No Dia Mundial da Água, Anivaldo Miranda critica modelos agrícola e energético presentes na bacia

No Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça (22.03), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participou do IX Encontro de Recursos Hídricos de Sergipe, promovido pelo governo do Estado. No evento, realizado no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) e mediado pela presidente do Comitê do Rio Paracatuba, Rosa Cecília dos Santos, Miranda abordou o tema "Rio São Francisco: Um Patrimônio de Todo o Brasil", em palestra realizada para estudantes de diversas universidades públicas e privadas de Sergipe. O encontro se encerra amanhã (23.03).

Durante a apresentação, o presidente do CBHSF levou em consideração o aspecto histórico do São Francisco, a importância do manancial para o desenvolvimento de cidades e populações banhadas pelo rio, além das questões relacionadas à preservação. "O rio São Francisco sofre com a ação humana, mas tudo o que precisa ser feito já é conhecido e consta na chamada Lei das Águas, a lei federal 9.433/97. É uma das leis mais avançadas que temos e tudo o que for necessário para aplicar em benefício do rio já consta nela", afirmou.

A lei citada por Miranda institui a política nacional de recursos hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O presidente do Comitê alertou para os graves problemas ocasionados pela decisão aplicada pela Agência Nacional de Águas (ANA), em atendimento aos pedidos do setor elétrico, de controlar as vazões do Velho Chico. "A vazão inicial do rio era, até pouco tempo, 1.300 metros cúbicos por segundo e agora está em 800, na região do Baixo. Isso pode despertar um monstro, chamado Cyanobactéria, que, quando aconteceu no ano passado, provocou o desabastecimento em Alagoas", completou. "Os atuais modelos agrícola e energético são insustentáveis", concluiu Miranda.

O presidente do CBHSF voltou a defender fortes investimentos em estudos e pesquisas na área de gestão de recursos hídricos, além de conhecer bem os usuários, como sendo o primeiro passo a restringir as retiradas de água do rio. Para Anivaldo Miranda, investir em meio ambiente é fundamental para garantir a sustentabilidade.

O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha, representou o secretário de estado na programação. Ele reforçou o pensamento do presidente do CBHSF com relação à construção do chamado Pacto das Águas, que consiste na definição clara da contribuição na doação de água de cada estado para o São Francisco.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.