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Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.
Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.
A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.
O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito.
Confira os limites de gastos para Prefeito e Vereador em cidades da região.
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CIDADE |
LIMITE GASTOS PREFEITO |
LIMITE GASTOS VEREADOR |
ELEITORES |
|
JUAZEIRO |
R$1.450.710,05 |
R$60.861,36 |
146.385 |
|
CASA NOVA |
R$457.864,37 |
R$37.336,00 |
51.131 |
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CURAÇÁ |
R$178.005,44 |
R$14.206,91 |
25.186 |
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UAUÁ |
R$144.728,32 |
R$10.803,91 |
21.087 |
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SENTO SÉ |
R$148.969,89 |
R$22.710,14 |
29.132 |
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REMANSO |
R$141.724,32 |
R$39.981,23 |
29.904 |
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PILÃO ARCADO |
R$108.039,06 |
R$19.550,54 |
25.088 |
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SOBRADINHO |
R$108.039,06 |
R$15.711,59 |
17.943 |
11 comentários
21 de Jul / 2016 às 15h58
nessa que entra o Eliseu QUDRILHA e seu bando vendendo a securitização da dívida para os amigos com devido deságio para o seu bolso. Não vamos nos enganar com essa equipe do Temer seremos estuprados, saqueados, capados e recapados, como sempre fizeram esses oligarcas, quando saírem do governo estaremos de novo de joelho pedindo empréstimo para o FMI. A Mídia com seus cofres recuperados e em alta e Eles morando em Miami tomando wiski com o nosso dinheiro.
21 de Jul / 2016 às 16h00
Todos juntos de 31 com Fora Temer e Fora Cunha para traxer os milhões que ta bloqueado na Suíça
21 de Jul / 2016 às 16h03
Essa pauta é, na opinião da filósofa Marilena Chaui, a consequência mais nefasta do golpe em curso no Brasil. “Tenho pena dos jovens”, disse a professora em entrevista por telefone ao DCM, neste sábado, 16. “O que estamos assistindo no país, esse acerto de contas com o neoliberalismo, é um retrocesso ao século 19, com o agravante de que as pessoas só vão perceber os efeitos daqui a alguns anos”. Segundo Marilena Chauí, “imaginar que será possível negociar individualmente com os patrões, sem precisar da CLT, é uma análise equivocada, um brutal retrocesso nos direitos sociais”. Sem acompanhar o que acontece no Brasil pela mídia deste o início dos anos 2000 – “não assino jornais e revistas, não ouço rádio nem vejo TV” -, a professora tem percorrido os estados para palestras em que fala sobre o que chama de desinstitucionalização do país. “O que estamos assistindo é um ‘golpe sem cabeça’”, define. “Poderes que lutam entre si e não são reconhecidos pela sociedade. E todos, mídia, justiça, legislativo e executivo brigando por sua fatia no bolo de interesses”. A filósofa conta que o lado positivo da crise é o ressurgimento dos movimentos sociais. “Desde os anos 80 eu não via tanta efervescência”, diz ela, citando o grupo dos secundaristas como um dos mais inovadores. “Não sabemos onde tudo isso vai da
21 de Jul / 2016 às 16h16
Geraldo nao assisto TV e não leio revistas e jornais porque todos sao de políticos Golpista e Traidores. Agora eu vejo os blogues Geraldo José e 247brasil e Tijolaco porque mostra a verdade
21 de Jul / 2016 às 17h05
- O cerco aumenta. Nenhum político no Brasil foi tão perseguido, teve a vida tão vasculhada e a família tão exposta quanto o ex-presidente Lula. Desde que o juiz de primeira instância Sergio Moro começou sua jornada de Lava Jato, após enterrar a operação do Banestado, um único objetivo o norteia: incriminar Lula, seja por pedalinhos ou por sítios emprestados ou por triplex que não são de propriedade dele ou seja por seus filhos. Pode escolher, o juiz de primeira instância já tentou de tudo. Eis um documento importante divulgado pelo Instituto Lula sobre esta perseguição. do Instituto Lula A caçada judicial ao ex-presidente Lula Em mais de 40 anos de atividade pública, a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até pessoal. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por tanto tempo: pelos organismos de segurança da ditadura, pela imprensa, pelos adversários políticos e por comissões do Congresso durante seus dois mandatos. Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil. Somente a ditadura ousou condenar e prender Lula, em 1980, com base na infame Lei de Segurança Nacional. Seu crime de “subversão” foi lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores. Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. Agentes partidarizados do estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais. LEIA MAIS »
21 de Jul / 2016 às 19h12
Tudo em perfeita maravilha, no Pais de Alice, se não fosse o uso do caixa dois por debaixo do pano. Outra coisa: Os Presidentes dos Diretórios Regionais se acham donos dos Partidos Político, muitos deles, desrespeitam as Convenções dos Diretórios Municipais realizadas, com é o caso do comportamento do Presidente do Diretório Regional do PMDB, da Bahia, nomeando a seu bel prazer, Comissões Provisórias Municipais e destituindo Diretórios legais, como fizeram com o nosso Diretório de Pilão Arcado. Isso não é democracia, isso é ditadura, isso tem que mudar, não pode continuar desse modo esdrúxulo. O Congresso Nacional tem que verificar essa situação caótica, fazendo lei mais democrática, em relação aos Diretórios Municipais, que estão reféns dos ditadores dos Diretórios Regionais, como é o caso do PMDB da Bahia. Verdade, verdadeira.
21 de Jul / 2016 às 21h41
Peço que @s defensor@s da justiça e da democracia compartilhem e divulguem, ao máximo, esse texto. As informações nele contidas precisam chegar o quanto antes aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos. Chega de perseguição ao Lula!! http://www.institutolula.org/a-cacada-judicial-ao-ex-presidente-lula
22 de Jul / 2016 às 08h18
O cerco aumenta. Nenhum político no Brasil foi tão perseguido, teve a vida tão vasculhada e a família tão exposta quanto o ex-presidente Lula. Desde que o juiz de primeira instância Sergio Moro começou sua jornada de Lava Jato, após enterrar a operação do Banestado, um único objetivo o norteia: incriminar Lula, seja por pedalinhos ou por sítios emprestados ou por triplex que não são de propriedade dele ou seja por seus filhos. Pode escolher, o juiz de primeira instância já tentou de tudo. Eis um documento importante divulgado pelo Instituto Lula sobre esta perseguição. do Instituto Lula A caçada judicial ao ex-presidente Lula Em mais de 40 anos de atividade pública, a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até pessoal. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por tanto tempo: pelos organismos de segurança da ditadura, pela imprensa, pelos adversários políticos e por comissões do Congresso durante seus dois mandatos. Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil. Somente a ditadura ousou condenar e prender Lula, em 1980, com base na infame Lei de Segurança Nacional. Seu crime de “subversão” foi lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores. Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. Agentes partidarizados do estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais. LEIA MAIS »
22 de Jul / 2016 às 08h21
Bandidos e Golpistas e a TV querem o poder para botar para lascar com o trabalhador. A sorte eh que temos blog democrático que vai vencet o barões da TV
22 de Jul / 2016 às 10h24
Delcidio era do PSDB foi para o PT se arrombou, foi cassado, preso e expulso do senado federal. Tem varios senadores do PMDB, do PSDB e PSB respondendo por crimes, mas a TV não pede a prisao ? Porque ? So confio nos blog Geraldo jose e 247
22 de Jul / 2016 às 10h26
Delcidio era do PSDB foi para o PT se arrombou, foi cassado, preso e expulso do senado federal. Tem varios senadores do PMDB, do PSDB e PSB respondendo por crimes, mas a TV não pede a prisao ? Porque ? So confio nos blog Geraldo jose e 247