Como dizia o ilustre Osvaldo Lopes Ribeiro
Quando iniciante na profissão, e ainda convicto de que as lições da Faculdade (lindas, por sinal) seriam apenas o início para vir efetivada a justiça, deparei-me com o cidadão Osvaldo Lopes Ribeiro, no Cartório Cível da Comarca de Sento-Sé, Bahia, e, com sabedoria, ele afirmou: “ meu filho, no Brasil a Justiça pensa que a gente não morre nem fica velho, pois os processos não chegam ao fim”.
Não demorou, e constatei a realidade daquela indignação. Apesar da tão festejada Emenda Constitucional nº 45/2004, que reconheceu a necessidade da duração razoável dos processos, o que se observa é a lastimável perpetuação das demandas judiciais.
Tomamos como exemplo o Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de Juazeiro, Bahia, onde o requerente, geralmente idoso, ou com estado de saúde debilitado, espera mais de dois anos para solução da lide, na primeira instância, pois, se houver recurso, o tempo, não razoável, passa para cinco anos. Não muito raro os autores falecem antes do desfecho da lide.
Dirijo-me ao saudoso Osvaldo Ribeiro, onde estiver, e adoto suas sábias palavras, pois tudo continua como há quase trinta anos atrás, apesar da celebrada virtualidade dos processos.
Sem pretender encontrar culpados, excluindo desse contexto apenas os jurisdicionados, ainda porque existem belas exceções, uma delas é o mesmo órgão da Seção Judiciária de Petrolina, lá os feitos duram, em média, 04 (quatro) meses, o fato é que já passou da hora de acabar com a morosidade dos processos judiciais, afinal “justiça tardia não é justiça”.
João Batista Dias da Franca
Advogado
Imagem Ilustrativa da Internet
2 comentários
28 de Feb / 2016 às 19h43
Como servidora da justiça não posso deixar de dar razão ao autor, porém existem milhões de outros fatores que não dependem só dá boa vontade dos seus servidores e magistrados, como a quantidade de recursos legalmente existem e criados por quem ter o poder, a falta de servidores onde muitas vezes um único servidor cuida de 10000 processos, os próprios patronos que sequer impulsionam os processos de seus clientes, e lhe digo são muitos, a quantidade de litígios desnecessários, o juizado hoje é porta de entrada da justiça e virou indústria de dano moral, as pessoas não se interessam em ter seus nomes limpos elas preferem que se prolonguem para que a multa alcance valores astronômicos, enfim a justiça no Brasil é como o próprio Brasil atrasada, burocrática, sem visão social e cheia de burocratas no poder....
28 de Feb / 2016 às 19h47
Quanto a informação do advogado essa não merece ser considerada, e parece que o mesmo não milita nos juizados. Em Petrolina a primeira audiência muitas vezes com um ano na frente, prova disso é a quantidade de partes que diariamente ingressam em juazeiro residindo em Petrolina... Lhe assiste razão em muitas considerações, porém é preciso conhecer a realidade pra sair apontando o dedo.