O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, na próxima segunda-feira (24/3), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
A cerimônia ocorrerá às 14h30, na sala da Presidência do TRE-BA, com o objetivo de estabelecer o compartilhamento de dados relativos a eleitores falecidos entre as duas instituições.
As ações previstas no Termo seguirão as normas de proteção de dados vigentes, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, privacidade e confidencialidade das informações compartilhadas.
Serviço-O quê: Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre TRE-BA e TJ-BA
Quando: Segunda-feira, 24 de março, às 14h30
Onde: Sala da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
Objetivo: Estabelecer parceria para o compartilhamento de dados de eleitores falecidos entre as instituições
Tre ba
0 comentários