Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nos dias 22 e 29 de novembro, a Operação Embarque Legal I em cinco estados: Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul.
O objetivo foi intensificar a fiscalização do transporte coletivo de passageiros, prevenir sinistros e coibir irregularidades.
A Operação Embarque Legal, em Pernambuco, aconteceu em Gravatá, Caruaru e Salgueiro. Os policiais verificaram se os ônibus, micro-ônibus, vans e “toyotas” estavam em condições adequadas de circulação, que incluía, entre outros itens, os pneus, sistema de iluminação e equipamentos obrigatórios, como o cinto de segurança. Durante os dois dias de fiscalização, 249 veículos, 189 transportes de passageiros e 1.165 pessoas foram fiscalizados.
As habilitações dos condutores também foram verificadas, para que as equipes pudessem confirmar se os motoristas são habilitados para o transporte de passageiros. No total, foram emitidos 344 autos de infração.
Entre as irregularidades estiveram mau estado de conservação do veículo, falta de equipamentos obrigatórios, descumprimento do tempo de descanso do motorista, películas irregulares, falta do símbolo de acessibilidade (SIA), equipamentos obrigatórios inoperantes ou ineficientes e alterações no sistema de iluminação.
A prevenção e o combate aos crimes nas rodovias foram tratados na operação. Nas abordagens, as equipes orientaram os passageiros sobre formas de identificar e denunciar delitos contra os Direitos Humanos, como a importunação sexual e o tráfico de pessoas. O trabalho de educação para o trânsito alcançou cerca de 680 pessoas e o relativo aos direitos Humanos, 713.
As equipes também atuaram no resgate de pessoas. Na BR-104, em Caruaru, os policiais encontraram uma criança, de 9 anos, que viajava desacompanhada. Ela havia saído da cidade de Santa Maria de Cambucá. A família do garoto foi contactada, ele foi acolhido no posto policial até a chegada de uma parente.
Nos dois dias de operação (22/11 e 29/11), a PRF em Pernambuco alcançou os seguintes resultados:
Pessoas fiscalizadas: 1165
Veículos fiscalizados:438
Pessoas detidas: 38
TCOs: 51 (exercício ilegal da profissão, improbidade etc)
Testes de alcoolemia realizados: 125
Veículos recolhidos: 6
A ação contou também com a participação da Secretaria da Mulher, que levou aos motoristas e passageiros informações sobre importunação sexual e enfrentamento à violência contra a mulher. A ANTT também foi um parceiro dessa iniciativa. Em Gravatá, a fiscalização foi realizada em conjunto com os parceiros da EPTI e Guarda Municipal.
Operação Embarque Legal I
Os locais da Operação Embarque Legal I foram definidos pela PRF por apresentarem alto índice de sinistros de trânsito. De janeiro a outubro deste ano, os cinco estados registraram 1.821 ocorrências com ônibus e micro-ônibus, que representam 40% do total de sinistros com esse tipo de veículo no país.
O estado com mais registros é Minas Gerais, com 252 sinistros de trânsito, seguido pelo Paraná (142), Bahia (136), Pernambuco (115) e Rio Grande do Sul (79). Ao todo foram 170 mortes, o que representa 57% do total de óbitos em ônibus e micro-ônibus, e 1.740 feridos. A proximidade das festas de fim de ano e o aumento do número de veículos também são motivos para o reforço no policiamento. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), instituições estaduais e municipais atuaram nas fiscalizações.
PRF/Foto: Divulgação PRF
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