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Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado nesta semana na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato.
O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia.
“Toda seção tem um comitê físico de recebimento de denúncia. Este comitê recebe as denúncias, faz a análise e a triagem e, caso julgue procedente, encaminha as denúncias para os órgãos competentes para dar prosseguimento a elas”, disse Alcântara.Segundo ele, como muitas pessoas têm dificuldade de chegar pessoalmente aos comitês da OAB ou têm medo de fazer as denúncias temendo represálias, o aplicativo oferece a alternativa de que as denúncias sejam feitas de forma anônima.
“Além de garantir o anonimato, o aplicativo facilita e aproxima o cidadão dos órgãos envolvidos com a lisura do processo eleitoral, sendo uma ponte entre ele e a OAB.” A empresa de Alcântara está desenvolvendo um aplicativo nos mesmos moldes para fiscalizar a fraudes na atividade pública em geral, como desvio de recursos, abuso de poder, superfaturamento e outras irregularidades.
Segundo o presidente da OAB/RJ, a campanha também busca conscientizar a população sobre condutas irregulares no processo eleitoral. “A OAB obteve, no ano passado, importante vitória no STF [Supremo Tribunal Federal] ao proibir o financiamento de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Agora, o objetivo é ampliar a vigilância cívica e orientar todos nós, da sociedade civil, sobre o valor do voto.”
Santa Cruz disse também que coibir o caixa 2 é necessário para reduzir a “influência do dinheiro” nas eleições. “Basicamente, o dinheiro é que desequilibra uma eleição. Se um candidato tem milhões e o outro não, eles não estão competindo em igualdades de condições. E um dinheiro declarado tem regras. Pode até ser que um candidato tenha mais recursos que o outro, porque representa um grupo maior da sociedade, agora é preciso que isto esteja declarado, dentro da prestação de contas e que seja fiscalizado pela sociedade”, analisou.
Agência Brasil
1 comentário
15 de Jul / 2016 às 21h28
Lula é o cara chato que cobrava propina da UTC? Não. Esse era o Aécio. Lula recebia 1/3 da propina de Furnas? Não. Esse é o Aécio também. O helicóptero com 450 kg de cocaína era do amigo do Lula? Não. Era do amigo do Aécio. Lula comandava o estado que roubou 1 bilhão do metrô e da CPTM? Não. Esses são o Serra e o Alckmin. Lula tá envolvido no roubo de 2 bilhões da merenda? Não. É o Alckmin também. Lula pegou emprestado o jatinho do Youssef? Não. Esse era o Álvaro Dias. Lula foi o cara que montou o esquema Petrobras com Cerveró, Paulo Roberto Costa e Delcídio? Não. Esse era o FHC. Lula nomeou o genro diretor da Petrobras? Não. Foi o FHC também. Lula é o compadre do banqueiro André Esteves? Não. Esse era o Aécio, de novo. Lula é meio-primo de Gregório Marin Preciado, aquele que levou US$15 milhões na venda de Pasadena? Não. Esse é o Serra (aquele que a Lava a Jato apresenta com tarja preta pra imprensa). Lula foi descoberto com uma dezena de contas no exterior, ameaçou testemunhas, prejudicou alguma investigação? Não. Esse é o Cunha, aliado da oposição. Lula ameaçou empresários, exigiu 5 milhões de dólares, só de um deles? Não. Esse também é o Cunha, o homem do impeachment da oposição. O filho do Lula aparece na revista de milionários Forbes? Não. É a filha do Serra... O Filho de Lula é o dono da Friboi? Não. A Friboi é dos amigos do PMDB. o Filho de Lula é o dono da OI? Não. Os donos da Oi são a família PSDBista dos Jeressaiti. Isso é para quem acha que Moro e turma querem combater a corrupção!! Por Malu Alves e Ricardo Pavão.