diversos segmentos envolvidos.

Alberto Simon, diretor técnico da Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê, apresentou as mudanças na nova metodologia de cobrança. De acordo com Simon, a atualização da prática permite a possibilidade de medir as vazões realmente utilizadas; o estabelecimento de boas práticas; a cobrança do lançamento de efluentes pela vazão que ficará indisponível pelo curso de água; e a atualização de preços públicos unitários (PPU). “Com essa atualização, também conseguimos atualizar a expressão monetária do poder público”, acrescentou Simon. Ele também justificou o índice de 20% aplicado ao PPU. “Esse foi um valor negociado. Se nós aplicarmos a correção de preços desde 2006, quando começou a ser aplicada a cobrança, teremos mais de 50%, mas em Recife, quando a CTOC se reuniu, houve a proposta para todos os segmentos e chegamos a esse índice”, completou Simon.

Ainda de acordo com Alberto Simon, a atualização dos valores é necessária para chegar aos investimentos programados para a bacia hidrográfica e que constam no seu Plano de Recursos Hídricos, elaborado pelo CBHSF para os próximos dez anos. A previsão é de um investimento de aproximadamente R$ 500 milhões na próxima década por parte do Comitê.

A novidade da nova metodologia é a definição de um coeficiente capaz de identificar a utilização da água retirada do São Francisco de maneira mais racional, que diferencia as necessidades de cada usuário, ou seja, aponta qual segmento mais retira água do rio e, por esse motivo, o valor proporcional à retirada do líquido do Velho Chico.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, argumentou que foram promovidas quatro reuniões extraordinárias para debater a questão da CTOC. “Também precisamos somar a isso, quatro reuniões das câmaras técnicas e das plenárias. Portanto, o tema foi debatido de maneira suficiente e fica sem sentido retornar essa discussão para as câmaras, como foi proposto”, disse. Diante da apresentação da proposta, a plenária se manifestou com a exposição de diversos membros, contrários e favoráveis à medida, mas acabou sendo aprovada, com apenas uma abstenção e nove botos contrários.