Em despacho publicado no último dia 20, A Juíza da 14ª Vara Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, em relação a Ação Anulatória com pedido de medida liminar antecipatória de n° 0019099-23.2016.4.01.3300 movida pelo ex-prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD), para “SUSPENDER EFEITOS DO ACORDAO 295215111 TCU 1 CAMARA TOMADA DE CONTA 00267020090 CONVENIO 2003CV000015SQA SIAFI 497061 PROJETO LIXÃO” decidiu que “Deve o autor regularizar o polo passivo em cinco dias vez que o TCU não possui personalidade jurídica para figurar em juízo como parte, pois é somente órgão da União Por isso, reservo-me para apreciar a tutela após o decurso do prazo para responder”.
Isto significa que: O despacho da juíza apontou que a ação movida por Joseph Bandeira indicou como réu o TCU (Tribunal de Contas da União), quando o correto seria estabelecer como réu a União. A magistrada também despachou que a apreciação da liminar será feita após a apresentação da contestação pelo réu. As entidades públicas têm prazo de 30 dias para apresentar contestação, contados de sua citação. Ocorre que o prazo ultrapassará o período de convenção partidária que pela nova legislação vai até 05 de agosto. Como a União ainda não foi citada, o pré-candidato do Solidariedade ainda pode desistir deste processo e ingressar com nova ação em Brasília.
No entendimento de alguns membros do jurídico local, diferente do que foi anunciado por parte da imprensa na região, ainda não há decisão definitiva da Justiça Federal impedindo a pré-candidatura de Joseph bandeira.
18 comentários
22 de Jul / 2016 às 11h32
O cerco aumenta. Nenhum político no Brasil foi tão perseguido, teve a vida tão vasculhada e a família tão exposta quanto o ex-presidente Lula. Desde que o juiz de primeira instância Sergio Moro começou sua jornada de Lava Jato, após enterrar a operação do Banestado, um único objetivo o norteia: incriminar Lula, seja por pedalinhos ou por sítios emprestados ou por triplex que não são de propriedade dele ou seja por seus filhos. Pode escolher, o juiz de primeira instância já tentou de tudo. Eis um documento importante divulgado pelo Instituto Lula sobre esta perseguição. do Instituto Lula A caçada judicial ao ex-presidente Lula Em mais de 40 anos de atividade pública, a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até pessoal. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por tanto tempo: pelos organismos de segurança da ditadura, pela imprensa, pelos adversários políticos e por comissões do Congresso durante seus dois mandatos. Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil. Somente a ditadura ousou condenar e prender Lula, em 1980, com base na infame Lei de Segurança Nacional. Seu crime de “subversão” foi lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores. Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. Agentes partidarizados do estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais. LEIA MAIS »
22 de Jul / 2016 às 11h42
ESPECIALISTA AMERICANO QUESTIONA: A LEI AINDA VALE ALGUMA COISA NO BRASIL? Em artigo publicado no portal americano Huffington Post, Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, destaca que o Ministério Público no Brasil não encontrou crime cometido pela presidente Dilma Rousseff; ele compara o episódio de Dilma ao processo de impeachment sofrido pelo ex-presidente norte-americano Bill Clinton, que acabou sendo rejeitado: é movido por um grupo de políticos que querem mudar o resultado das eleições nacionais e orientar o país em uma orientação diferente, de direita; "Mais importante, falta um crime", afirma; "Eles podem se livrar dessa?", questiona, sobre os apoiadores do impeachment; "Muito depende de se a mídia – e o público – agora vai aceitar que um grupo de políticos corruptos pode remover um presidente democraticamente eleito, sem qualquer base legal para fazê-lo", responde 21 de Julho de 2016 às 15:40 // Receba o 247 no Telegram 247 – O diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, Mark Weisbrot, publicou um artigo no portal norte-americano Huffington Post em que destaca que o Ministério Público não encontrou crime cometido pela presidente Dilma Rousseff e coloca uma pergunta: "A lei vai contar para alguma coisa no Brasil?". Weisbrot, que recentemente acusou os Estados Unidos de apoiarem o golpe contra Dilma, vê "muitas semelhanças" entre o episódio da presidente do Brasil e o processo de impeachment sofrido pelo ex-presidente norte-americano Bill Clinton, que acabou sendo rejeitado no Congresso dos Estados Unidos. "É movido por um grupo de políticos que querem mudar o resultado das eleições nacionais e orientar o país em uma orientação diferente, de direita", compara o americano. "Mais importante, falta um crime; os inimigos de Bill Clinton poderiam ao menos vir para cima com os alegados crimes de perjúrio e obstrução da Justiça, mas os articuladores do impeachment de Dilma não têm nem tal violação criminal para alegar", diz. "Falta, é claro, o escândalo sexual", lembra ele. "E as acusações são tão fracas que a maioria das pessoas nem sequer sabe contra o que a presidente está sendo acusada, e não é assim tão fácil de descobrir", ironiza, detalhando a decisão do procurador federal Ivan Claudio Marx, que concluiu que não houve crime cometido por Dilma Rousseff. Capa João Santana: 98% das campanhas usavam caixa 2 Advogado de Lula: Moro não é imparcial para julgá-lo Médicos lançam abaixo-assinado por saída do ministro da Saúde Vicente Nunes: Temer escala Padilha para conter Meirelles Suspeito de terrorismo criava galinhas no RS O colunista faz um duro ataque à imprensa brasileira: "Mas relatos da imprensa – na medida em que sequer se preocupou em informar sobre a conclusão do procurador – parecem indicar que as forças pró-impeachment estão agindo como se a lei, e a declaração do promotor, são irrelevantes". Weisbrot afirma que os adversários de Dilma "estão pressionando a todo vapor o Senado para reverter os resultados das eleições presidenciais de outubro de 2014" e líderes políticos, como ficou comprovado em gravações telefônicas, "estão fazendo isso para evitar uma investigação mais aprofundada de sua própria suposta corrupção". "Eles podem se livrar dessa? Muito depende de se a mídia – e o público – agora vai aceitar que um grupo de políticos corruptos pode remover um presidente democraticamente eleito, sem qualquer base legal para fazê-lo", conclui. Leia Mais
22 de Jul / 2016 às 11h57
Nem decidiu e nem decidirá pois o que esse Sr. deve ao erário público tem que ser pago e para que isso aconteça terá que ser julgado e condenado... Com isso mais uma vez ele não poderá ser candidato pois nenhuma juíza/juiz/desembargador dará essa liminar. Mas tudo já estava combinado com Wank Medrado e com Flávio Luiz que formarão a chapa no lugar dele... Mas essa não é e nem será a chapa da Mudança que Juazeiro precisa. Pois nossa cidade precisa de uma Mudança bem radical com alguém experiente de muitos anos na politica baiana e com livre acesso ao governo do estado e tbm em Brasília. São apenas Detalhes que Jesus Cristo mostrará a todos e essa Luz Divina brilhará para que a nossa cidade volte a ser o que era, com mais Saúde-Segurança-Educação-Novos Projetos p/Geração de Empregos-Saneamento e Água Tratada p/Toda População e Um Governo Participativo. Mudança Já...
22 de Jul / 2016 às 12h35
Desejo êxito a Joseph Bandeira, mas sou pessimista. Para mim ele vai ser engolido pelo PMDB. Ninguém é dono da verdade, o futuro dirá.
22 de Jul / 2016 às 12h56
Esse sorriso eu conheço. Se ganhar tamos ferrado. Pior do que o vaqueiro,impossível.
22 de Jul / 2016 às 13h04
KKKKKKKKKKKKKKKKKKK, EU AVISEI, MAIS UM GOLPE NA POPULAÇÃO DE JUAZEIRO, ESSE AINDA VAI PARA IMPRENSA DIZER QUE PODE SER CANDIDATO, PARE DE ENGANAR O POVO JOSEPH, JÁ DEU A POLITICA PARA VOCÊ, TODA VEZ É ISSO, ENGANANDO AO POVO DESSA TERRA JUAZEIRO, VOCÊ NÃO PODE SER CANDIDATO, ASSUMA, VAI FICAR MAIS BONITO, E N VÁ CORRER ATRÁS DE SUZANA, CONTINUE COM WANK, VAMOS SE VOCÊ É COMPANHEIRO AGORA...
22 de Jul / 2016 às 13h06
Tomara que não possa se eleger, esse camarada insiste em voltar a ser prefeito de Juazeiro. O povo precisa de gente nova e que traga progresso para a cidade. Não a Joseph Bandeira!!!
22 de Jul / 2016 às 13h37
Acho puro egoísmo já deveria se decidir .
22 de Jul / 2016 às 13h51
JB já era. Desistir do processo? O Código de Ética seria ultrajado e, com certeza, a "esperteza" não progrediria. Não cabe recurso da decisão, logo, JB permanece inelegível. Seria bom se falassem a verdade é não iludir meia dúzia de eleitores
22 de Jul / 2016 às 15h12
ja era joseph o povo nao acredita em vc mais nao? so meia duzia de apaixonado que ainda vai traz de vc.
22 de Jul / 2016 às 15h43
Medida Cautelar. Um Abescorpo, será derrubada e Joseph Wallace farias Bandeira será Inelegível.
22 de Jul / 2016 às 15h51
Esse Burburinho, e proliferação da "história" tem Nome e Sobrenome, Endereço, telefone. ... Tenta qualquer coisa para Tentar difamar Bandeira. Mais não consegue. Kkkkkkkkkkkk Bandeira de Fé......
22 de Jul / 2016 às 18h32
Porque a TV dos golpistas não crítica o PMDB de Cunha com milhões na Suíça e do Traira Mixel com ministros cheio de processos e bilionário ? O PSDB tem os homens mais ricos do mundo.
22 de Jul / 2016 às 20h11
Rogerio bocâo filho do cão urgente puxa saco ex presidente luiz lalau cortou o dedo pra ñ trabalhar vâ estudar esqueça politica
22 de Jul / 2016 às 20h16
Guarabira queroz vou te dizer vc tem inveja do candidato do pmdb vâ estudar como ele estudou vc sabe que eu tou dizendo minha familia m.
22 de Jul / 2016 às 22h53
Bandeira, deixe de loucura ninguém tem dó de ninguém aqui nesta cidade, naose rebaixe, vá se aquete. Aquele seu discurso berrando, não comove ninguém mais não. Acalme seu coração, e curta a vida. Queira mais não, te garanto, q não vale apena.
23 de Jul / 2016 às 08h13
Juízes, médicos, pequenos comerciantes acham e pensam que são burguês, mas estao enganados. Lutam contra os trabalhadores e apóia o Tirano achando que eh melhor. Mas daqui a um ano vão perceber o erro. O Tirano so acolher meia dúzia de bilionários. TV e Banqueiros e EUA sao os que o Tirano Mixel gosta. O resto vai se lascar
23 de Jul / 2016 às 09h09
Esses grupos Políticos de nossa cidade subestima de mais a inteligência dos cidadãos Juazeirense. Querem nos empurrar goela abaixo pretendentes ao cargo maior de nossa cidade pessoas que já estiveram lá e não fizeram uma boa gestão ou candidatos que não tem a mínima condição de governar essa cidade tão importante do Norte da Bahia e do Brasil.