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A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite desta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A matéria foi aprovada por 373 votos a 50. Houve ainda seis abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada para promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC viabiliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer. A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais.
Estadão
2 comentários
01 de Jun / 2017 às 09h42
Parabéns Maria do Socorro "Legítima" pela aprovação dessa PEC, sobre vaquejada, pelos homens do Congresso Nacional, desse esporte você entende fundo, você tem o DNA, é uma especialista, por isso merece essa honraria como uma boa nordestina. Só tenho pena do cavalo, na derrubada da vaca.
01 de Jun / 2017 às 16h18
Congratulo-me com sua nobre genitora por essa vitória, que mantém as tradições nordestinas, e com sua estimada companheira, que deve também apoiar este esporte que envolve animais com apêndices na cabeça.