Relatório mostra que 40% das crianças brasileiras entre 0 e 14 anos vivem na pobreza

Aproximadamente 17 milhões de crianças até 14 anos vivem em domicílios de baixa renda. O número representa o equivalente a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária. Quando separado por região, o Norte e o Nordeste apresentam as piores situações: 60,6% e 54% das crianças vivem com renda domiciliar per capita pensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizado pela renda per capita inferior a 25% do salário mínimo. As informações foram reunidas no relatório 'Cenário da Infância e Adolescência no Brasil', divulgdo pela Fundação Abrinq. Em sua quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais divididos nos temas trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. "Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional.

O conteúdo revela as prinicpais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil", explicou Heloisa Oliveira, administradora executiva da instituição. A violência contra crianças e adolescentes é um dos temas abordados no estudo, que identificou o assassinato de 10.465 crianças e jovens até 19 anos no Brasil em 2015 - o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil naquele ano.

Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por arma de fogo. A região nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564), sendo 3.904 por arma de fogo. Cerca de 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, das quais 72,8% das ligações se referia a casos de negligência, 45,7% de violência psicológica, 42,4% de violência física e 21,3% de violência sexual. Quanto ao trabalho infantil, o documento mostrou que as condições estão mais precárias, embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, nessa condição. Por outro lado, cresceu em 8,5 mil o número de crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

Considerando os dois grupos de crianças, mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração de trabalho infantil ocorre no Sul. Apesar dos dados negativos, uma perspectiva positiva: a cobertura em creches passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015. Até 2024, a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação é chegar a 50%.