Em uma ação de rotina pela área central da cidade, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) nesta sexta-feira, (12) se depararam com uma empresa do ramo de bijuteria que estava infringindo a ordem e o sossego público com uma caixa de som amplificada em volume acima do permitido.
O trabalho da fiscalização é de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016.
Os procedimentos adotados pela equipe da SEMAURB e GCM atenderam também o que está previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e no Art. 87 que fala sobre a ordem e o sossego público, o qual descreve ser terminantemente proibido perturbar o bem-estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei.
O equipamento sonoro foi aprendido e a empresa ainda foi autuado em 8 VRF. “Há um ano estamos trabalhando no combate a poluição sonora da cidade junto a Polícia Militar da Bahia e o Ministério Público. Durante esse período 15 sons que infringiam a ordem e o sossego público foram recolhidos. Os equipamentos não são liberados mediante pagamento de multas, somente a justiça é quem define sobre a liberação ou destruição dos mesmos”, explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.
Ascom/Juazeiro
3 comentários
13 de May / 2017 às 13h09
Agenor. Como fica as lojas que vende adubos, fertilizantes, etc. Na Ceasa. Tem umas 5 lojas que botam piquetes com correntes e cadeados no passeio público. Vcs. Tiraram os fracos que vendiam peixes, barracas de café, etc. Gente excluído que luta pelo pão, e feijão, todos os dias. Porque vcs. Não agem naquela área com os metidos a rico. Se não agir. Vcs. São uns FRACOS
15 de May / 2017 às 08h05
e suas caçambas tirando areia dos riachos kkkkkkk
15 de May / 2017 às 17h08
Detalhes, acho que você está bem desinformado, a SEMAURB tirou as correntes e cadeados do passeio público, tem até matéria aqui nesse blog. A Secretaria vem realizando um bom trabalho na cidade. Temos que reconhecer, a fiscalização tá existindo.