Tese de doutorado analisa os incêndios florestais em área de mineração na Bahia

Tese de doutorado analisa os incêndios florestais em área de mineração na Bahia. Com o título: Os incêndios florestais em área de mineração na Bahia e a gestão do fogo: revisão analítica e prospectiva sob a ótica da experiência. 

A tese defendida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental – PPGEcoH da UNEB, pelo aluno Enio Silva da Costa,  fez uma revisão bibliográfica sobre a problemática da instalação dos empreendimentos minerários na Bahia, a relação com a grilagem de terras e os incêndios florestais.

As questões ambientais estão cada vez mais presentes nas pastas governamentais, com políticas e leis voltadas ao meio ambiente. Embora nesse contexto, no estado da Bahia, tem se agravado os conflitos agrários, a grilagem de terras públicas, a presença das mineradoras e os incêndios florestais. 
O problema do estudo consistiu na indagação conceitual de como os empreendimentos minerários na Bahia se relacionam com a grilagem de terras, os conflitos agrários e os incêndios florestais nas comunidades tradicionais. 

Os principais resultados da pesquisa apontam que a chegada da mineradora Galvani no município de Campo Alegre de Lourdes, no extremo norte da Bahia, ao invés de trazer o progresso prometido, resultou na destruição do ecossistema local, no aumento da violência dos grileiros e na intensificação dos incêndios florestais. 
Em 2021, ocorreram 142 conflitos envolvendo fogo no Brasil em 132 comunidades, atingindo 37.596 famílias. Algumas comunidades foram atacadas mais de uma vez, explicitando a ação sistemática de terror tendo o fogo como arma.

No dia 24 de outubro de 2023, um incêndio devastou a vegetação nativa da Fazenda Angico, composta por oito povoados: Angico dos Dias, Açu, Queimada grande, Baixão Novo, Baixãozinho, Aroeira e Poço do Baixão e alguns povoados vizinhos.

Não foi a primeira vez que a comunidade foi atingida por um incêndio florestal. Nos últimos quatro anos, os incêndios têm se repetido e sempre na mesma região, nas mesmas proporções e sempre no mesmo período, porém, apesar de já ter repetido por algumas vezes consecutivas, as autoridades nunca se preocupam de tomar providências, para investigar e punir os criminosos, e nem mesmo criar uma política de prevenção e orientação de combate aos incêndios nesta região.

O fogo tem sido historicamente usado nesses processos como uma verdadeira arma de controle territorial contra povos e comunidades, buscando expulsá-los de suas terras tradicionalmente ocupadas. Há, no entanto, claramente uma intensificação de ataques com o fogo nos locais ou regiões onde há uma mineradora, uma indústria, um investimento do agronegócio. 

O desmatamento e os incêndios são tratados como uma problemática meramente ambiental. No entanto, o desmatamento opera como um instrumento de apropriação privada da terra e, portanto, se concentra nas terras públicas não destinadas, justamente as áreas passíveis de grilagem. É a potencial regularização da área grilada, a partir de anistias a grileiros e desmatadores historicamente concedidas no Brasil por diversas mudanças normativas, que viabiliza esse processo. Essas mudanças se aceleraram após o golpe de 2016, e que ganhou, ainda, mais intensidade no governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022).

Os conflitos, envolvendo o fogo, estão atrelados ao contexto mais amplo de grilagem e desmatamento ilegal, sendo que alguns deles envolveram a invasão direta dos territórios e destruição de pertences, roçados, casas e casas de reza. Esta é uma estratégia de apropriação dos territórios por fazendeiros, grileiros, madeireiros e grandes empreendimentos, que utilizam o fogo como uma arma.

Conforme aprofundamento da pesquisa se constata que, tanto os incêndios florestais como a queima de elementos comunitários constituem armas na disputa pelo controle territorial na esteira da expansão do agronegócio, mas são modalidades distintas para chegar a esse fim. Um destrói as condições de existência do modo de vida das comunidades, o outro as ataca diretamente e impõe o medo.