Artigo: Desigualdade no campo: qual é o cenário da agricultura familiar no Brasil?

José Bergamin explica como os recortes de raça, gênero e região influenciam a atividade. Confira:

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 77% dos terrenos agropecuários brasileiros foram classificados como agricultura familiar, que empregam aproximadamente 67% das pessoas no campo. Entretanto, a categoria enfrenta desigualdades regionais, raciais e de gênero, em relação a outras práticas produtivas.

Para ser classificado como agricultura familiar, o terreno pode ter até quatro módulos fiscais — medida, em hectares, fiscalizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que depende do tamanho do município — e as pessoas ocupadas devem ter parentesco com o produtor. Além disso, a renda principal precisa ter origem na atividade agropecuária. 

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José Bergamin, pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), ligado à Faculdade de Economia (FEA) da Universidade de São Paulo, avalia que as diferenças vão além do tamanho do terreno e passam pelo acesso a recursos produtivos, como máquinas, equipamentos e veículos. Para ele, as políticas públicas incentivam e fortalecem a agricultura familiar no País. Porém, a falta de mecanismos que atendam as mulheres, as pessoas negras e os agricultores das regiões Norte e Nordeste acabam reproduzindo as desigualdades no meio.

Bergamin explica que o envelhecimento da população é um desafio recente para essa prática. “A gente tem enxergado ao longo dos censos agropecuários um aumento na média de idade dos produtores, porque a transição geracional das famílias não está conseguindo incentivar as novas gerações a continuarem trabalhando na terra.” Além disso, o pesquisador lembra do índice de analfabetismo nessa classe trabalhadora, que chegou a 23,03% dos produtores, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017.

José Bergamin explica que as mulheres têm menos acesso a recursos produtivos, quando comparado aos homens. “Enquanto um em cada dez agricultores têm acesso a tratores, por exemplo, no caso das mulheres o número chega a ser 4%”, cita.  Além disso, a média de tamanho dos estabelecimentos agrícolas delas é inferior à dos donos que se identificam com o gênero masculino. As produtoras enfrentam a mistura da percepção entre o trabalho na lavoura e o trabalho doméstico. “No campo aparece com essa mistura, as atividades são confundidas quando é uma mulher que está fazendo”, afirma o pesquisador.

A desigualdade de renda é analisada de forma mais clara pelo recorte de raça, segundo ele. “Estabelecimentos com áreas maiores, mais de 1.000 hectares, têm uma representatividade de produtores negros muito baixa coordenando a produção. Quando a gente olha para estabelecimentos pequenos, de entre zero e um hectare, mais de 70% dos produtores que produzem nessas condições são pessoas negras”. 

Os adeptos à agricultura familiar também veem no cotidiano as disparidades — demográficas, climáticas e geográficas — entre as regiões do Brasil. O professor destaca a dualidade entre as áreas do País: enquanto o Sul e o Sudeste possuem mais recursos e melhores índices sociais, Norte e Nordeste têm uma incidência maior desse tipo de plantio. 

Bergamin entende que é preciso ter um olhar focalizado e particular para fortalecer esses movimentos sociais no campo: “O problema não é a capitalização […], mas sim a falta de acesso e a falta de recursos que os agricultores nordestinos e nortistas têm”. Para ele, as cooperativas e entidades de classe ampliam o alcance da instrução técnica para mais pessoas e a forma de diminuir as desigualdades é fortalecer a união entre esses trabalhadores rurais. 
   
 

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