Vereadores de Petrolina aprovam cota percentual de 50% para participação de artistas locais em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal

Foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (17) a reformulação do Projeto de Lei 050/2016 que estabelece uma cota percentual para a contratação de artistas petrolinenes em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O projeto é de autoria da vereadora Maria Elena Alencar (PSB).

Com a aprovação, o percentual de contratação de artistas locais passou de 40% para 50%, onde 30% do valor total seja destinado para contratações e que os contratos obedeçam os mesmos moldes dos artistas nacionais, ou seja, 50% antes de subir ao palco e 50% após a realização do evento. Além disso, prevê o mesmo espaço de publicidade nos meios de comunicação, como também, o mesmo tratamento em relação a estrutura, como palco, iluminação, sonorização e camarim. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito do município Júlio Lóssio

O representante da Associação dos Músicos do Vale do São Francisco, Altemir Santos, comemorou a aprovação do projeto na Câmara e espera que seja sancionado.

“Além do reconhecimento da categoria e esse dinheiro vai ficar na região para podermos nos qualificarmos e adquirimos equipamentos. Acho primordial e é o mínimo do percentual. É uma grande vitória e fico muito feliz com a provação. Esperamos que o prefeito sancione a Lei e sensibilize-se pela importância do reconhecimento e valorização da categoria dos músicos locais”, disse.

A vereadora Maria Helena Alencar enfatizou a importância do projeto para a valorização da cultura petrolinense. “Apesar de já contarmos com legislação específica sobre esse tema, os artistas estavam insatisfeitos e me provocaram para essa alteração, já que sou autora da lei em vigor. Uma das motivações, conforme a classe artística nos informou, é que na programação desses eventos artistas de fora vinham sendo valorizados em detrimento dos músicos locais, uma desobediência com a legislação em vigor. Agora esperamos que a cultura petrolinense ganhe cada vez mais destaque, dentro e fora de casa”, assinalou a vereadora Maria Elena Alencar.