Chegou ao conhecimento do Blog que um parecer do MEC (Ministério da Educação) anulou a decisão do Conselho Universitário da Univasf - CONUNI para a composição do reitorado da instituição. O fato se deu por que o CONUNI não respeitou a pesquisa informal realizada na Univasf em 2015 e colocou na lista tríplice que foi enviada ao MEC nomes que sequer foram votados. Com isso fica anulado o pleito que reelegeu o atual Reitor Julianelli Tolentino.
Parecer do CONJURMEC/CGU/AGU relata que “a documentação apresentada pela UNIVASF referente ao processo de elaboração da lista tríplice, entendeu que o referido processo não atendeu às exigências da legislação pertinente, notadamente quanto à competência exclusiva do Colegiado Máximo da universidade para a elaboração da referida lista e a não vinculação daquele Colegiado ao resultado decorrente de consulta prévia à comunidade acadêmica”.
E conclui “Ante o exposto, s.m.j., conclui esta Consultoria, corroborando entendimento da SESu expresso na NOTA TÉCNICA Nº 11/2016/CGLNES/GAB/SESU/SESU, de 14 de janeiro de 2016, que o processo de escolha dos integrantes da lista tríplice da UNIVASF não atendeu às exigências da legislação pertinente, pelo que se recomenda que o Conselho Universitário da universidade proceda, no âmbito de sua autonomia, nova votação para composição de lista tríplice para Reitor, aplicando procedimento que assegure a possibilidade de inscrição de todos os interessados e que seja independente do resultado da consulta realizada informalmente junto à comunidade acadêmica. Com essas considerações, propõe-se a restituição dos autos à Secretaria de Educação Superior(SESu) para providências de sua alçada”.
1 comentário
30 de Jan / 2016 às 11h03
O conuni ontem a tarde refez a lista triplice conforme indicacao do mec e o reitor julianeli, novamente foi escolhido reitor e a lista enviada ao MEC para nomeação, mais informacoes apurar no gabinete da reitoria.