A Controladoria-Geral da União (CGU) lanço, a 2ª edição do Guia Lilás - Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
A publicação é referência para todos os órgãos governamentais no combate às práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho.
A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) destaca a importância do Guia Lilás para informar e orientar toda a comunidade acadêmica da Univasf acerca do assunto.
A publicação, elaborada à luz do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD) instituído pelo Decreto Nº 12.122, de 30 de julho de 2024, visa contribuir com “toda a administração pública (servidores, empregados públicos, trabalhadores, gestores, ouvidorias e corregedorias, entre outros atores), oferecendo apoio e orientação valiosos durante conversas difíceis e tomadas de decisão”. O vídeo com o lançamento da nova edição do Guia Lilás está disponível no canal da CGU no YouTube e a publicação pode ser acessada neste link.
Em suas 38 páginas ilustradas, o novo Guia Lilás amplia a discussão sobre a temática do assédio e da discriminação no âmbito do trabalho nos órgãos públicos. A publicação aborda os conceitos principais relacionados a assédio moral e sexual e à discriminação, suas bases jurídicas, apresenta o percurso recomendado no processo de acolhimento às vítimas e ressalta a importância da formalização da denúncia, que deve ser feita por meio do Fala.BR.
Questões como racismo, gordofobia, etarismo, capacitismo e culpabilização da vítima, entre outras, são tratadas na publicação, que também traz um Glossário com vários termos relacionados à temática. Também apresenta boas práticas para um espaço seguro e livre de assédio na administração pública. Entre as novidades dessa edição destaca-se ainda a dinâmica de estudos de caso, que encerra a publicação, e propõe uma metodologia para analisar possíveis casos de assédio e discriminação no ambiente de trabalho.
CCAD – Na Univasf, a comunidade acadêmica conta com a atuação da Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD), que está elaborando o Plano Institucional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Instituição, com base no que estabelece a Portaria MGI nº 6.719, de 13 de setembro de 2024. Constituída pela Portaria Nº 1.722/2023, a CCAD elaborou o Guia Informativo, desenvolvido a partir das orientações do primeiro Guia Lilás. Para falar com a CCAD basta enviar mensagem para o e-mail: [email protected].
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