Na última quinta-feira (20), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou vistoria e notificou comércios que utilizam o solo público sem a devida autorização municipal. A ação noturna aconteceu nos bairros Alto da Maravilha, Quidé e na Av. Flaviano Guimarães somando seis estabelecimentos notificados. Foi dado um prazo de 15 a 30 dias para que os responsáveis busquem a regularização. Ao fim do prazo caso não haja regularização, a secretaria irá autuar e recolher os materiais e a liberação só acontecerá mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 60,32 a 20 VRF, em espécie R$ 2.413,00.
Como está descrito no Art.170, em logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal e complementado no Art.172 que afirma não ser permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos.
O trabalho da fiscalização está sendo constate, nos bairros e área central em todos os turnos. "A partir da portaria conjunta Nº01/2017 que dispõe sobre a gestão cooperada de ordenamento urbano e proteção ambiental entra a SEMAURB e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro pudemos intensificar e aperfeiçoar o ordenamento da cidade. Mais uma vez solicitamos apoio da população que ao verificar qualquer irregularidade denuncie", explicou Agenor Souza, secretário da SEMAURB. Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone 3612 3574 da SEMAURB ou pessoal na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n.
Débora Sousa/ SEMAURB
10 comentários
25 de Apr / 2017 às 09h35
Parabéns pela iniciativa PMJ, continuem realizando esse trabalha a fim de organizar melhor a utilização do solo em nossa cidade.
25 de Apr / 2017 às 10h52
Pessoal o que fazer com aqueles comércio de adubos em frente a Ceasa, que depois das 5,30 da tarde botam piquetes com correntes pra ninguém passar pelo passeio, e estacionar carros, loja como a rumo novo e outras.e Agenor. Como fica o ir e vir das pessoas
25 de Apr / 2017 às 10h54
Pessoal o que fazer com aqueles comércio de adubos em frente a Ceasa, que depois das 5,30 da tarde botam piquetes com correntes pra ninguém passar pelo passeio, e estacionar carros, loja como a rumo novo e outras.e Agenor. Como fica o ir e vir das pessoas
25 de Apr / 2017 às 11h43
Parabéns à PMJ, Juazeiro realmente precisa obedecer esses critérios, falta o Rugis bar, que evito passar por aquela rua final de semana para não correr o risco de atropelar pessoas que invadem praticamente toda a rua com mesas e cadeiras.
25 de Apr / 2017 às 12h51
Posso até parabenizar o pessoal da SEMAURB mas somente depois que houver uma boa explicação dessa secretaria sobre aquele comércio totalmente ilegal no Terminal de Ônibus, onde diversos barraqueiros colocam suas barracas(Bancas) para vende de tudo um todo. Se ninguém pode porque eles podem? Outra aberração é o comércio em frente ao Mercado, são várias bancas. caixotes e até engradados onde os camelôs montam suas bancas. Será que esse comércio é dos que tem banca dentro do mercado? É um modo operante totalmente ilegal e vexatório, se querem fazer feira, façam com as barracas bancas certas.
25 de Apr / 2017 às 15h16
Quero ver é mexer com Manelão! Quero ver quem... nesta cidade pra tirar as mesas e cavalete. Por que não mexem lá, Juazeiro tem dois pesos e duas medidas?
25 de Apr / 2017 às 17h14
Gostaria de saber por que na praça da Travessa Argentina no Bairro Maria Gorete( ao lado da Estação de Tratamento do SAAE), não acontece a mesma coisa. Tem algum Mistério!!Será se tem algum pistolão da Prefeitura que não se pode tocar nos mesmos???
25 de Apr / 2017 às 19h56
Aproveito a oportunidade para DENUNCIAR e pedir providencias e fiscalização (NOVAMENTE PELA 5ª Vez) na quadra 43 do bairro Pedra do Lord. A mesma em sua escritura publica esta destinada a equipamentos comunitários, portanto é publica. SOLICITO INTERVENÇÃO de quem de direito. então peço vossa atenção senhor Agenor e equipe operacional para essa situação no bairro Pedra do Lord.
26 de Apr / 2017 às 01h45
Então vamos as denúncias que não são poucas aqui ness cidade,gente sou moradora da rua Cícero Feitosa (Rua do fórum) e quero deixar aqui minha indignação daquele lugar,sou morada dali ha 10 anos,e sempre admirei aquela rua por ser uma rua centralizada,porém calma,mas ha uns dois meses percebir a inquietação dos moradores por causa de um barzinho que abeirem uma residência bem.na esquina da travessa da maravilha e bem enfrente um pastel ..... Gente as muitas vz que venho da faculdade a noite evito passar por ali ,pois eles obstruem as vias com mesas e cadeiras que são colocadas ali.
26 de Apr / 2017 às 01h48
Fico eu a pensar,a que ponto chegamos : Se um morador da própria rua não consegue se sentir a vontade nela é pq a situação ta difícil,vamos tirar aquele povo dali,eles não são donos da rua,afinal os carros precisam ter o espaço deles ou não?! Fiscalizem e depois quero resposta,a população merece paz,nem que seja ao menos em sua residência.