O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos brasileiros, nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Ao total, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas serão beneficiadas, incluindo quatro quilombos baianos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos brasileiros, nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Ao total, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas serão beneficiadas, incluindo quatro quilombos baianos. As informações são do site parceiro Bahia Noticias.
Na Bahia, o quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias, conhecido pela ex-liderança de Mãe Bernadete é um dos beneficiados. O local abriga 536 famílias e, assim como outros territórios quilombolas, buscava a regularização fundiária a mais de uma década. O Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior, também foi contemplado. O escritor, inclusive, esteve pessoalmente envolvido nesse pleito.
A titulação desses Territórios Quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. Cumpridas as etapas previstas nas normas que regem a matéria, o Incra reconheceu e declarou como terras das comunidades remanescentes de quilombos tais territórios, restando a desapropriação, ora realizada pelo Presidente da República.
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