Você sabia que produtos como embalagens de defensivos agrícolas, pilhas e baterias, pneus, eletrodomésticos, óleos lubrificantes e lâmpadas, dentre outros, devem ser descartados de forma adequada para evitar a contaminação de solos, rios, lagoas e do ar? Pois é, a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece atribuições individuais e conjuntas para diversos segmentos sociais - instituições governamentais, empreendedores, indústrias, sociedade – no sentido de manejarem corretamente produtos com alta capacidade de poluição ambiental.
É o que se conhece como logística reversa, que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada". "Tudo que se refere à gestão ambiental tem sido cada vez mais discutido, sobretudo, entre setores que movimentam a economia. Como certas legislações são, de certa forma, recentes, ainda observamos o processo de adaptação, mas as empresas têm buscado se certificar cada vez mais, além do poder público que intensifica a conscientização e a fiscalização no setor", pontua o diretor de Monitoramento e Fiscalização da Agência do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina, Igor Lopes.
A logística reversa traz vários benefícios ao Meio Ambiente: permite um incremento na reciclagem; evita a poluição de solos e rios, por exemplo; diminui custos para os fabricantes, que recebem o material usado e aproveitam os resíduos na cadeia produtiva. "O mais importante seja, talvez, destacar a cooperação entre todos: o poder público que normatiza, o cidadão que passa a ter mais consciência, e a empresa que reaproveita corretamente. Meio Ambiente é responsabilidade coletiva e a legislação é clara ao enfatizar isso", pontua Lopes.
Petrolina, que tem se tornado referência em Pernambuco pelos avanços nas questões ambientais, já trabalha conscientizando e disciplinando os empreendedores de alguns segmentos quanto à logística reversa. Isso é feito durante o processo para a obtenção do Licenciamento Ambiental, quando são impostas as condicionantes para que o empreendedor possa desenvolver suas atividades dentro dos ditames da lei.
"É interessante pontuar como as pessoas estão mais atentas a essa questão, recebemos muitas solicitações de informações sobre o descarte correto de materiais como pneus, pilhas, baterias, apenas para citar alguns. Isso já é um passo muito importante porque diz respeito à conscientização. E cidadãos conscientes são participativos, cobram dos órgãos públicos e das empresas ações voltadas ao desenvolvimento sustentável", destaca a gestora da AMMA, Denise Lima.
Reversão – Para entender como funciona a logística reversa, vamos exemplificar com baterias. A ideia da Lei Federal 12.305/10 é de que a empresa que vende o produto, também disponibilize um espaço para que o consumidor devolva a bateria usada. O empreendedor remete para o fabricante que pode utilizar o produto em algum dos ciclos de produção, o que vai diminuir consideravelmente o impacto ambiental.
Ascom/Petrolina
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