Ritual indígena de boas vindas e um minuto de silêncio em memória das vítimas do acidente aéreo da equipe Chapecoense de futebol, ocorrido na Colômbia na última segunda-feira, marcaram o início nesta quinta-feira (1º) da XXXI Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) no município de Penedo (AL), situado às margens do rio. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, participa do encontro, que se estende até sexta (02).
Na abertura do evento, Kênia Marcelino saudou os membros do Comitê e frisou a necessidade do apoio de todos às ações de revitalização do São Francisco. "Mais que nunca, [ressalto] o interesse, a preocupação e o comprometimento da empresa com a pauta da revitalização. Nós estamos prestes a iniciar, no próximo ano, a pré-operação do Projeto São Francisco [Pisf]. Então precisamos dar continuidade, com o apoio de todos, à implantação e à conclusão das ações do Programa de Revitalização", enfatizou.
A presidente da Companhia ocupa no CBHSF a cadeira do Ministério da Integração Nacional – órgão ao qual a Codevasf é vinculada. O Comitê é um órgão colegiado, integrado por poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, e tem por atribuição gerir de modo descentralizado e participativo os recursos hídricos da bacia.
Anivaldo Miranda, presidente do Comitê, manifestou o interesse do órgão em intensificar a relação com a Codevasf. "Temos muito trabalho para realizar com a Codevasf. Vamos fazer uma visita à presidente Kênia, no mês de janeiro, para tratar de cooperação com a Companhia", disse.
"Vamos trabalhar o nosso calendário, trabalhar a nossa participação no comitê de gestão da transposição e da revitalização", pontuou Miranda, acrescentando que também as populações das bacias receptoras da água do São Francisco por meio do Pisf devem unir-se aos esforços de recuperação do rio.
Em debates da plenária nesta quinta-feira, a presidente da Codevasf expôs as principais ações de revitalização do São Francisco e as linhas de recuperação e conservação hidroambiental que estão sendo desenvolvidas pela Companhia para promover acesso a água, em quantidade e qualidade, para múltiplos usos.
"Aqui em Alagoas estamos aportando recurso complementar à Casal [Companhia de Saneamento de Alagoas], para viabilização e operacionalização de sistemas de esgotamento sanitário. Estamos fazendo isso em todos os estados. Estamos também tocando ações do Programa Água Para Todos, beneficiando comunidades. Aqui em Alagoas, aproximadamente 30 localidades estão sendo atendidas – em 15 delas as ações já foram concluídas", relatou Kênia Marcelino.
Em relação a ações que serão desenvolvidas em futuro próximo, a presidente da Codevasf citou a atenção que o Plano Novo Chico dará ao aumento do volume de água da bacia. "Com o novo enfoque do Plano Novo Chico iremos priorizar ações que promovam o aumento da quantidade de água no rio, sem deixar de dar a devida atenção para as ações de saneamento e para o fornecimento de água para população", explicou.
Participação da sociedade
Em sua intervenção na Plenária do CBHSF, a cacique do povo Tuxá – da Aldeia Setsor Bragagá, do município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais – Anália Tuxá, falou aos presentes sobre a relação de sua comunidade com o rio São Francisco e sobre a participação no encontro.
"O rio para nós é sagrado. Ele é vida. Existem [nele] todas as formas de alimento, a água para os nossos rituais, para o nosso bem-estar; a água que é um bem comum para todos. Mas para nós indígenas ela representa a água do rio que emana a fonte de Tupã. A participação da sociedade civil nesta Plenária é muito importante porque ela vai discutir ações importantes para a gente manter o rio São Francisco vivo. A nossa vida depende da existência do rio, é dele que retiramos nosso alimento", afirmou a cacique, que logo na abertura da Plenária conduziu um ritual de boas vindas, ao som de cânticos e percussão, para os integrantes do Comitê.
"É uma conquista muito grande nós podermos fazer parte do Comitê. Que nós não sejamos apenas figurantes, que sejamos tratados como os guardiões do rio e que nos recebam com respeito, dignidade", destacou Anália Tuxá.
O pescador alagoano Antônio Gomes dos Santos, mais conhecido como "Seu Toinho", trouxe para a Plenária do CBHSF versos de Luiz Gonzaga. "Riacho do Navio corre pro Pajeú, o rio Pajeú vai despejar no São Francisco, o rio São Francisco vai bater no 'mei' do mar, o rio São Francisco vai bater no 'mei' do mar...", entoou.
Plenária do CBHSF
Com o tema "Velho Chico Tem Pressa! É hora de transformar essa realidade", a XXXI Plenária do CBHSF é realizada na Casa de Aposentadoria, no Centro Histórico de Penedo. Durante dois dias, representantes de instituições da sociedade civil, da iniciativa privada e dos poderes públicos federal, estaduais e municipais debatem questões relacionadas à atuação do Comitê para proteção da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e promoção do adequado uso de seus recursos.
Entre os temas discutidos na plenária de Penedo estão a redução da vazão do rio São Francisco, as atividades da Agência Peixe Vivo, o calendário de atividades do CBHSF para 2017 e a apresentação pelos Ministérios Públicos Estaduais e pelo MPF das ações da Frente de Proteção Integrada (FPI), que atua nos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe.
Participaram da abertura da Plenária o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Napoleão Casado; o superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson Oliveira; o superintendente regional da Codevasf em Sergipe, César Mandarino; o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda; o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira; o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão; o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Honey Gama, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianelly Taletino; o coordenador da Câmara Consultiva Regional Médio São Francisco, Ednaldo Campos; o secretário do CBHSF, Lessandro Gabriel Costa, e a coordenadora Câmara Consultiva Regional Alto São Francisco, Sílvia Freedman. Felipe Veiga, do Ministério do Meio Ambiente, apresentou nesta quinta as contribuições do órgão ao Plano Novo Chico.
Na Plenária estão presentes representantes de Casal, Deso, Embasa, Ibram, FIEMG, Grupo Votorantim, Distrito de Irrigação Cotinguiba-Pindoba, Federação dos Pescadores de Alagoas, Chesf, Cemig, Univasf, Ministério das Minas e Energia e Prefeituras de Juazeiro (BA), Pacatuba (MG) e Penedo (AL).
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