Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, explicou o deputado.
De acordo com o projeto, estima-se que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Já o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual é de R$ 173. Com a proposta polêmica, Adolfo não sabe se conseguirá consenso entre os pares, mas defende que esta é uma questão importante para o Estado. A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana.
6 comentários
27 de Apr / 2016 às 18h22
Deputado é um bom projeto, mas acho que tem que acabar com o auxílio reclusão e reverter o valor para as famílias das supostas vitimas fatais causada pelo detento, isso sim é que tem que ser feito!!
27 de Apr / 2016 às 19h04
Parabéns pela iniciativa Deputado!!!!
27 de Apr / 2016 às 19h42
Concordo em genero grau e numero, o detento tem q trabalhar pra cubrir suas despesas de manutenção carceraria e ajudar sua familia . Mente ocupada é mente sarada . Não temos obrigação de sustentar a quem não mede as conseguencias dos seus atos .
27 de Apr / 2016 às 19h43
Concordo em genero grau e numero, o detento tem q trabalhar pra cubrir suas despesas de manutenção carceraria e ajudar sua familia . Mente ocupada é mente sarada . Não temos obrigação de sustentar a quem não mede as conseguencias dos seus atos .
28 de Apr / 2016 às 00h43
parabens pela iniciativa todos sem excesao tem que trabalhar pra se manter. coloca eles pra capinar o acostamento das estradas, limpar terrenos publicos e outros serviços o que nao pode e eles ficarem engordando recebendo sem fazer nada e dando prejuizo ao estado parabens mesmo.
28 de Apr / 2016 às 09h43
EU,JAILSON BARBOSA,PARTICULARMENTE PARABENIZO O EDIL POR ESTE GRANDE PROJETO QUE SÓ FAZ COMBATER Á CRIMINALIDADE EM NOSSO ESTADO! ESTE PROJETO DEVE SER EXPANDIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. AMIGO GERALDO SE VC TIVER O TELEFONE DO DEPUTADO MIM REPASSE POR FAVOR NO ZAP!