O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de obstrução da Justiça. São alvo da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao Tribunal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de maio, mas a investigação só começou oficialmente hoje, com um despacho de Teori determinando diligências. O caso está sob sigilo.
Em junho, Teori enviou ofício para Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de abertura de inquérito.
Foram anuladas gravações realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. É o caso do diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a manhã do dia 16 de março, mas a conversa entre Dilma e Lula foram gravadas à tarde. Esse áudio não pode mais ser usado como prova.
Para investigadores da Lava-Jato, a nomeação de Lula no cargo teria ocorrido com o único propósito de dar a ele o direito de ser investigado e julgado em foro especial. Os processos contra o petista sairiam, portanto, das mãos de Moro e seriam transferidas para o STF. Essa manobra configuraria obstrução à Justiça.
A decisão de Teori anulando parte das provas, no entanto, não necessariamente inviabilizam as investigações contra Dilma. No pedido de abertura de inquérito, Janot considerou indícios da prática ilícita não apenas as gravações, mas também outros elementos. Ele acrescentou, por exemplo, o fato de a nomeação de Lula ter sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União, supostamente para garantir a transferência mais rápida do foro judicial responsável por Lula. Também foi mencionada a entrevista que Dilma para explicar o teor do diálogo e nota oficial da presidente sobre o assunto.
Cardozo e Mercadante também serão investigados. Em conversas com um assessor chamado José Eduardo Marzagão, Mercadante teria tentado impedir a delação premiada de Delcídio, prejudicando as investigações da Lava-Jato. Esses áudios foram usados como indícios por Janot.
Outro elemento levado em consideração pelo procurador-geral foi a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. Em delação premiada, Delcídio declarou que o objetivo da escolha era garantir a concessão de habeas corpus para executivos presos na Lava-Jato.
Em nota, a assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante afirmou que a decisão do ministro Teori será uma oportunidade para que o petista explique que agiu por solidariedade ao então líder do governo Delcídio Amaral, e que não tentou obstruir a justiça, nem impedir a delação de Delcídio. Abaixo a íntegra da nota:
"A decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro, Aloizio Mercadante, demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral."
Midiamax
9 comentários
16 de Aug / 2016 às 23h55
Isto é apenas uma pequena ponta da torre da catedral. Muitos sinos irão tocar. Aguardemos.
17 de Aug / 2016 às 06h28
Olhe as caras deste bandidos que faliu o país
17 de Aug / 2016 às 06h41
A PAPUDA,DE BRAÇOS ABERTOS,ESPERA POR AMBOS !...
17 de Aug / 2016 às 07h07
Coxinha, não duvido que esse sino vá tocar, aliás ele só toca de um lado, esse processo vai andar numa ligeireza, qto a Cunha, Temer e aliados, ali não saí do lugar.
17 de Aug / 2016 às 07h35
OS BANDIDOS ESTÃO NO PODER DEPOIS DE QUATRO DERROTAS . SERRA, GEDEL,MIGHEL ,CUNHA,E OUTROS
17 de Aug / 2016 às 09h09
As gravações do Tchau Querida não podem judicialmente serem usadas como prova, mas todo o país sabe de sua existência. É prova moral dos cambalachos dessa quadrilha, que se achava dona do país. E os Mortadelas e Trouxinhas caladinhos, Aí, o LULA MARAVILHOSO de vocês. Cadeia para eles.
17 de Aug / 2016 às 09h12
Ainda tem o caso do Humberto Costa, o "Vampiro" da Lista da Odebrecht, que tem em seu gabinete um assessor que é delegado da Polícia Federal, na esperança de barrar investigações. É muita sujeira pra um partido só. Fora corruPTos. Não tem um que preste.
17 de Aug / 2016 às 09h17
Ninguém estar acima da lei, vivemos ainda em uma democracia, não importa a origem, o que foi, o que fez, o que importa é que a lei é para ser cumprida por todos nós, do mendigo ao engravatado. A Constituição é a Bíblia de um País Democrático. "Fora da Lei não existe salvação".
17 de Aug / 2016 às 09h37
Dilma cadê a Faixa PRESIDENCIAL?