Senadora Lídice alerta ministro para revitalização do rio São Francisco

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, chamou a atenção do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho para a revitalização do rio São Francisco. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5/4), e que tinha por objetivo apresentar aos senadores as diretrizes do Ministério para os próximos dois anos, a parlamentar baiana disse que sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição não cumprirá sua função.

Presidente da Comissão, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que o assunto será tema de outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto Novo Chico, cujo objetivo é revitalizar o rio. O pedido desta nova audiência partiu da senadora Lídice a quem o ministro, durante o encontro desta quarta, elogiou a iniciativa e confirmou participar em breve.

Lídice é autora do projeto de lei PLS 86/2015, aprovado em 2015 em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, e prevê que o Programa de Revitalização do São Francisco se torne uma política pública mais consistente. Com este projeto, a senadora quer fazer constar em lei princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas. 

Ela também incluiu, na proposta, a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo rio.

O projeto determina, ainda, que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água do Velho Chico sejam aplicados, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas; e estabelece, ainda, que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica. O PLS 86/2015 encontra-se em análise na Câmara dos Deputados.

“Não podemos esperar pela boa vontade dos governantes. O São Francisco está em situação extremamente grave. Há locais onde se pode atravessar o rio a pé”, frisou Lídice da Mata.