Artigo: QUALIDADE DE LENI

Vivemos na época das “leniências” e das “delações premiadas”, por parte de alguns maus políticos,  de grandes e inescrupulosas empresas nacionais, bem como da aceitação destas,  por parte de algumas autoridades do nosso Judiciário.

Leniência é um termo que vem do Latim, “lenitate” ou “lenidade”, cujo significado é o mesmo que brandura, suavidade, doçura ou mansidão. O que no contexto da lei de repressão às infrações contra a ordem econômica, dá, às sanções contra práticas anti-concorrenciais, a qualidade de lene, isto é, o abrandamento da punição a ser imposta.

Nesta e desta esperança estão vivendo alguns dos maus empresários e algumas das grandes empresas envolvidas nos maiores escândalos nacionais da atualidade, tais como o escândalo da Petrobrás, o famigerado “Lava a Jato”, o Mensalão do PT, e outros.

Há ainda alguns grandes e ordinários empresários que estão na expectativa do perdão ou da brandura da sua pena através da chamada “Delação Premiada”.

No Brasil, o Programa de Leniência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,  é uma das inovações na área do direito da livre concorrência, previsto no artigo 35-B da Lei 8.884/94, acrescentado pela Lei 10.149/00, que consiste na possibilidade de acordo entre a Secretaria (em nome da União) e a pessoa física ou jurídica envolvida na prática da infração a ordem econômica que confessar o ilícito, e apresentar provas suficientes para a condenação dos envolvidos na suposta infração.  Em contrapartida, o agente tem os seguintes benefícios: extinção da ação punitiva por parte da administração pública, ou redução de 1/3 a 2/3 da sua penalidade. 

Nessa expectativa estão vivendo alguns dos péssimos figurões do nosso país , e alguns dos grandes e ordinários empresários nacionais. Porém, tem um deles a quem uma parcela do Brasil não perdoa e, acredito que a maioria do povo brasileiro. Não perdoa não somente porque ele, mais dia menos dia vai estar envolvido neste “embroglio”,  tanto quanto os outros, mas porque ele foi um dos homens por quem o povo brasileiro mais lutou e torceu para que chegasse ao poder, envolvidos que fomos pelas suas promessas de  melhores dias e de um país melhor e mais igualitário para todos. Aí está o resultado!

Envolvidos numa verdadeira trama sem começo e nem fim, o povo brasileiro hoje assiste boquiaberto, ruir o projeto de governança daqueles que ostentavam no peito as letras PT. Um projeto que fora construído às avessas, de maneira espúria, pouco convencional e desprovido de qualquer dignidade e de qualquer legalidade ou competência.

Um homem que após deixar o mais alto posto representativo da nossa República, está sendo caçado pela Polícia Federal, como se fosse um fora da lei qualquer, um homem de quem é cobrado o maior de todos os exemplos, não só dele, como também todo o seu séquito. Justamente  quem tanto falava em liberdade, fraternidade e igualdade nos seus discursos. Em divisão dos recursos e de tudo aquilo  que o Brasil produzisse; tal comportamento e, tais constatações, torna-se demais para o entendimento do nosso povo.

A essa altura faz-me lembrar uma crônica escrita por um dos maiores Jornalistas e cronistas políticos deste país, Alexandre Garcia, quando ao final da mesma ele assim se pronuncia:

- “Quando será que iremos encontrar um trigo no meio de todo esse joio”?

Ainda temos muito o que refletir na hora de votar, ainda temos muito o que esperar de volta dos nossos políticos.

Por Dr. Carlos Augusto Cruz

Médico e Advogado