Assim que o atual prefeito de Juazeiro-BA foi eleito, Andrei Gonçalves, começaram as tratativas para, dentro do possível, estabelecer a transição de governo – período compreendido entre a eleição do governante até 31 de dezembro. Mas, como foi exaustivamente relatado pela imprensa, a gestão encontrou uma série de obstáculos que não convém descrevê-los aqui.
A transição de governo se dá para que o prefeito que entra tome ciência das condições em que se encontram as finanças do município e, claro, de cada órgão administrativo, como secretarias, autarquias dentre outros.
Como exemplo, informa a gestão que só 14% (catorze por cento) dos documentos necessários da Secretaria Municipal de Saúde foram repassadas para o atual governo.
O próprio chefe do executivo municipal foi a imprensa e comunicou que a cidade estava em grave crise financeira e, por esse motivo, decretou situação de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Juazeiro/BA e, posteriormente, anunciou situação de Emergência na Secretaria de Saúde, conforme decretos n° 035/2025 e 054/2025, respectivamente.
Como se não bastasse, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) recomendou ao gestor municipal que avaliasse a necessidade ou não de realizar o carnaval e ressaltou que na hipótese de esse resolver realizar o evento, que tomasse determinadas providências de acordo com a advertência daquela instituição. Frise-se que todos ou quase todos os promotores da regional de Juazeiro subscreveram o documento.
O Conselho Regional de Engenharia (CREA) também chamou a atenção dos agentes do município para o fato de que, caso venham efetuar a festa momesca, verifiquem as condições das placas de cimento que perpassam pela orla I.
Diante desse quadro, surgiu o dilema para o governo: fazer ou não fazer o carnaval. Algumas enquetes tem sido feitas por blogs e redes sociais através de diversos veículos de comunicação e, nessas e em outras, o povo tem se manifestado, em sua maioria, contrário a realização do evento, ainda que contem com ajuda, nas contratações dos profissionais do ramo, do Governo do Estado.
Entendo a complexidade da decisão e sei que não é fácil, mas como diz Guimaraes Rosa: Não convém fazer escândalo de começo, só aos poucos que o escuro é claro.” E lá na frente arremata: “Pra chegar nas veredas, tem que atravessar esse grande sertão.”
Edimario Alves Machado - Bacharel em Direito pela UFAL, Pós Graduado em Direito Público pela UNEB. Advogado militante.
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