O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Curaçá (BA), Carlos Luiz Brandão Leite, por crime de responsabilidade devido à apropriação ilegal de recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) referentes às parcelas de empréstimos consignados concedidos aos servidores do município. O desvio registrado foi superior a R$ 2 milhões.
O convênio entre a prefeitura e a CEF está em vigência desde 2005 e prevê o desconto dos empréstimos na folha de pagamento dos servidores. Os desvios foram realizados nos períodos de maio a agosto de 2014 e de abril a outubro de 2015, quando não foram efetuados os repasses ao banco.
De acordo com a denúncia do procurador regional da República Alexandre Espinosa, o prefeito Brandão Leite afirmou que, ao obter conhecimento dos atrasos do convênio por meio de ofício encaminhado pela Caixa, procurou a agência do banco para quitar a dívida, o que não ocorreu. A CEF ajuizou ação de cobrança para resolver o caso. Mas, além de não realizar o pagamento dos atrasados, o município continuou descontando os valores dos servidores do município sem o devido repasse.
Caso seja recebida a denúncia, o prefeito de Curaçá (BA) pode pegar de dois a doze anos de prisão, além de ficar impossibilitado de exercer cargo público. O MPF também pede ainda o pagamento integral do valor desviado: R$ 2.007.933,76.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.
3 comentários
17 de May / 2016 às 10h32
O MPF, PRECISA FAZER O MESMO AQUI EM JUAZEIRO. TEMOS EMPRÉSTIMO CONSIGUINADO COM DESCONTOS EM FOLHA JUNTO AO BGM E RECEBEMOS VÁRIAS LIGAÇÕES DE COBRANÇA ALEGANDO DE NÃO FOI FEITO O PAGAMENTO. EU POR EXEMPLO ESTOU DEVEDOR DESDE DEZEMBRO DE 2015.
17 de May / 2016 às 19h34
A CASA CAIU EM BRASILIA VAI CAIR NA BAHIA E VAI CAIR EM JUAZEIRO. O POÇO É FUNDO
18 de May / 2016 às 08h20
O país vive a corrupção generalizada, do pequeno municipio ao governo federal, legislativo ou executivo. A justiça é lenta e os personagens, na sua maioria, têm interesses pessoais nos julgamentos ( seja para acusar ou defender ). Existem acordos e jogo de interesse que colocam o bem do povo de lado e quem sofre e continuará sofrendo por muito tempo somos nós.