Projeto de Lei da AL-BA propõe prioridade de alunos com TEA na matrícula da rede estadual de ensino

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que propõe a prioridade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na matrícula da rede estadual de ensino.

De acordo com o PL protocolado nesta sexta-feira (24), o projeto daria a prioridade em unidades de ensino que fiquem nas proximidades da residência do aluno, ou do local de trabalho de seus responsável.

O parlamentar justificou que a medida facilitaria o acesso dos alunos à escola, promovendo uma maior qualidade de vida para as famílias dos discentes. Azevedo afirmou que o momento da escola, especialmente para crianças com TEA, costuma ser “crítico”, e que a proposta poderia ajudar a equipe pedagógica. 

“O objetivo principal do projeto é assegurar um acesso mais facilitado e equitativo ao ensino, promovendo qualidade de vida para as famílias e respeitando as necessidades específicas dos alunos com TEA. Para crianças com TEA, a manutenção na escola representa um momento crítico, marcado pela necessidade de apoio constante dos responsáveis, que, muitas vezes, são chamados a colaborar com a equipe pedagógica para promover o desenvolvimento integral do aluno. Assim, a proximidade entre a escola e a residência ou o local de trabalho do responsável torna-se fundamental para que essa parceria aconteça de maneira efetiva e ágil”, argumentou o deputado.

Azevedo também ressaltou a importância de uma equipe qualificada para receber os alunos com TEA nas instituições de ensino para facilitar a adaptação.

“A presença de uma equipe capacitada e de espaços físicos adaptados são elementos indispensáveis para que esses alunos possam desenvolver plenamente suas habilidades em um contexto que entende e respeita suas necessidades. O processo de adaptação escolar para alunos com TEA é único, e muitas vezes, em situações de crise, o fácil acesso ao responsável é essencial para assegurar o bem-estar emocional e a estabilidade do aluno, contribuindo para sua permanência e sucesso no ambiente escolar", finalizou.