A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) informa aos vendedores ambulantes que desejam trabalhar no carnaval 2017 que a partir de segunda-feira, 16, iniciará a pré-inscrição para realização de atividade remunerada e se estenderá até sexta-feira, 20. Os interessados devem procurar o balcão de atendimento na sede da Secretaria, na Rua Oscar Ribeiro, s/n centro, no horário das 14h às 20h.
A Coordenação do carnaval está montando uma estruturação diferenciada este ano. Ao realizar a pré-inscrição o ambulante poderá escolher uma área designada a sua atividade e entregar a documentação exigida para tal. Depois disso, a Vigilância Sanitária, Polícia Militar e a Coelba irão se reunir no dia 25 de janeiro com os ambulantes para uma capacitação sobre alimentos e bebidas durante as atividades no período festivo.
Para obter a concessão de comercialização os ambulantes devem fazer o pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) que pode ser emitido após apresentar a documentação. O credenciamento que irá identificar o ambulante como apto a comercialização, será realizado também na SEMAO nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro no horário das 14h às 20h. A SEMAO informa que o credenciamento só será entregue aos ambulantes que participarem da capacitação.
A SEMAO informa ainda que todo e qualquer tipo de comercialização nos percursos de carnaval só será permitida mediante a licença e a capacitação. Os interessados devem procurar a sede da Secretaria no período descrito acima para a pré-inscrição e fique apto para tal exercício. Durante todos os dias serão realizadas fiscalizações nos pólos da festa e quem estiver trabalhando irregularmente não poderá continuar a atividade.
Débora Sousa / Ascom SEMAO
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