Farra das emendas parlamentares: como organização superfaturou obras públicas. Campo Formoso destaque do foco das denúncias

Conforme noticiado pela REDEGN que Vereador de Campo Formoso jogou sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso, de acordo com informações da Polícia Federal, a reportagem foi destaque nacional através da Rede Globo-programa Fantástico, no domingo (16). Confira REDEGN=Operação Overclean em Juazeiro: Esquema utilizava fotos antigas para comprovar execução de novas obras

 O Fantástico enfatizou que uma megaoperação da Polícia Federal desmontou uma quadrilha formada por empresários e servidores públicos que atuavam em todo país. Eles usavam emendas parlamentares para fraudar licitações e superfaturar obras públicas.

Asfalto grudento, derretido, e que desmancha na mão. As obras em Campo Formoso, cidade que fica a 500 km de Salvador (BA), custaram R$ 45 milhões para os cofres públicos e foi entregue em péssimo estado.

Na comunidade quilombola de Laje dos Negros, onde a obra começou, o dinheiro investido parece ter derretido junto com a pista. Em Lagoa Porco, onde o trecho termina, o resultado é o mesmo.

Segundo a Polícia Federal, essa é apenas uma de várias obras públicas superfaturadas por uma quadrilha que agia em todo país. A organização criminosa ajustava editais, eliminava concorrentes e negociava pagamentos de propina.

O dinheiro da corrupção era transportado em jatinhos entre os municípios onde eram feitos os contratos e Brasília. Em Campo Formoso, só nos últimos dois anos, o esquema recebeu quase R$ 50 milhões em recursos públicos.

“O que a gente não consegue, nesse momento afirmar, é a participação de políticos na atuação criminosa, até porque a destinação das emendas é uma conduta lícita e prevista na legislação do Brasil”, explica o delegado Tiago dos Santos Souza.

Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram que dias antes da prisão da quadrilha, agentes da polícia federal monitoraram o embarque de dois homens no aeroporto de Salvador. O empresário Alex Rezende Parente é apontado como um dos chefes da quadrilha.

Ele é sócio da Allpha Pavimentações e Serviços de Construção Limitada, responsável pelo asfalto de Campo Formoso. Quem o acompanha é o ex-coordenador na Bahia do Departamento Nacional De Obras Contra a Seca (DNOCS).

Segundo a polícia, Lucas Maciel Lobão Vieira facilitava a aprovação de contratos do esquema. Quando o jatinho pousou em Brasília, os dois foram surpreendidos pelos agentes. Na mochila, Alex levava R$ 35 mil em espécie e alegou que era para gastos pessoais na cidade.

Em outra mala, Alex escondia R$ 1,5 milhão. O empresário chegou a dizer que o valor seria usado para comprar máquinas agrícolas, mas não apresentou provas.

Durante as buscas no avião, os policiais ainda encontraram mais de 500 documentos, uma planilha mostra que o grupo atuava em pelo menos 14 estados, e que acumulava mais de R$ 820 milhões em contratos.

Um áudio mostra a preocupação de Geraldo Guedes de Santana Filho e Iuri dos Santos Bezerra, que trabalhavam para Alex, e acabaram presos dias depois.

Segundo a polícia, o empresário José Marcos de Moura, atua em Brasília articulando a liberação de dinheiro que financia obras superfaturadas em vários estados, fraudando licitações e ainda pagando milhões de reais em propina.

Além das aeronaves, foram aprendidos 23 carros de luxo, 3 iates, 6 imóveis, jóias e mais de R$ 3 milhões em espécie.

Ao todo, 17 empresários, servidores públicos e vereadores são acusados de participar da organização criminosa que movimentou pelo menos R$ 1 bilhão. Itallo Moreira de Almeida, funcionário do governo de Tocantins, está foragido. Todos os outros foram presos.

Um deles é o ex-secretário de governo do município baiano de Campo Formoso e vereador eleito, Francisco Nascimento, do União Brasil. Quando os policiais chegaram na casa, ele jogou pela janela uma bolsa com mais de R$ 200 mil em dinheiro.

O ex-secretário de parcerias público privadas de Tocantins, Claudinei Quaresemin, também foi preso acusado de receber propina. Em uma planilha, havia informações sobre o pagamento em mais de R$ 2,5 milhões para uma única pessoa.

Como funcionava o esquema-O esquema funcionava a partir das emendas parlamentares, que usam recursos do orçamento da união. Deputados federais e senadores destinam verbas a estados, municípios e autarquias através dessas emendas.

No caso da estrada da Bahia, emendas do deputado Elmar Nascimento (do União Brasil) repassaram milhões de reais para a prefeitura de Campo Formoso, na Bahia, onde o prefeito, Elmo Nascimento, é irmão do deputado.

A prefeitura usou o dinheiro para fazer duas licitações que foram manipuladas pela quadrilha. Segundo a investigação, funcionários públicos receberam propina para passar informações privilegiadas e ajudar a eliminar concorrentes da Allpha Pavimentações LTDA.

Parte do dinheiro que a Allpha recebeu da prefeitura foi desviada para outra empresa do grupo, e depois para uma empresa fantasma, que fez pagamentos para a conta de pessoas indicadas pelos servidores que receberam propina.

Mas a empresa fantasma transferiu a maior parte dos valores que recebeu para peixarias e supermercados, que foram usados para lavar o dinheiro.

Os valores eram colocados em malas e caixas, e levados de avião também para pagar propina. A investigação concluiu que alguém vai a Brasília, consegue essas emendas por ter acesso, e depois repassam para o município. A partir daí é fraudado a licitação e o serviço é superfaturado.

O que diz a defesa dos acusados-O prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, disse que a prefeitura "conduz suas contratações dentro das melhores práticas" e determinou uma investigação interna para apurar os "supostos ilícitos".

A prefeitura de Jequié disse em nota que a servidora mencionada na reportagem foi exonerada de suas funções, "para que tenha plena oportunidade de apresentar sua defesa". Também foi instaurada uma sindicância interna para "apurar responsabilidades e possíveis danos ao erário público".

A defesa de Alex e Fábio Rezende Parente, e também de Lucas Maciel Lobão Vieira, alega que não teve acesso pleno aos autos e por isso não irá se manifestar sobre a operação.

Os advogados de Geraldo Guedes Santana Filho e de Iuri dos Santos Bezerra negam a participação deles em qualquer dos ilícitos apontados na investigação.

A defesa de Francisco Manoel do Nascimento Neto ainda está tomando conhecimento da operação e prefere não se posicionar neste no momento.

A defesa de José Marcos de Moura, Claudinei Aparecido Quaresemin e Itallo Moreira de Almeida, não retornaram os pedidos de posicionamento.