Ministro defende redução da carga horária como "possível e saudável"

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se posicionou, nesta segunda-feira (11), acerca do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-RJ) que pede pelo fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados para folgar em um, conhecida como 6x1. O texto está há seis meses angariando apoio e recolhendo assinaturas de parlamentares — é preciso 171 para ser protocolada. Segundo a deputada, esse número será alcançado ainda essa semana. Até o início desta tarde, 100 deputados já haviam endossado a ideia.

O debate ganhou força na internet por meio de movimentos sociais que pedem por melhorias nos direitos trabalhistas. Um deles, que auxiliou a formulação do texto apresentado pela deputada, é o Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo em setembro de 2023.

Na publicação, Luiz Marinho declarou: "O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área".

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vigente no país foi publicada ainda na Era Vargas, através do Decreto Lei nº 5.452, em 1943. A PEC visa alterar o texto inicial da legislação, para diminuir o limite de carga horária semanal de 44 horas para 36.

Luiz Marinho defende que a ideia de acabar om a escala de trabalho 6x1 seja discutida em convenções e acordos coletivos de trabalho, reforçando um comunicado anterior do MTE. "A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva", escreveu no X.

Nas redes sociais de Rick Azevedo, à frente do VAT, e eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PSol nas eleições municipais deste ano, um ato nacional pelo fim da escala 6x1 está sendo organizado para acontecer em 15 de novembro, próxima sexta-feira. Ele afirma estar articulando com organizações e movimentos de vários estados do país para reunir o máximo de pessoas possíveis e fortalecer o movimento.