A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno das Eleições Municipais 2024 encerra nesta quinta-feira (03/10). O prazo está previsto no Calendário Eleitoral do TSE. A veiculação das peças publicitárias teve início no dia 30 de agosto para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Realização de comícios
A Justiça Eleitoral também estabelece o dia 03 de outubro como o último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24 horas. A exceção se aplica ao comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Debates no rádio e na TV
Os debates no rádio e televisão, de acordo com a Resolução TSE 23.610/2019, também devem ocorrer até 3 de outubro. Porém, a legislação permite a sua extensão até às 7 horas da manhã do dia seguinte (4/10).
Ascom TRE-BA
0 comentários